Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1133
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2023, e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1197
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Ofício nº 128/2023/PMCN/GP - PROJETO DE LEI Nº 007, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 851 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1449
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 852 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 1450
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares, melhorias no teto da Escola Municipal Manoel Osório de Santana, no Povoado São Sebastião, Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 853 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1451
Turno: -
Texto original
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INDICO A “TERRAPLAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA” DA RUA: FRANCISCA LEDA PINHEIRO, BAIRRO JK, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção com a colocação de cascalho da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 855 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1454
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um campinho de futebol, por trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 856 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
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Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de
Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja executado o serviço de extensão da rede de água da Rua Analia Galvão. Bairro Radir Pereira - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Sugiro que seja feita a capacitação para os vigilantes escolares, para o melhor desenvolvimento de uma de suas funções, que é a de resguardar alunos e professores. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 858 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1457
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de uma linha de ônibus para conduzir, exclusivamente, os estudantes do bairro Silvio Bezerra de Melo para o IFRN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem na Av. Tungstênio, nas proximidades do número 600, bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Indicação nº 861 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1461
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Arnóbio Medeiros no Bairro – Manoel Salustino por trás da antiga algodoeira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção com a colocação de cascalho da Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 15 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem nas ruas Porfírio Alexandre e Chico Cazuza, no bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 16 |
Indica a instalação de um poste de energia elétrica com luz de LED na Rua Clodoaldo Cruz, bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 17 |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma cobertura para os motos taxistas em frente ao canteiro de frutas e verduras da feira livre, na rua Antônio Eduardo Bezerra localizada no bairro Centro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 18 |
Sugere a Senhora Coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, o conserto dos semáforos localizados no cruzamento da Av. Teotônio Freire com a Av. Sílvio Bezerra de Melo, próximo a Sidys TV a Cabo, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 19 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 20 |
Indicação nº 868 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1481
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Elton Gomes Souto do Ó, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 869 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Elton Gomes Souto do Ó, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 870 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1483
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1808 Lagoa Nova Natal Cep:59.075-000. Em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 23 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem na Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 24 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 25 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza, capinação e roçagem de mato na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 26 |
Indicação nº 874 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1493
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 875 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1494
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para camada asfáltica da Avenida Presidente Getúlio Vargas, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 876 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1495
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para pavimentação de ruas, na Cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 29 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda de arvores no canteiro central da Rua João Alfredo, localizado no cruzamento com a Av. Getúlio Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 30 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a Instalação de uma Academia de Saúde no Parque Residencial Seridó, antigo Inocoop. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 31 |
Indicação nº 879 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
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INDICO A “REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES” DA MINA BREJUÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 32 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a Instalação de uma Academia de Saúde no Assentamento Lagoinha. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 33 |
Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de Praça Pública na Malhada da Areia. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 34 |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da pavimentação da rua Aristides Gomes localizada no bairro Gilberto Pinheiro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 35 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Venceslau localizada no bairro Manoel Salustino - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 36 |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza dos canteiros da rua Mimosa Leite localizada no bairro Gilberto Pinheiro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 37 |
Indicação nº 885 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1508
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, em caráter de urgência o conserto do ar condicionado da sala de Raio X da UBS Maria Aparecida de Lima Viana, situada na Rua Cândido Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 38 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva, a Construção de campo de vôlei e futevôlei na comunidade do Povoado Trangola. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 39 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de 01 (uma) lombada na Rua Capitão Mor Galvão, na altura de Alexandre Moto Car (nº 128), bairro Centro, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 40 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva, a Construção de campo de vôlei e futevôlei na comunidade da Malhada da Areia. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 41 |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, limpeza dos canteiros da rua Walker Macedo localizada no bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 42 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva a Construção de campo de vôlei e futevôlei na comunidade do Assentamento Lagoinha. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 43 |
Indicação nº 891 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1516
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 44 |
Indicação nº 892 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 1517
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, limpeza na Rua Lula Gomes. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 45 |
Indicação nº 893 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 1519
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, limpeza no Largo Junior Toscano. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 46 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO IVANILDO DE OLIVEIRA (DODOCA), tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 11 de abril de 2023 - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 47 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos - CDL, tendo em vista os 50 anos de sua fundação. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 48 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar aos familiares da Senhora Francisca Bezerra de Araújo Oliveira, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 11 de Abril de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |