Resumo (3ª Ordinária do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 18:50
Encerramento: 10/04/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Cleyber Trajano / PRB
Vice-Presidente: Jorian Santos / PT
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Marcos Xavier / DEM
Mattson Ranier / PT
Sebastião Cabral / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1393
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINA DE JOSÉ ZEZITO DOS SANTOS, A RUA PROJETADA DE N° 03, NO LOTEAMENTO ALTO DO SERIDÓ BAIRRO - GERALDO CASSEMIRO DANTAS NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS / RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1385
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Noé Galvão de Barros Filho.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1392
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Evanilda de Lima Araújo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 796 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1370
Indico que seja realizado o Censo da população de rua (sem abrigo) no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
5 - Indicação nº 797 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1373
Indico que seja realizado um Censo Educacional da população de jovens e adultos que não concluíram os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, e dá outras Providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 798 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1374
Indico, a Senhora Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório da CAERN, desvio de esgoto, na Rua Felipe Camarão, nº 41 - bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
7 - Indicação nº 799 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1375
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 800 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1376
Indico, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros que interceda a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, junto ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social o Senhor Francisco Canindé de Araújo e ao Comandante geral da PM Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, que seja viabilizado uma viatura para o 13º Batalhão da Polícia Militar da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 801 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1377
Indico, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros que interceda a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, junto ao Coronel PM Mairton Dantas Castelo Branco – Comandante de Polícia Rodoviária Estadual do Rio Grande do Norte, que seja viabilizado uma viatura para para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 802 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1378
Indico que seja realizado o serviço de poda de árvores na Rua Vivaldo Pereira de Araújo (frente a Câmara Municipal), município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 803 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1379
Indico a criação de Protocolos de Segurança para o acesso às unidades escolares e salas de aulas da rede municipal de ensino de Currais Novos
Matéria lida
12 - Indicação nº 804 de 2023
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1380
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja viabilizada a PAVIMENTAÇÃO da parte não calçada da Rua Serra Negra, bairro Walfredo Galvão no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 805 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1382
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Antônio Ferreira e na travessa que dá acesso à Rua Lucília Martins, no Conjunto Belota, no Bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN
Matéria lida
14 - Indicação nº 806 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1383
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN
Matéria lida
15 - Indicação nº 807 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1384
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado a limpeza, capinação e roçagem de mato no entorno da UBS Deyse Rose Miranda na Rua Rita Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN
Matéria lida
16 - Indicação nº 808 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1388
Sugere-se ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a reforma e restauração do prédio do Solar das Artes.
Matéria lida
17 - Indicação nº 809 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1389
INDICO O TAPA BURACO NA AV: CÂNDIDO DANTAS DE ARAÚJO, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO SERIDÓ FRIOS, N° 41, BAIRRO PARQUE DOURADO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 810 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1391
Indico que seja realizado a contratação de serviços oftalmológicos para a população do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 811 de 2023
Autor: G. Charles
Solicito a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte extensivo ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER/RN em regime de urgência, a recuperação da RN – 041 iniciando da Cidade de Currais Novos/RN e finalizando na Cidade de Lagoa Nova/RN
Matéria lida
20 - Indicação nº 812 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1395
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Porfírio Alexandre, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
21 - Indicação nº 813 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1396
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Chico Targino, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN
Matéria lida
22 - Moção nº 77 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1371
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcos Aurélio da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de abril de 1981.
Matéria lida
23 - Moção nº 78 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1372
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Maia de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2023.
Matéria lida
24 - Moção nº 79 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1381
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Agenor Martins de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 3º de abril de 2023
Matéria lida
25 - Moção nº 80 de 2023
Autores:
Número de Protocolo: 1386
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor CARLOS FERREIRA ALEXANDRE, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de abril de 2023.
Matéria lida
26 - Moção nº 81 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1387
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora SAYONARA SIMONELLY DE MELO ARAÚJO, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de abril de 2023
Matéria lida
27 - Moção nº 82 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1394
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Lucieldo da silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de abril de 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Marcos Xavier / DEM
Mattson Ranier / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1074
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Wescley José da Gama.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 818
Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 819
Dispõe sobre o fornecimento de material escolar aos educandos da rede municipal de ensino pelo município Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Bezerra / PSB

2 - Mattson Ranier / PT

3 - Jorian Santos / PT

4 - Marcos Xavier / DEM