Resumo (6ª Ordinária do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINA DE JOSÉ ZEZITO DOS SANTOS, A RUA PROJETADA DE N° 03, NO LOTEAMENTO ALTO DO SERIDÓ BAIRRO - GERALDO CASSEMIRO DANTAS NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS / RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os critérios de segurança a serem utilizados em todas as instituições de ensino, no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

INSTUTUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “IRMÃ ANANILIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico a “CAPINAGEM (LIMPEZA DO MATO) em REGIME DE URGÊNCIA” da área externa do Posto de Saúde José Celestino, Comunidade Mina Brejuí, área rural do município de Currais Novos/RN.

Indico a limpeza dos matos da Praça “Estelina de Albuquerque Othon”, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda nas arvores que estão situadas na Rua Lula Gomes, em frente ao Cemitério Sant´ana, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Salvo localizada no bairro Parque das Pedras.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Isaac Bruno Silva Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de abril de 2023.

Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma passagem molhada na rua José Antão de Araújo localizada no bairro Parque Das Pedras.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza, capinação e roçagem de mato nas dependências da Escola de Nossa Senhora, na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Diretor Eider Gomes de Azevedo Rocha do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em regime de urgência, a construção de passarelas nas laterais da Ponte da BR – 226 sobre o Rio São Bento localizada no bairro Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos-RN.

Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma passagem molhada na rua Edilene Araújo localizada no bairro Parque Das Pedras.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Instalação de um poste com iluminação na rua João Alfredo nas proximidades da residência, 146 bairro Antônio Rafael

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção do calçamento da rua Zé Mulatinho Bairro - Parque Das Pedras.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de um banheiro Público para o Espaço Cultural Monsenhor Ausônio Araújo.

Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de 1 (um) redutor de velocidade lombada em frente a UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE JOANINHA PARTEIRA e 1 (um) redutor de velocidade lombada em frente ao Mercadinho de Gorete na rua Tomás de Araújo localizada no bairro Gilberto Pinheiro.

Indico a “CAPINAGEM (LIMPEZA DO MATO) em REGIME DE URGÊNCIA” da área externa da ACADEMIA POPULAR, da Comunidade Mina Brejuí, área rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado a limpeza total e a roçagem do mato da Creche MUNDO DA CRIANÇA, no Bairro Silvio Bezerra de Melo.

Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma quadra de areia para jogos esportivos na rua Maria Zuleide de Medeiros localizada no bairro Dr. José Bezerra.

Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Construtor Zacarias no localizada no bairro José Dantas de Araújo.

Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João de Deus no localizada no bairro José Dantas de Araújo.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Mãe Inês, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção com a colocação de cascalho na Rua André Mário Gomes, no bairro Radir Pereira, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Bernardo Deoclecio, próximo ao nº 43, Bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda de árvores da Escola Municipal de Nossa Senhora, situada na Rua Vivaldo Pereira, 308, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.

Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos.

Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma praça com academia, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere-se ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a criação de Unidade de Conservação municipal do Pico do Totoró.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Carlos Alberto dos Santos Galdino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13º de abril de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Addison Gustavo Lucena de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12º de abril de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jadson Gomes de Araújo, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 18 de Abril de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Edna Karla Medeiros de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de abril de 1982.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mazilton de Lucena Galvão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de abril de 1978.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2023, e dá outras providências

Ofício nº 128/2023/PMCN/GP - PROJETO DE LEI Nº 007, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Indica ao Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares, melhorias no teto da Escola Municipal Manoel Osório de Santana, no Povoado São Sebastião, Município de Currais Novos.

INDICO A “TERRAPLAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA” DA RUA: FRANCISCA LEDA PINHEIRO, BAIRRO JK, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN.

Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção com a colocação de cascalho da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um campinho de futebol, por trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja executado o serviço de extensão da rede de água da Rua Analia Galvão. Bairro Radir Pereira

Sugiro que seja feita a capacitação para os vigilantes escolares, para o melhor desenvolvimento de uma de suas funções, que é a de resguardar alunos e professores.

Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de uma linha de ônibus para conduzir, exclusivamente, os estudantes do bairro Silvio Bezerra de Melo para o IFRN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem na Av. Tungstênio, nas proximidades do número 600, bairro JK.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Arnóbio Medeiros no Bairro – Manoel Salustino por trás da antiga algodoeira.

Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção com a colocação de cascalho da Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem nas ruas Porfírio Alexandre e Chico Cazuza, no bairro Radir Pereira.

Indica a instalação de um poste de energia elétrica com luz de LED na Rua Clodoaldo Cruz, bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN.

Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma cobertura para os motos taxistas em frente ao canteiro de frutas e verduras da feira livre, na rua Antônio Eduardo Bezerra localizada no bairro Centro.

Sugere a Senhora Coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, o conserto dos semáforos localizados no cruzamento da Av. Teotônio Freire com a Av. Sílvio Bezerra de Melo, próximo a Sidys TV a Cabo, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indico, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Elton Gomes Souto do Ó, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos.

Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Elton Gomes Souto do Ó, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN.

Indico, ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1808 Lagoa Nova Natal Cep:59.075-000. Em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem na Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza, capinação e roçagem de mato na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos/RN.

Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para camada asfáltica da Avenida Presidente Getúlio Vargas, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para pavimentação de ruas, na Cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda de arvores no canteiro central da Rua João Alfredo, localizado no cruzamento com a Av. Getúlio Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a Instalação de uma Academia de Saúde no Parque Residencial Seridó, antigo Inocoop.

INDICO A “REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES” DA MINA BREJUÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a Instalação de uma Academia de Saúde no Assentamento Lagoinha.

Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de Praça Pública na Malhada da Areia.

Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da pavimentação da rua Aristides Gomes localizada no bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Venceslau localizada no bairro Manoel Salustino

Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza dos canteiros da rua Mimosa Leite localizada no bairro Gilberto Pinheiro.

Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, em caráter de urgência o conserto do ar condicionado da sala de Raio X da UBS Maria Aparecida de Lima Viana, situada na Rua Cândido Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva, a Construção de campo de vôlei e futevôlei na comunidade do Povoado Trangola.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de 01 (uma) lombada na Rua Capitão Mor Galvão, na altura de Alexandre Moto Car (nº 128), bairro Centro, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva, a Construção de campo de vôlei e futevôlei na comunidade da Malhada da Areia.

Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, limpeza dos canteiros da rua Walker Macedo localizada no bairro Manoel Salustino.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva a Construção de campo de vôlei e futevôlei na comunidade do Assentamento Lagoinha.

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, limpeza na Rua Lula Gomes.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, limpeza no Largo Junior Toscano.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO IVANILDO DE OLIVEIRA (DODOCA), tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 11 de abril de 2023

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos - CDL, tendo em vista os 50 anos de sua fundação.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Francisca Bezerra de Araújo Oliveira, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 11 de Abril de 2023.