1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3627
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Concede o título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Alexandre Silva Gomes
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3638
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Edinete Heloisa Souza do Nascimento.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3639
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jean Paul Prates.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2022
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3659
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Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Simão Luiz dos Santos.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3641
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Requer informações sobre Emenda Parlamentar disponibilizada pelo Excelentíssimo Deputado Federal General Girão para a compra de um tomógrafo computadorizado de 32 cortes para o Hospital Regional Mariano Coelho, no valor de R$ 1.346.334,00.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 2125 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3628
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Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da Pavimentação a paralelepípedos da Rua Tomaz Galvão, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 2126 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3629
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Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da Pavimentação a paralelepípedos da Rua Lourival Lourenço Dantas (Lourival Sapateiro), Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 2127 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3630
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Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da Pavimentação a paralelepípedos da Rua Frei Damião, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 2128 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3631
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Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Rafael a BR 226, Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 2129 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3632
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Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Sebastião a BR 226, Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 2130 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3633
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Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a construção de uma passagem molhada na comunidade São Luiz, Zona Rural de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 2131 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3634
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Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a construção de uma passagem molhada na comunidade São Rafael, Zona Rural de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 2132 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3635
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Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a Construção e Implantação de um Galpão Industrial no município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 2133 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3636
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Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que interceda junto ao Governo Federal e a CODEVASF a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Rafael a BR 226, Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 2134 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3637
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Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que interceda junto ao Governo Federal e a CODEVASF a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Sebastião a BR 226, Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 2135 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3640
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Indico o serviço de poda de árvores e limpeza na Rua Dr. José Borges, bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 2136 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3661
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Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que dentro das possibilidades, possa fazer a aquisição de uma moto para os agentes de endemias da cidade de Currais Novos-RN.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 2137 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3662
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Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética, na cidade de Currais Novos-RN.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 2138 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3663
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Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, que seja viabilizada a restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 2139 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3664
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a reforma e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 2140 de 2022
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3665
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja designado um funcionário para efetuar o serviço de limpeza dos banheiros do canteiro da feira coberta na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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22 - Emenda nº 11 de 2022
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3605
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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23 - Emenda nº 12 de 2022
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3606
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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24 - Emenda nº 13 de 2022
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3607
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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25 - Emenda nº 14 de 2022
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3608
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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26 - Emenda nº 15 de 2022
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3609
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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27 - Emenda nº 16 de 2022
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3610
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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28 - Emenda nº 17 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3611
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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29 - Emenda nº 18 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3612
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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30 - Emenda nº 19 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3613
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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31 - Emenda nº 20 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3614
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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32 - Emenda nº 21 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3615
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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33 - Emenda nº 22 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3616
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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34 - Emenda nº 23 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3619
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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35 - Emenda nº 24 de 2022
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3642
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
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Matéria lida
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36 - Emenda nº 25 de 2022
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3643
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
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Matéria lida
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37 - Emenda nº 26 de 2022
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3644
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
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Matéria lida
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38 - Emenda nº 27 de 2022
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3645
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
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Matéria lida
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39 - Emenda nº 28 de 2022
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3646
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
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Matéria lida
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40 - Emenda nº 29 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3647
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
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Matéria lida
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41 - Emenda nº 30 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3648
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
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Matéria lida
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42 - Emenda nº 31 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3649
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
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Matéria lida
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43 - Emenda nº 32 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3650
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
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Matéria lida
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44 - Emenda nº 33 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3690
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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45 - Emenda nº 34 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3691
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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46 - Emenda nº 35 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3693
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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47 - Emenda nº 36 de 2022
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3651
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais· Novos para o Exercício Financeiro de 2023.
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Matéria lida
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48 - Emenda nº 37 de 2022
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3658
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais· Novos para o Exercício Financeiro de 2023.
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Matéria lida
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49 - Emenda nº 38 de 2022
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3660
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais· Novos para o Exercício Financeiro de 2023.
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Matéria lida
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50 - Emenda nº 39 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3654
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
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Matéria lida
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51 - Emenda nº 40 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3653
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
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Matéria lida
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52 - Emenda nº 41 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3652
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
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Matéria lida
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53 - Emenda nº 42 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3666
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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54 - Emenda nº 43 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3667
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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55 - Emenda nº 44 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3668
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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56 - Emenda nº 45 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3669
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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57 - Emenda nº 46 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3670
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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58 - Emenda nº 47 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3671
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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59 - Emenda nº 48 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3672
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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60 - Emenda nº 49 de 2022
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3673
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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61 - Emenda nº 50 de 2022
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3674
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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62 - Emenda nº 51 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3675
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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63 - Emenda nº 52 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3676
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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64 - Emenda nº 53 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3677
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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65 - Emenda nº 54 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3678
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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66 - Emenda nº 55 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3679
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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67 - Emenda nº 56 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3680
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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68 - Emenda nº 58 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3681
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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69 - Emenda nº 59 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3682
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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70 - Emenda nº 60 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3683
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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71 - Emenda nº 61 de 2022
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3684
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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72 - Emenda nº 62 de 2022
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3685
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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73 - Emenda nº 63 de 2022
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3686
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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74 - Emenda nº 64 de 2022
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3687
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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75 - Emenda nº 65 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3688
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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Matéria lida
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76 - Emenda nº 66 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3689
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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77 - Emenda nº 67 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3692
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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78 - Emenda nº 68 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3694
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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79 - Emenda nº 69 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3695
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
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80 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2022
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3696
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PROJETO DE LEI, Nº 023, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Marmoaria Currais Novos (L. B. DE MEDEIROS NETO).
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81 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 24 de 2022
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3697
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PROJETO DE LEI, Nº 024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à S. Design (S. Design Acessórios EIRELI).
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82 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de 2022
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3698
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PROJETO DE LEI, Nº 025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Cravo e Rosa Design-ME (Joyce Dayanne Gomes de Araujo)
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