Considerações Finais (4ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador Edmilson Francisco de Sousa foi nomeado Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Emenda Nº 004 e 005/2026, ambos de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.

O Vereador Jaire de Freitas Araújo solicitou a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 039/2026, de sua autoria, que altera o art. 1º da Lei Nº 1.639/2004, que trata da instituição do Dia Municipal de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiência no município de Currais Novos, e dá outras providências, sendo atendido pelo Plenário.