Matérias do Expediente (4ª Ordinária do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2156
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Ferreira de Araújo” a Rua Projetada de n. º 05, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2174
Turno: -
Texto original
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil” e a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Trabalho Infantil”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 2182
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Vaquejada de Currais Novos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2161
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria Adelaide Severino. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2175
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1151 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 2157
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura de (01) uma faixa de pedestres elevada, na Rua: Primo Martins, em frente à escola municipal professora Trindade Campelo, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores da rua Juventino da Silveira com a rua José Borges localizadas no bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a poda de árvores do canteiro central da Rua Dr. Othon Filho, bairro Antonio Rafael. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 1154 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 2176
Turno: -
Texto original
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Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira Bezerra, Chefe do Escritório Local da Caern em Currais Novos, a manutenção e conserto da rede de esgoto no cruzamento das Ruas: Dr. João Dutra de Almeida com a rua Turmalina próximo do n° 155, bairro JK. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns aos atletas de karatê currais-novenses, tendo em vista participação e conquista de medalhas na Copa do Brasil de Karatê CNBK 2023, realizada entre os dias 9 a 11 de junho, em Natal/RN. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor George Costa da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13º de junho de 2023. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Gorette de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2023. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2023. - |
Matéria lida |