Resumo (3ª Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento do Exercício de 2027, e dá outras providências.

Institui o Selo "Empresa Parceira da Inclusão" no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de DANIELLY BEZERRA BRAGA GOMES COSTA, a Farmácia Básica Municipal, localizada na Rua Juventino da Silveira, nº 145, Centro, no município de Currais Novos/RN.

Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Júlio César da Silva Freire a via pública paralela a Rua Dona Sinhá, passando em frente ao Parque de Vaquejada indo até a propriedade de Lenivaldo Mendes Freire (Molico), no Povoado Totoró, município de Currais Novos/RN.

Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Maria Mendes Bezerra a via pública paralela à Rua dona Sinhá no Povoado Totoró, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de obras de recuperação e melhoria da estrada vicinal que liga o município de Currais Novos ao povoado Boa Vista.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da pavimentação em paralelepípedo no final da Avenida Teotônio Freire no Bairro Dr.José Bezerra Gomes nesta da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua Antônio Othon Filho, localizada no bairro Antônio Rafael, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da pavimentação da Rua José Porfírio da Silva, localizada no bairro Recanto Dourado, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da revitalização da pavimentação da Rua Zé Galvão, localizada no bairro Antônio Rafael, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Dr. Walker Macedo, via que compreende os bairros Gilberto Pinheiro/Antônio Rafael e Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizada a poda das árvores localizadas no canteiro central da Rua Doutor Walker Macedo, nas proximidades da Maçonaria, no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento do final da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, próximo ao campo de futebol, indo para a Cachoeira, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da pavimentação asfáltica da Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, um projeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de Reserva e Desenvolvimento Sustentável da CFEM, destinado à formação de reserva financeira com percentual da arrecadação oriunda da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, visando garantir estabilidade fiscal, planejamento estratégico e investimentos estruturantes para o município de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de uma academia pública ao ar livre na Praça Tetê Salustino, popularmente conhecida como “Praça da Rodoviária”.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o asfaltamento da rua Abílio Chacon, localizada no bairro JK.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua do Quartzo, localizada no bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua Josué Bezerra Simões, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - em regime de urgência, o reparo no forro do Centro de Artesanato Chico Santeiro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a adesão ao edital ArborizaCidades do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Governo Federal.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação de via na Rua 7 de setembro, em frente ao número 159, localizada no bairro Centro.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de redutor de velocidade na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, localizada no bairro Manoel Salustino, na altura da Humanitare.

Indica ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a criação de um programa itinerante para atendimento da população da zona rural com disponibilização de atendimento para serviços essenciais e rodadas de divulgação de programas com foco nesta população.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de redutor de velocidade na Rua José Sales Sobrinho, localizada no bairro Manoel Salustino.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da revitalização da pavimentação da Rua Josué Bezerra Simões, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, O Plantio de Mudas de Espécies Nativas na Avenida Brasil, Bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de sala para realização de procedimentos de castração de animais abandonados.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a aquisição de armário guarda-volume para a Biblioteca Municipal Antônio Othon Filho.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Recuperação das Estradas Vicinais da Comunidade São Luiz, na zona rural do município de Currais Novos.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a aquisição de carrinho de aço para transporte de livros para a Biblioteca Municipal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a inclusão da Biblioteca Municipal Dr. Antônio Othon Filho no sistema de videomonitoramento da Prefeitura Municipal de Currais Novos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a contratação de profissional bibliotecário para integrar o quadro de servidores da Biblioteca Municipal Dr. Antônio Othon Filho, em observância à Lei Federal nº 12.244/2010.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Carlos da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Maria Marques, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Genival Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Felipe José Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rafael Romão Oliveira de Assis, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2026.

Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Francisca das Vitórias Felipe da Silva a via pública paralela à Rua Mimosa Leite, e próxima a rua Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a remoção do mata-burro em frente ao comércio de VanVan, no Mirador, zona Rural do Município de Currais Novos.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o fornecimento de areia e cimento para a construção de uma área de eventos, na comunidade do Mirador, zona rural do município e Currais Novos/RN.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma lombada na Rua Thiago Vinicius Ferreira da Silva, próximo a residência de no 360, no bairro Silvio Bezerra.

Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de Placa de sinalização e pintura das lombadas da Avenida Getúlio Vargas, bairro. Antonio Rafae, na Zona Urbana de Currais Novos.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Alana Moraes Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma Sala de Vacina na Unidade Básica de Saúde “Crinaura Rosa de Medeiros”, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o serviço de Drenagem na Avenida Justino Dantas em direção ao Açude Úrsula Medeiros, no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o Saneamento Básico nas residências próximas ao Açude Úrsula Medeiros no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN,

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de um monumento com placa alusiva em homenagem ás vítimas da Covid-19, no município, contendo os nomes das pessoas falecida em decorrência da doença, a ser instalado no espaço em frente ao Hospital Regional Dr. Mariano coelho localizado na Avenida Teotônio Freire Bairro Manoel Salustino nesta da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de realinhamento da Rua Dr. João Dutra de Almeida, Bairro JK, localizada na zona urbana do município de Currais Novos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de mapeamento das Unidades Básicas de Saúde para melhoria da estrutura e do atendimento.

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper Salustiano, que seja adotado a medida de garantir a implementação de saneamento básico em todas as ruas que venham a ser contempladas com obras de pavimentação, no município de Currais Novos/RN.

Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da estrada que interliga a Comunidade São Sebastião a BR-226 no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano para que seja realizada a Perfuração de Poço Tubular na residência do Senhor Francisco Paulo da Silva, povoado Totoró de baixo no município de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – reparo no calçamento na Rua Juventino da Silveira, 417, no centro de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua Antônio Ziza, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a finalização da pavimentação em toda a extensão da Rua Raimundo Cruz, localizada no bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, a realização da troca da tubulação da rede de esgoto da Rua 3 de Maio, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, a realização da obra de implantação da rede de esgoto geral da Rua Compadre Amâncio, localizada no bairro José Dantas de Araújo, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de uma lixeira de alta capacidade na Rua da Liberdade, nas proximidades da serraria, no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão e a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes, a realização de uma campanha educativa e preventiva sobre doenças oculares, especialmente acerca da diferenciação entre conjutivite e ceratite, bem como orientações sobre prevenção, automedicação e atendimento precoce.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Maria das Vitoria Melo, tendo em vista o aniversário, ocorrido em 11 de maio de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns aos senhores agentes de trânsito: José Almeida Júnior, Francisco de Assis Freitas da Cunha e Weverton Rubens Souto Pereira, em comemoração ao Dia do Agente de Trânsito, ocorrido em 11 de maio de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Caroline de Santana Amorim tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrido em 13 de maio de 2026.