Resumo (2ª Ordinária do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Br Aqua (J Sales Engenharia e Aquacultura LTDA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Mister Parfum (Adelino Pinheiro Araújo Cruz LTDA).

Dispões sobre a instalação de Comedouros e Bebedouros para cães e gatos em situação de rua no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Proteção e Conscientização dos Direitos Animais”, e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a retirada de areia na Rua Riacho dos Angicos, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de limpeza e roçagem na Rua Pedro Cachoeira, bairro Silvio Bezerra de Melo.

Indico que seja adquirido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, um veículo tipo Duster para ser destinado a Patrulha Maria da Penha, principalmente para o tráfego da zona rural, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária de Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja feito um mutirão de consultas oftalmológicas nas crianças e adolescentes nas escolas do nosso Município.

Sugere o aumento do Programa do Leite com a inclusão de famílias inscritas no Cadastro Único, crianças e idosos do bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Raimundo Ferreira Campos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31 de maio de 2023.

Indico que seja realizado um plano de trabalho para a utilização da SESI TEC de Currais Novos, bem como contratação de equipe técnica qualificada para a viabilização do referido plano.

Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza de fossas nas casas da rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a implantação de placas de sinalização “proibido estacionar” e a pintura de faixa amarela no trecho da proibição - na Av. Teotônio Freire, nº 970, em frente ao Batalhão de Policia Militar, próximo à rua Clodoaldo Cruz.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de redutor de velocidade na Av. Teotônio Freire, sentido sul, quem vem do Bairro Dr. José Bezerra, próximo a escola Logos, antes da rotatória.

Sugere que seja realizada a limpeza, manutenção e aquisição de mobiliários (quadro branco, ventilador, armários, etc.) para composição das salas de aula da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, Rua Rio São Bento, 99 – Bairro José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN.

Arquivada a pedido do autor - Ofício nº 21/2023/CMCN/GVJG

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Jaguatirica localizada no bairro Manoel Salustino.

Indico que seja encaminhado um Profissional de apoio para a Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, Rua Rio São Bento, 99 – Bairro José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN.

Sugere que seja realizada a aquisição e encaminhamento de material de expediente e de limpeza para a Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, Rua Rio São Bento, 99 – Bairro José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior, - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a disponibilização de um Compressor Odontológico para a Unidade Básica de Saúde Radir Pereira.

Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a realização de obras de pavimentação da Rua Cícero Gomes da Silva, no Bairro Parque Dourado 3.

Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de um poste de iluminação pública para a Rua José Tomaz Filho, Bairro JK, vizinho aos 13° batalhão de polícia Militar.

Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a realização de obras de pavimentação na estrada Vicinal que liga a Comunidade Cachoeira da Rua Professor Manoel Targinos, no Bairro Dr. silvio Bezerra de Melo.

Sugere a Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o aumento do efetivo de Agentes Comunitários de Saúde no bairro Alto de Santa Rita.

Sugere a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o credenciamento de uma equipe de Saúde Bucal para atender o bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Diretor Fabricio de Oliveira Galvão em regime de urgência, que se faça o acostamento da BR-226 que interliga os municípios de Currais Novos a São Vicente.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a ampliação da rota do transporte escolar com mais uma parada no bairro Radir Pereira.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior, - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a disponibilização de um aparelho de ar condicionado para a Sala de Reuniões da Unidade Básica de Saúde Radir Pereira.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor João Vitor Fernandes da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de junho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Anailde Alves dos Santos Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de junho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jakson Marcos de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Cícero Francisco da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de maio de 2023.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Ismael Medeiros Souza.

Sugere que seja encaminhado 02 (dois) Profissionais de apoio para prestar serviços de cuidador (a) de crianças com deficiência no turno matutino da Creche Criança Feliz – E. M. Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN.

Sugere a realização de limpeza dos matos no terreno da Creche Criança Feliz/E. M. Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN.

Sugere o reparo do Parquinho adaptado da Creche Criança Feliz/E. M. Francisco, município de Currais Novos/RN.

Sugere que seja realizada a aquisição e encaminhamento de material de expediente e de limpeza para a Creche Criança Feliz e Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN.

Indico a regularização da política de Hora atividade dos professores da Educação Infantil da Creche Criança Feliz/Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN.

Indico a realização de Pregão para a aquisição e disponibilidade de toners, cartuchos e tintas para a Creche Criança Feliz/Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, a divulgação, no sítio eletrônico oficial do município, das listagens dos pacientes regulados que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Currais Novos/RN.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a retirada da placa de obras situada no terceiro canteiro da feira livre.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a construção do calçamento na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo.

Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja colocada a placa de identificação na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado a Limpeza e o Serviço de Terraplanagem para a rua Naide Galvão, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que, dentro das possibilidades, crie um ponto de coleta de lixo eletrônico no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Avenida Brasil, próximo à Conveniência Altas Horas, no bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.

Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja colocada a placa de identificação na Rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que realizado a troca de lâmpada no canteiro central da rua Mimosa Leite, bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua Piauí, bairro Santa Maria Gorete.

Sugere a recuperação do Palco que é um espaço físico da infraestrutura da Escola Municipal Professora Trindade Campelo, Rua Primo Martins da Silva, município de Currais Novos/RN.

Sugere a recuperação hidráulica dos banheiros da Enfermaria do Hospital Regional Mariano Coelho, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja contratado um médico Massoterapeuta para os pacientes com Fribromialgia.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das árvores da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Canindé da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida hoje dia 05 de junho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de junho de 2023.