Matérias do Expediente (3ª Ordinária do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 82
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 3627
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Alexandre Silva Gomes - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3638
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Edinete Heloisa Souza do Nascimento. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3639
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jean Paul Prates. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 3659
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Simão Luiz dos Santos. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requer informações sobre Emenda Parlamentar disponibilizada pelo Excelentíssimo Deputado Federal General Girão para a compra de um tomógrafo computadorizado de 32 cortes para o Hospital Regional Mariano Coelho, no valor de R$ 1.346.334,00. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da Pavimentação a paralelepípedos da Rua Tomaz Galvão, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da Pavimentação a paralelepípedos da Rua Lourival Lourenço Dantas (Lourival Sapateiro), Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da Pavimentação a paralelepípedos da Rua Frei Damião, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Rafael a BR 226, Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Sebastião a BR 226, Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a construção de uma passagem molhada na comunidade São Luiz, Zona Rural de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a construção de uma passagem molhada na comunidade São Rafael, Zona Rural de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a Construção e Implantação de um Galpão Industrial no município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que interceda junto ao Governo Federal e a CODEVASF a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Rafael a BR 226, Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que interceda junto ao Governo Federal e a CODEVASF a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Sebastião a BR 226, Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indico o serviço de poda de árvores e limpeza na Rua Dr. José Borges, bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 2136 de 2022
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3661
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que dentro das possibilidades, possa fazer a aquisição de uma moto para os agentes de endemias da cidade de Currais Novos-RN. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 2137 de 2022
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3662
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética, na cidade de Currais Novos-RN. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 2138 de 2022
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3663
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, que seja viabilizada a restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN - |
Matéria lida |
| 20 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a reforma e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação nº 2140 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3665
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja designado um funcionário para efetuar o serviço de limpeza dos banheiros do canteiro da feira coberta na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
| 22 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Emenda nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 3642
Turno: -
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 36 |
Emenda nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 3643
Turno: -
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 37 |
Emenda nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 3644
Turno: -
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 38 |
Emenda nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Protocolo: 3645
Turno: -
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 39 |
Emenda nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Protocolo: 3646
Turno: -
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 40 |
Emenda nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 3647
Turno: -
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 41 |
Emenda nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 3648
Turno: -
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 42 |
Emenda nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 3649
Turno: -
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 43 |
Emenda nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 3650
Turno: -
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 44 |
Emenda nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 3690
Turno: -
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 45 |
Emenda nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 3691
Turno: -
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 46 |
Emenda nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 3693
Turno: -
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 47 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais· Novos para o Exercício Financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais· Novos para o Exercício Financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais· Novos para o Exercício Financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Emenda nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 3654
Turno: -
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 51 |
Emenda nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 3653
Turno: -
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 52 |
Emenda nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 3652
Turno: -
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 53 |
Emenda nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 3666
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 54 |
Emenda nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 3667
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 55 |
Emenda nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 3668
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 56 |
Emenda nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 3669
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 57 |
Emenda nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 3670
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 58 |
Emenda nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 3671
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 59 |
Emenda nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 3672
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 60 |
Emenda nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3673
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 61 |
Emenda nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3674
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 62 |
Emenda nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Xavier
Protocolo: 3675
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 63 |
Emenda nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Xavier
Protocolo: 3676
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 64 |
Emenda nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Xavier
Protocolo: 3677
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 65 |
Emenda nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Xavier
Protocolo: 3678
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 66 |
Emenda nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Xavier
Protocolo: 3679
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 67 |
Emenda nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Xavier
Protocolo: 3680
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 68 |
Emenda nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Xavier
Protocolo: 3681
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 69 |
Emenda nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Xavier
Protocolo: 3682
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 70 |
Emenda nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Xavier
Protocolo: 3683
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 71 |
Emenda nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3684
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 72 |
Emenda nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3685
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 73 |
Emenda nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3686
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 74 |
Emenda nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3687
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 75 |
Emenda nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 3688
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 76 |
Emenda nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 3689
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 77 |
Emenda nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 3692
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 78 |
Emenda nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 3694
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 79 |
Emenda nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3695
Turno: -
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023". - |
Matéria lida |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 3696
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI, Nº 023, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Marmoaria Currais Novos (L. B. DE MEDEIROS NETO). - |
Matéria lida |
| 81 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 3697
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI, Nº 024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à S. Design (S. Design Acessórios EIRELI). - |
Matéria lida |
| 82 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 3698
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI, Nº 025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Cravo e Rosa Design-ME (Joyce Dayanne Gomes de Araujo) - |
Matéria lida |