Resumo (6ª Ordinária do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal do Trilheiro”, e dá outras providências.

Sugere a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de uma Sala de Vacina na Unidade Básica de Saúde Francisco Joseane, localizada no bairro Alto de Santa Rita

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - o conserto do Poste de Iluminação Pública para a Rua Riacho Salgado, Bairro Parque Dourado, em frente a casa de nº 28.

Indico ao presidente do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, que seja alterado o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de corrimões na escadaria da Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada em frente à faixa de pedestre, à altura da casa de número 451.

Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a retomada do abastecimento do Conjunto Lares de Santana, localizado no Bairro Monsenhor Paulo Herôncio.

Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira Bezerra, Chefe do Escritório Local da Caern de Currais Novos, a manutenção e conserto da rede de esgoto da Rua: Aristides Gomes, próximo do n° 678, bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a troca de lâmpada queimada para o poste de nº 68706 no Sitio Totoró de Baixo, por trás do Caic na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, em regime de urgência a troca de lâmpada queimada para os postes S/N, localizado na entrada da Mina Brejuí, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere-se ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - regularizar a coleta de lixo na Rua Rubens Pereira, Bairro Parque Dourado.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Emilio Alves de Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de junho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar à senhora Edite Maria de Medeiros, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 18º de junho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Ronny Charley Silva Barbosa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18º de junho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Severino Gomes da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de junho de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Br Aqua (J Sales Engenharia e Aquacultura LTDA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Mister Parfum (Adelino Pinheiro Araújo Cruz LTDA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Atelie Raizes Originallis (FS & HR Cosméticos LTDA).

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Vaquejada de Currais Novos e dá outras providências.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Edilma Maria Dantas.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Stanley Lopes Dantas.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Luciano Bezerra de Medeiros.

Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria Adelaide Severino.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas.

Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria das Graças Batista Gomes de Andrade.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Adriano Alves de Medeiros.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Rani Priscila de Sousa.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Walfredo de Sousa Junior.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Erinaldo Medeiros.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Francielly Amanda Dantas Medeiros.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria da Guia Ferreira da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à discente Juciene Macêdo dos Santos.

Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhorita Maria Cecília da Silva Fernandes.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.

Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor. Geonardo Salustiano Abdias

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Odon Oliveira de Souza Júnior.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Lúcia Lopes de Albuquerque.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Adaildo Benedito dos Santos.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Luiz

Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura da faixa de pedestre e dos (02) dois redutores de velocidade (lombada) na Rua: Manoel Lopes Filho, em frente ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, bairro Valfredo Galvão.

Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a limpeza na lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na altura da residência nº 600 (Casa de Zé Pindura), em Currais Novos/RN.

Indica a Senhora Presidente da Associação das Pessoas com Síndrome da Fibromialgia (Asfibro), Margarida Variana, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Tomás Galvão, bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro.

Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Zilma Maria Batista, bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Othon, bairro Silvio Bezerra de Melo, nas proximidades da Praça Estelina Othon.

Sugere a Ilma. Sra. Diretora do Escritório da CAERN, em Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização do Conserto da Rede de Esgoto localizado na Rua Luís Janilson, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Indico ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho Maxinare, bairro Dr José Bezerra.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feita uma cobertura na parada de ónibus ao lado do prédio da Caern na rua Teotônio Freire bairro Manoel Salustino.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, pintura do piso da quadra de esportes do Povoado Cruz.

Indico ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita uma faixa de pedestre na Avenida Candido Dantas sentido para quem está descendo enfrente a padaria Eudorado.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada instalação de uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos Veados.

Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também poda de arvore, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua: 3 de maio, próximo do n° 211, bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feito a manutenção no calçamento entre avenida, Baldomeron Chacon com a rua João Alfredo no bairro Manoel Salustino.

Indico ao Sr. Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, Alexandre de Oliveira Lima, que seja realizado mutirão para emissão de documentos, direcionado a atender mulheres rurais.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, reparos na rampa de acesso à UBS Manoel Salustino.

Sugere que seja construído uma Quadra de areia próximo a Quadra de esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN.

Sugere que seja adquirido ventiladores para as salas de aula da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Marcos Vinicius da Silva – Garibaldinho do Seridó, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de junho de 2023.