1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1007
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Torna de Utilidade Pública Municipal a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Território do Geoparque Seridó.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1107
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Torna de utilidade pública o “Caixa Escolar do Centro Municipal do Ensino Rural – Prof. Rosângela da Silva” - CEMER, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1144
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Declara a Festa de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1145
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Torna de utilidade pública o “Caixa Escolar da Escola Municipal Justino Dantas”, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1146
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Torna de utilidade pública o “Caixa Escolar da Creche Municipal Davina Bezerra de Araújo Dantas”, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1169
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis em postos de abastecimento e dá outras providências.
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Retirada de Pauta - Requerido pelo Autor
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1232
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Iane Paz da Silva.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 941 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1535
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a troca de tubulações de saneamento da Rua Três de Maio, localizada no bairro Gilberto Pinheiro.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 942 de 2026
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1536
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a elaboração de um plano de urbanização para a Rua Sergipe e para as áreas impactadas pelo curso de água no bairro Santa Maria Gorete.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Indicação nº 943 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1537
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação da pavimentação da Rua Maria Olindina de Araújo, localizada no bairro Parque Dourado.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Indicação nº 944 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1538
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, que seja realizada a pintura e a devida sinalização da lombada localizada em frente à Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Indicação nº 945 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1539
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Indica ao Poder Executivo Municipal a garantia do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos profissionais da rede pública municipal em efetivo exercício, inclusive aos contratados por tempo determinado, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 946 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1540
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato, lixo e retirada de entulho, no final da Rua Santo Antônio bairro Centro, como também a implantação de placas proibido colocar lixo no locana Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Indicação nº 947 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1545
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a construção de uma cozinha comunitária no povoado São Sebastião, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 948 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1546
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de lixeiras de alta capacidade na Rua Escrivão Antônio Quintino, ao lado da CDL, no bairro Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 949 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1547
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a revitalização da pavimentação da Rua Reginaldo Carneiro, localizada no bairro José Dantas de Araújo, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 950 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1548
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Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a criação de plano para atualização salarial de professores com contratos temporários.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 951 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1550
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
liberação de um acesso e também a implementação
de iluminação pública da Rua Francisco Viana que
fica em frente a AABB ligando a Rua Laurindo
Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade
em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 952 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1552
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Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva; ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos; e ao Senhor Procurador Geral do Município, Rodolfo Barros de Lucena, a capacitação e adequação da Gestão Municipal, conforme o ECA Digital.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Indicação nº 953 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1554
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
construção de 02 redutores de velocidade entre as
residências de nº88 e nº 180 na rua Laurindo
Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade
de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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21 - Indicação nº 954 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1555
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
construção de 01 redutor de velocidade em frente a
residência de nº120 na rua 03 de Maio no Bairro
Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais
Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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22 - Indicação nº 955 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1556
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Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte o Senhor Pedro Antoniony Araújo da
Silva. Que seja instalada 01 placa de Sinalização de
Lombada na Rua Tomaz de Araújo em frente a UBS
Joaninha Parteira no Bairro Gilberto Pinheiro nesta
da cidade de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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23 - Indicação nº 956 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1559
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretario Municipal de Esporte e Lazer, melhorias no campo de futebol localizado na Comunidade do Povoado Cachoeira – Zona Rural, do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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24 - Moção nº 53 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1532
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Sra. Simony Batista de Araújo, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de abril de 2026.
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Aprovada por Unanimidade
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25 - Moção nº 54 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1533
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns às gêmeas Katiana Cristina da Silva Macêdo e Kátia Cristina Macêdo Medeiros, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de abril de 2026.
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Aprovada por Unanimidade
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26 - Moção nº 55 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1541
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
parabéns ao Sr. Faustino Junior, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrido em 15 de
abril de 2026.
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Aprovada por Unanimidade
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27 - Moção nº 56 de 2026
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1542
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Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhora Denise de Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 16 de abril de 2026.
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Aprovada por Unanimidade
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28 - Moção nº 57 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1543
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Projeto Polícia Mirim, tendo em vista seus 15 anos de criação, ocorrido dia 05 abril de 2026 em Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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29 - Moção nº 58 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1544
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria de Lourdes da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 16 de abril de 2026.
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Aprovada por Unanimidade
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