Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1521
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Requer informações sobre a denominação e a localização de todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2133
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre quando iniciará o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Prefeito José Dantas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 1123 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2117
Turno: -
Texto original
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Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a pintura e a recolocação de placas de sinalização em ambos os redutores de velocidade, do tipo Lombada, existentes na Avenida Tungstênio, bairro JK, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja instalado um pilar com a identificação do canteiro central localizado na Rua Capitão Mor Galvão, conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a realização de obras de pavimentação da Rua Professor Manoel Targino, no Bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 1126 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2123
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, terraplanagem na Rua Margarida Pedro Cavalcante, no bairro Parque Dourado. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 1127 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2124
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, retirada de entulhos na Rua Elísio Filho, bairro Gilberto Pinheiro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 1128 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2125
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, reparo asfáltico na Av. Teotônio Freire, em frente a Microfácil Informática. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a implementação do Serviço Psicológico, no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 1130 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2128
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, limpeza na Rua João de Deus, no bairro Prefeito José Dantas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de material de fisioterapia para realizar atividades com fibromiálgicos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Sugere o encaminhamento de recursos humanos (professores, profissionais de apoio e atividades meio) para atender as necessidades da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Sugere uma política pública educacional, principalmente suporte de recursos humanos para elevação do nível de aprendizagem dos alunos do 1º ao 5º Anos do Ensino Fundamental na Escola Municipal de Nossa Senhor - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 15 |
Indicação nº 1134 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 2135
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza do Mato dos Canteiros Centrais, na Rua: Primo Martins, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 1135 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2138
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o Serviço de limpeza e retirada de entulho, próximo à casa de nº 25, como também calçamento da Rua Luís Batista, bairro Gilberto Pinheiro, em de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 1136 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2139
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, realinhamento da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a disponibilização de agentes de endemias e a passagem do carro fumacê às margens do Rio São Bento, bairro Centro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 19 |
Indicação nº 1138 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2141
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Manoel Pessoa bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 1139 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2142
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 1140 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2143
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, melhorias na passagem molhada localizada na Rua Maestro Chico Caçote com a Rua Neco Romão, no bairro Prefeito José Dantas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 1141 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2144
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o serviço de limpeza de mato nos canteiros da Avenida Teotônio Freire, próximo ao 13º Batalhão da Polícia Milita, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 23 |
Sugere que seja viabilizado a manutenção da estrada do Sítio Solidão, próximo a entrada do Sítio Maniçoba, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 24 |
Indicação nº 1143 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2146
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, limpeza no campo de futebol, do bairro Prefeito José Dantas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 25 |
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) - o Sr. Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz - a regularização fundiária da antiga COHAB, no Bairro Santa Maria Gorete. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 26 |
Indicação nº 1145 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2148
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das árvores do Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, situado na Avenida Tungstênio – JK, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 1146 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2149
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, o esgotamento das fossas do bairro Prefeito José Dantas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 1147 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2151
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, limpeza no entorno da creche modelo, no bairro Prefeito José Dantas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 1148 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2152
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de terraplanagem na parte de baixo da Rua Nair Costa, bairro Parque Dourado, próximo ao bar Casa Blanca, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 1149 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2153
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, nas Ruas Alcindo Lopes Vasconcelos, Final da rua Oscar Flamengo, Sérvulo Bento, Manoel Engomador, Maestro Santa Rosa, bairro Walfredo Galvão, em Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 1150 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2154
Turno: -
Texto original
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Sugiro, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de combate em formigueiros na lateral do Geraldão, situado a Rua João Dutra de Almeida, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 32 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 33 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rodrigo Eduardo da Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de junho de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 34 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Francisca das Chagas Costa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 35 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Raimunda de Fatima de Araújo Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de junho de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |