Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 1754
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência O Projeto foi retirado de pauta, pois como se trata de votação qualificada não haveria possibilidade de aprovação, tendo em vista a presença de apenas 8 votantes. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 1941
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Ismael Medeiros Souza. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência O Projeto foi retirado de pauta, pois como se trata de votação qualificada não haveria possibilidade de aprovação, tendo em vista a presença de apenas 8 votantes. |
| 3 |
Sugere que seja encaminhado 02 (dois) Profissionais de apoio para prestar serviços de cuidador (a) de crianças com deficiência no turno matutino da Creche Criança Feliz – E. M. Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 4 |
Sugere a realização de limpeza dos matos no terreno da Creche Criança Feliz/E. M. Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 5 |
Sugere o reparo do Parquinho adaptado da Creche Criança Feliz/E. M. Francisco, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 6 |
Sugere que seja realizada a aquisição e encaminhamento de material de expediente e de limpeza para a Creche Criança Feliz e Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 7 |
Indico a regularização da política de Hora atividade dos professores da Educação Infantil da Creche Criança Feliz/Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 8 |
Indico a realização de Pregão para a aquisição e disponibilidade de toners, cartuchos e tintas para a Creche Criança Feliz/Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 9 |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, a divulgação, no sítio eletrônico oficial do município, das listagens dos pacientes regulados que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 10 |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a retirada da placa de obras situada no terceiro canteiro da feira livre. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 11 |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a construção do calçamento na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 12 |
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja colocada a placa de identificação na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 13 |
Indicação nº 1089 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2023
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado a Limpeza e o Serviço de Terraplanagem para a rua Naide Galvão, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 1090 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2024
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que, dentro das possibilidades, crie um ponto de coleta de lixo eletrônico no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 1091 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2025
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Avenida Brasil, próximo à Conveniência Altas Horas, no bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja colocada a placa de identificação na Rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 17 |
Indicação nº 1093 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2029
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que realizado a troca de lâmpada no canteiro central da rua Mimosa Leite, bairro Gilberto Pinheiro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 1094 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2030
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua Piauí, bairro Santa Maria Gorete. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Sugere a recuperação do Palco que é um espaço físico da infraestrutura da Escola Municipal Professora Trindade Campelo, Rua Primo Martins da Silva, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 20 |
Sugere a recuperação hidráulica dos banheiros da Enfermaria do Hospital Regional Mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 21 |
Indicação nº 1097 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2058
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretária de Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja contratado um médico Massoterapeuta para os pacientes com Fribromialgia. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 1098 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2064
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das árvores da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 23 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 24 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Canindé da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida hoje dia 05 de junho de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 25 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de junho de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |