1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1546
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INSTUTUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “IRMÃ ANANILIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1593
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sérgio José Bezerra Patriota.
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Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1635
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Luciano Silva Santos.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1729
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Joaci Alves da Silva.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Indicação nº 990 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 1755
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Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Belo Horizonte e a propriedade do Sr. Eduardo Xavier.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Indicação nº 991 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1756
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. A Criação de uma Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer para o Município de Currais Novos .
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 992 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1760
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Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a possibilidade da coleta de lixo passar mais vezes no Bairro Monsenhor Paulo Herôncio.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 993 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1761
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, no canteiro central em frente ao PG Postos, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 994 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1762
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Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua 3 de Maio, localizada no Bairro Pref. Gilberto da Cunha Pinheiro.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Indicação nº 995 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1763
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Sugere a Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a possibilidade articular Agentes de Endemias para águas paradas e limpeza na Rua Francisco de Miranda Câmara, localizado no Bairro Monsenhor Paulo Herôncio.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Indicação nº 996 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1765
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja
realizado em regime de urgência a limpeza total e roçagem
do mato na escola Municipal Socorro Amaral, no Bairro
Paizinho Maria.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Indicação nº 997 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1767
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada de matos e lixos, e a troca dos coletores de reciclagem da Praça 19 de março localizada no bairro Manoel Salustino.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 998 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1768
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a extensão da iluminação pública da margem da BR-226, até a entrada do Loteamento Lares de Sant'Ana - Pórtico de entrada da cidade
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Indicação nº 999 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1769
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Iracema Emília Dantas localizada no bairro Manoel Salustino.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 1000 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1773
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Sugere ao Deputado Federal do Rio Grande do
Norte - Sr. Fernando Wanderley Vargas da Silva - a
disponibilização de Emenda Parlamentar para a
aquisição de um veículo para o Campus da
Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais
do Seridó, unidade acadêmica especializada da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 1001 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1774
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Sugere-se à Senadora - Sra. Zenaide Maia Calado
Pereira dos Santos - a disponibilização de Emenda
Parlamentar para a aquisição de um veículo para o
Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e
Ciências Sociais do Seridó, unidade acadêmica
especializada da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 1002 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1775
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com retirada de matos e lixos próximo a ANTIGA USINA na Av. Getúlio Vargas localizada no bairro Manoel Salustino.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 1003 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1779
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e
Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em
regime de urgência, a recuperação da estrada de
acesso a Comunidade Poço de Serra localizada no
Município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 1004 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1781
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Indico manutenção preventiva e limpeza nos ar condicionados da Unidade Básica de Saúde Silvio Bezerra de Melo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Indicação nº 1005 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1782
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de reforma geral no banheiro da praça Dr. José Ramalho, localizado na Rua João Pessoa, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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21 - Indicação nº 1006 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1783
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Infraestrutura Elton Gomes Souto do Ó, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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22 - Indicação nº 1007 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1785
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INDICO A “TERRAPLAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO” DA RUA: JUVENAL DE OLIVEIRA, BAIRRO DR. SÍLVIO BEZERRA DE MELO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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23 - Indicação nº 1008 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1786
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com retirada de matos e lixos na Avenida Cerro Corá localizada no bairro JK.
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Aprovada por Unanimidade
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24 - Indicação nº 1009 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1788
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do Ginásio de Esportes que fica localizada por trás da Escola Municipal Ausonio Araújo no bairro JK.
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Aprovada por Unanimidade
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25 - Indicação nº 1010 de 2023
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1808
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a perfuração de um (1) poço tubular na residência do senhor Mauricelio Anizio de Lima, sítio totoró de baixo, zona rural no município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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26 - Indicação nº 1011 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 1809
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Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a criação de um polo de soro para acidentes ofídicos.
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Aprovada por Unanimidade
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27 - Indicação nº 1012 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1810
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, uma academia popular, para o bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos
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Aprovada por Unanimidade
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28 - Indicação nº 1013 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1811
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, duas carradas de areia para colocar no parquinho da Creche Salú, localizada na Rua Riacho das Queimadas, 56, bairro JOSE BEZERRA GOMES, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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29 - Indicação nº 1014 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1812
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de terraplanagem na Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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30 - Indicação nº 1015 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1820
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, reparo na iluminação da quadra esportiva da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo.
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Aprovada por Unanimidade
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31 - Indicação nº 1016 de 2023
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1833
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a instalação de placas educativas “NÃO DESCARTE LIXO” nas estradas do Totoró, Trangola, Quandu, Mirador, Malhada da Areia e sítio namorados, zona rural no município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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32 - Indicação nº 1017 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1834
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Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, o serviço de poda de arvores nos canteiros centrais da Avenida Coronel José Bezerra, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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33 - Indicação nº 1018 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1835
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a fixação de um guard rail metálico na curva da Avenida Candido Dantas de Araújo que compreende com a Rua Professora Nair Costa.
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Aprovada por Unanimidade
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34 - Indicação nº 1019 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1842
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de novos postes de iluminação pública no complemento não pavimentado da Avenida Candido Dantas de Araújo.
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Aprovada por Unanimidade
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35 - Indicação nº 1020 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1843
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Saturnino Alves Lima Lopes, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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36 - Indicação nº 1021 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1845
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ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja
realizado em regime de urgência a limpeza total e roçagem
do mato no canteiro ao lado do muro do centro
Administrativo da prefeitura Municipal das ruas Maria das
Graças e Raul Dantas, no Bairro JK.
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Aprovada por Unanimidade
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37 - Indicação nº 1022 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1847
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Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja implantado o programa de Coleta Seletiva de Lixo no município.
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Aprovada por Unanimidade
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38 - Indicação nº 1023 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1850
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Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Manoel Alves, bairro Valfredo Galvão, município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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39 - Indicação nº 1024 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1852
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Sugere-se ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo – David
Narwith Marques Gomes – à inclusão do São João
do Conjunto Laje de Santana no Circuito Junino do
município de Currais Novos.
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Retirada de Pauta - Requerido pelo Autor
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40 - Indicação nº 1025 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1853
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Indico que seja instalado postes de iluminações no trecho da BR-427 que liga a Zona Urbana de Currais Novos ao Distrito Industrial nas proximidades do Atacadão, município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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41 - Indicação nº 1026 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1854
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Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja construída uma CRECHE no Bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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42 - Indicação nº 1027 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1855
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Sugere-se ao Diretor Geral do Departamento
Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte –
Jonielson Pereira – e à Supervisora da 4a Ciretran –
Sheila Suerda de Medeiros Sousa – e à Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência
Social – Josefa Maria da Silva Moura – a criação de
Projeto Social para a efetivação da Carteira
Nacional de Habilitação Social no município de
Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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43 - Moção nº 107 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1770
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Francisco Jucielio de Medeiros
Macedo, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 09 de Maio de 2023.
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Aprovada por Unanimidade
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44 - Moção nº 108 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1780
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Esdras Luciano Pereira Cabral do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07º de maio de 2023.
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Aprovada por Unanimidade
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45 - Moção nº 109 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1789
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Dayse Pereira Cabral do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09º de maio de 2023.
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Aprovada por Unanimidade
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46 - Moção nº 110 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1825
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Fernanda Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2023.
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Aprovada por Unanimidade
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47 - Moção nº 111 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1826
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Natanael Batista de Andrade,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 15 de Maio de 2023.
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Aprovada por Unanimidade
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48 - Moção nº 112 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1827
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns a Senhora, Veneranda Santana do Espiríto
Santos, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 10 de Maio de 2023.
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Aprovada por Unanimidade
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49 - Moção nº 113 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1838
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à senhora Ana Maria Furtado da Cunha,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 16 de maio.
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Aprovada por Unanimidade
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50 - Moção nº 114 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1848
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor EZEQUIEL FERREIRA GALVÃO DE SOUZA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de maio de 2023.
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Aprovada por Unanimidade
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51 - Moção nº 115 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1849
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor JOSÉ PALMEIRA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de maio de 2023.
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Aprovada por Unanimidade
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52 - Moção nº 116 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1851
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Rafael Diniz Andrade Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2023.
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Aprovada por Unanimidade
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