Resumo (3ª Ordinária do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2022 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Edmilson Sousa / PROS
Vice-Presidente: G. Charles / PSC
Primeiro-Secretário: Lucieldo da Silva / SD



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Marcos Xavier / DEM
Mattson Ranier / PT
Sebastião Cabral / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3627
Concede o título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Alexandre Silva Gomes
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3638
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Edinete Heloisa Souza do Nascimento.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3639
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jean Paul Prates.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2022
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3659
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Simão Luiz dos Santos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3641
Requer informações sobre Emenda Parlamentar disponibilizada pelo Excelentíssimo Deputado Federal General Girão para a compra de um tomógrafo computadorizado de 32 cortes para o Hospital Regional Mariano Coelho, no valor de R$ 1.346.334,00.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2125 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3628
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da Pavimentação a paralelepípedos da Rua Tomaz Galvão, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2126 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3629
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da Pavimentação a paralelepípedos da Rua Lourival Lourenço Dantas (Lourival Sapateiro), Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2127 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3630
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da Pavimentação a paralelepípedos da Rua Frei Damião, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2128 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3631
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Rafael a BR 226, Currais Novos/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2129 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3632
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Sebastião a BR 226, Currais Novos/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2130 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3633
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a construção de uma passagem molhada na comunidade São Luiz, Zona Rural de Currais Novos/RN.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2131 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3634
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a construção de uma passagem molhada na comunidade São Rafael, Zona Rural de Currais Novos/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2132 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3635
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a Construção e Implantação de um Galpão Industrial no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2133 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3636
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que interceda junto ao Governo Federal e a CODEVASF a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Rafael a BR 226, Currais Novos/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2134 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3637
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que interceda junto ao Governo Federal e a CODEVASF a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Sebastião a BR 226, Currais Novos/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2135 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3640
Indico o serviço de poda de árvores e limpeza na Rua Dr. José Borges, bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2136 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3661
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que dentro das possibilidades, possa fazer a aquisição de uma moto para os agentes de endemias da cidade de Currais Novos-RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2137 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3662
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética, na cidade de Currais Novos-RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2138 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3663
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, que seja viabilizada a restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN
Matéria lida
20 - Indicação nº 2139 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3664
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a reforma e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2140 de 2022
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3665
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja designado um funcionário para efetuar o serviço de limpeza dos banheiros do canteiro da feira coberta na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
22 - Emenda nº 11 de 2022
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3605
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
23 - Emenda nº 12 de 2022
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3606
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
24 - Emenda nº 13 de 2022
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3607
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
25 - Emenda nº 14 de 2022
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3608
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
26 - Emenda nº 15 de 2022
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3609
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
27 - Emenda nº 16 de 2022
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3610
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
28 - Emenda nº 17 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3611
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
29 - Emenda nº 18 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3612
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
30 - Emenda nº 19 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3613
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
31 - Emenda nº 20 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3614
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
32 - Emenda nº 21 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3615
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
33 - Emenda nº 22 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3616
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
34 - Emenda nº 23 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3619
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
35 - Emenda nº 24 de 2022
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3642
Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
Matéria lida
36 - Emenda nº 25 de 2022
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3643
Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
Matéria lida
37 - Emenda nº 26 de 2022
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3644
Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
Matéria lida
38 - Emenda nº 27 de 2022
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3645
Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
Matéria lida
39 - Emenda nº 28 de 2022
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3646
Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
Matéria lida
40 - Emenda nº 29 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3647
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
Matéria lida
41 - Emenda nº 30 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3648
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
Matéria lida
42 - Emenda nº 31 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3649
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
Matéria lida
43 - Emenda nº 32 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3650
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
Matéria lida
44 - Emenda nº 33 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3690
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
45 - Emenda nº 34 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3691
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
46 - Emenda nº 35 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3693
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
47 - Emenda nº 36 de 2022
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3651
Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais· Novos para o Exercício Financeiro de 2023.
Matéria lida
48 - Emenda nº 37 de 2022
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3658
Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais· Novos para o Exercício Financeiro de 2023.
Matéria lida
49 - Emenda nº 38 de 2022
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3660
Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais· Novos para o Exercício Financeiro de 2023.
Matéria lida
50 - Emenda nº 39 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3654
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
Matéria lida
51 - Emenda nº 40 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3653
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
Matéria lida
52 - Emenda nº 41 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3652
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023.
Matéria lida
53 - Emenda nº 42 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3666
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
54 - Emenda nº 43 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3667
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
55 - Emenda nº 44 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3668
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
56 - Emenda nº 45 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3669
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
57 - Emenda nº 46 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3670
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
58 - Emenda nº 47 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3671
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
59 - Emenda nº 48 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3672
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
60 - Emenda nº 49 de 2022
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3673
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
61 - Emenda nº 50 de 2022
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3674
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
62 - Emenda nº 51 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3675
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
63 - Emenda nº 52 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3676
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
64 - Emenda nº 53 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3677
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
65 - Emenda nº 54 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3678
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
66 - Emenda nº 55 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3679
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
67 - Emenda nº 56 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3680
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
68 - Emenda nº 58 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3681
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
69 - Emenda nº 59 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3682
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
70 - Emenda nº 60 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3683
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
71 - Emenda nº 61 de 2022
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3684
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
72 - Emenda nº 62 de 2022
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3685
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
73 - Emenda nº 63 de 2022
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3686
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
74 - Emenda nº 64 de 2022
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3687
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
75 - Emenda nº 65 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3688
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
76 - Emenda nº 66 de 2022
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3689
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
77 - Emenda nº 67 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3692
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
78 - Emenda nº 68 de 2022
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3694
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
79 - Emenda nº 69 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3695
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023".
Matéria lida
80 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2022
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3696
PROJETO DE LEI, Nº 023, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Marmoaria Currais Novos (L. B. DE MEDEIROS NETO).
Matéria lida
81 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 24 de 2022
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3697
PROJETO DE LEI, Nº 024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à S. Design (S. Design Acessórios EIRELI).
Matéria lida
82 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de 2022
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3698
PROJETO DE LEI, Nº 025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Cravo e Rosa Design-ME (Joyce Dayanne Gomes de Araujo)
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Marcos Xavier / DEM
Mattson Ranier / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2124 de 2022
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3598
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, que seja viabilizada a ARBORIZAÇÃO da Praça "Amadeu Venâncio", localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos-RN.
Aprovada por Unanimidade
2 - Moção nº 273 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3599
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns, considerando a passagem da data natalícia da Senhora Francisca Auta Lopes Bezerra, ocorrida no dia 01 de dezembro de 2022.
Aprovada por Unanimidade