Matérias do Expediente (3ª Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento do Exercício de 2027, e dá outras providências.

Institui o Selo "Empresa Parceira da Inclusão" no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de DANIELLY BEZERRA BRAGA GOMES COSTA, a Farmácia Básica Municipal, localizada na Rua Juventino da Silveira, nº 145, Centro, no município de Currais Novos/RN.

Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Júlio César da Silva Freire a via pública paralela a Rua Dona Sinhá, passando em frente ao Parque de Vaquejada indo até a propriedade de Lenivaldo Mendes Freire (Molico), no Povoado Totoró, município de Currais Novos/RN.

Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Maria Mendes Bezerra a via pública paralela à Rua dona Sinhá no Povoado Totoró, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de obras de recuperação e melhoria da estrada vicinal que liga o município de Currais Novos ao povoado Boa Vista.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Complementação da pavimentação em
paralelepípedo no final da Avenida Teotônio Freire
no Bairro Dr.José Bezerra Gomes nesta da cidade de
Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua Antônio Othon Filho, localizada no bairro Antônio Rafael, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da pavimentação da Rua José Porfírio da Silva, localizada no bairro Recanto Dourado, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da revitalização da pavimentação da Rua Zé Galvão, localizada no bairro Antônio Rafael, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Dr. Walker Macedo, via que compreende os bairros Gilberto Pinheiro/Antônio Rafael e Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizada a poda das árvores localizadas no canteiro central da Rua Doutor Walker Macedo, nas proximidades da Maçonaria, no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento do final da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, próximo ao campo de futebol, indo para a Cachoeira, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da pavimentação asfáltica da Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão que seja
encaminhado a esta Casa Legislativa, um projeto de
lei dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de
Reserva e Desenvolvimento Sustentável da CFEM,
destinado à formação de reserva financeira com
percentual da arrecadação oriunda da
Compensação Financeira pela Exploração Mineral –
CFEM, visando garantir estabilidade fiscal,
planejamento estratégico e investimentos
estruturantes para o município de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de uma academia pública ao ar livre na Praça Tetê Salustino, popularmente conhecida como “Praça da Rodoviária”.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
asfaltamento da rua Abílio Chacon, localizada no
bairro JK.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua do Quartzo, localizada no bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua Josué Bezerra Simões, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - em regime de urgência, o reparo no forro do Centro de Artesanato Chico Santeiro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a adesão ao edital ArborizaCidades do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Governo Federal.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação de via na Rua 7 de setembro, em frente ao número 159, localizada no bairro Centro.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de redutor de velocidade na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, localizada no bairro Manoel Salustino, na altura da Humanitare.

Indica ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a criação de um programa itinerante para atendimento da população da zona rural com disponibilização de atendimento para serviços essenciais e rodadas de divulgação de programas com foco nesta população.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de redutor de velocidade na Rua José Sales Sobrinho, localizada no bairro Manoel Salustino.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da revitalização da pavimentação da Rua Josué Bezerra Simões, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, O Plantio de Mudas de Espécies Nativas na Avenida Brasil, Bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de sala para realização de procedimentos de castração de animais abandonados.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a aquisição de armário guarda-volume para a Biblioteca Municipal Antônio Othon Filho.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Recuperação das Estradas Vicinais da Comunidade São Luiz, na zona rural do município de Currais Novos.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a aquisição de carrinho de aço para transporte de livros para a Biblioteca Municipal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a inclusão da Biblioteca Municipal Dr. Antônio Othon Filho no sistema de videomonitoramento da Prefeitura Municipal de Currais Novos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a contratação de profissional bibliotecário para integrar o quadro de servidores da Biblioteca Municipal Dr. Antônio Othon Filho, em observância à Lei Federal nº 12.244/2010.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Carlos da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Maria Marques, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Genival Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Felipe José Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rafael Romão Oliveira de Assis, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2026.