Matérias do Expediente (3ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 3023
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, as empresas à DSG Distribuidora de Alimentos LTDA (Vó Ita Frios), Super Cola Indústria e Comércio LTDA e GHD DANTAS (Realize confecções). - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 1386 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3025
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1387 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3026
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 1388 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3030
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita uma cobertura na parada de ónibus em frente ao antigo caça e pesca, na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a restauração de trecho com asfalto deteriorado na Avenida Teotônio Freire em frente a Farmácia Chacon. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indico que seja a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vagas em toda a sua extensão no município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo no Povoado Varzea dos Bois. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, placas de sinalização de trânsito para o Cruzamento das ruas Prof. Maria das Graças e João Dutra de Almeida. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, sinalização horizontal e vertical na rotatória do Logos indicando parada obrigatória. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 1394 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 3037
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Platina, Bairro JK. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1395 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 3038
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) um Redutor de Velocidade (LOMBADA), na Av: Baldômero Chacon, próximo a residência de n°143, bairro Santa Maria Gorete. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 13 |
equer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de setembro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene alusiva ao dia do soldado, em Currais Novos - |
Matéria lida |
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| 15 |
Modifica o Art. 132 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Modifica o Art. 152 do Projeto de Resolução Nº
003/2023. - |
Matéria lida |