Resumo (4ª Ordinária do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Ferreira de Araújo” a Rua Projetada de n. º 05, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil” e a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Trabalho Infantil”, e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Vaquejada de Currais Novos e dá outras providências.

Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria Adelaide Severino.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas.

Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura de (01) uma faixa de pedestres elevada, na Rua: Primo Martins, em frente à escola municipal professora Trindade Campelo, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores da rua Juventino da Silveira com a rua José Borges localizadas no bairro Centro.

Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a poda de árvores do canteiro central da Rua Dr. Othon Filho, bairro Antonio Rafael.

Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira Bezerra, Chefe do Escritório Local da Caern em Currais Novos, a manutenção e conserto da rede de esgoto no cruzamento das Ruas: Dr. João Dutra de Almeida com a rua Turmalina próximo do n° 155, bairro JK.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns aos atletas de karatê currais-novenses, tendo em vista participação e conquista de medalhas na Copa do Brasil de Karatê CNBK 2023, realizada entre os dias 9 a 11 de junho, em Natal/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor George Costa da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13º de junho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Gorette de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2023.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

Requer informações sobre a denominação e a localização de todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos.

Requer informações sobre quando iniciará o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Prefeito José Dantas.

Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a pintura e a recolocação de placas de sinalização em ambos os redutores de velocidade, do tipo Lombada, existentes na Avenida Tungstênio, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja instalado um pilar com a identificação do canteiro central localizado na Rua Capitão Mor Galvão, conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023.

Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a realização de obras de pavimentação da Rua Professor Manoel Targino, no Bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, terraplanagem na Rua Margarida Pedro Cavalcante, no bairro Parque Dourado.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, retirada de entulhos na Rua Elísio Filho, bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, reparo asfáltico na Av. Teotônio Freire, em frente a Microfácil Informática.

Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a implementação do Serviço Psicológico, no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, limpeza na Rua João de Deus, no bairro Prefeito José Dantas.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de material de fisioterapia para realizar atividades com fibromiálgicos.

Sugere o encaminhamento de recursos humanos (professores, profissionais de apoio e atividades meio) para atender as necessidades da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila

Sugere uma política pública educacional, principalmente suporte de recursos humanos para elevação do nível de aprendizagem dos alunos do 1º ao 5º Anos do Ensino Fundamental na Escola Municipal de Nossa Senhor

Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza do Mato dos Canteiros Centrais, na Rua: Primo Martins, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o Serviço de limpeza e retirada de entulho, próximo à casa de nº 25, como também calçamento da Rua Luís Batista, bairro Gilberto Pinheiro, em de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, realinhamento da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a disponibilização de agentes de endemias e a passagem do carro fumacê às margens do Rio São Bento, bairro Centro.

Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Manoel Pessoa bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, melhorias na passagem molhada localizada na Rua Maestro Chico Caçote com a Rua Neco Romão, no bairro Prefeito José Dantas.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o serviço de limpeza de mato nos canteiros da Avenida Teotônio Freire, próximo ao 13º Batalhão da Polícia Milita, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere que seja viabilizado a manutenção da estrada do Sítio Solidão, próximo a entrada do Sítio Maniçoba, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, limpeza no campo de futebol, do bairro Prefeito José Dantas.

Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) - o Sr. Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz - a regularização fundiária da antiga COHAB, no Bairro Santa Maria Gorete.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das árvores do Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, situado na Avenida Tungstênio – JK, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, o esgotamento das fossas do bairro Prefeito José Dantas.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, limpeza no entorno da creche modelo, no bairro Prefeito José Dantas.

Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de terraplanagem na parte de baixo da Rua Nair Costa, bairro Parque Dourado, próximo ao bar Casa Blanca, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, nas Ruas Alcindo Lopes Vasconcelos, Final da rua Oscar Flamengo, Sérvulo Bento, Manoel Engomador, Maestro Santa Rosa, bairro Walfredo Galvão, em Currais Novos.

Sugiro, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de combate em formigueiros na lateral do Geraldão, situado a Rua João Dutra de Almeida, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rodrigo Eduardo da Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de junho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Francisca das Chagas Costa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Raimunda de Fatima de Araújo Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de junho de 2023.