Resumo (1ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 10:00
Encerramento: 14/04/2026 - 14:49



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleyber Trajano Outros Sessão
Lucieldo da Silva Outros Matéria



Correspondências
COMOF Nº 176/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 08/04/2026 - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO
Assunto: OFÍCIO Nº 99238/2026/SRE - RN Natal, na data da assinatura. À Sua Excelência o Senhor JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo, n.º 161 - Centro CEP 59380-000 Currais Novos/RN Assunto: Solicitação de alargamento e instalação de guarda-corpos nas laterais de pontes localizadas em Currais Novos.
COMOF Nº 179/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 09/04/2026 - Interessado: Getúlio Batista da Silva Neto
Assunto: Ofício 96916/2026/SRE-RN À Sua Excelência o Senhor João Gustavo Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos; Assunto: Solicitação de instalação de semáforo no entroncamento da BR-226/RN com a RN-041.



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do mês de março de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira
https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=0YHU13Y_qPYgRj3o&t=5202

2 - Mattson Ranier
https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=FnRCLe2x-biPWxnj&t=5759

3 - Lucieldo da Silva
https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=zGFhURSHfyHWcTAY&t=7965

4 - Sebastião Cabral
https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=uxYXvUsSF_6gQ7H4&t=8504

5 - Edmilson Sousa
https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=YO2QOY-1y1xGdeRC&t=9351

6 - João Paulo
https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=RMbVvutU0KpeFuWg&t=10219

7 - Professor Jaire
https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=plG_U2IN7nfVZoMM&t=10901

8 - G. Charles
https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=ONRnnO2kH3vG12l5&t=12496

9 - Reginaldo Francisco
https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=2SCAObM4PGa-Xix9&t=13502

10 - Itamar Júnior
https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=PLQ8KWekEU5eKppm&t=14356

11 - Ezequiel Pereira
https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=6AvVt8QSoicpTDs9&t=15243

12 - João Gustavo
https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=y4peUBPYqqewzkfD&t=15787




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1348
Altera a Lei Complementar nº 020, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovativa no Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 48 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1328
Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Francisca das Vitórias Felipe da Silva a via pública paralela à Rua Mimosa Leite, e próxima a rua Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1347
Dispõe sobre a implantação de Código QR nas placas de obras públicas municipais para fins de transparência e fiscalização eletrônica.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 50 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1433
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera para atendimentos nos serviços públicos do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 551 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 738
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Estoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 552 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 740
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 561 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 757
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, o serviço de limpeza de mato nos canteiros da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 562 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 758
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e entulho do lado do Chafariz no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 563 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 759
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na entrada da Rua José Vicente Neto com Rua Operário João Pereira de Araújo, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 579 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 779
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza de mato, lixo e retirada de entulho da Tota Construtor, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, no bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 607 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 819
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpada queimada do poste nº AA2-3465, na Rua Riacho Marcação, bairro José Bezerra de Araújo em frente à casa de nº 47, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 609 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 827
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da silva, a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Napoleão Bezerra na esquina do Lojão do Real, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 610 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 829
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, serviço de dedetização nas UBS e Pronto Atendimento, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
14 - Indicação nº 654 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 911
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na iluminação com refletores de LED na Rua Antônio Eduardo Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 674 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 961
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço em caráter de urgência para adequação, drenagem e melhoria da estrada de acesso à Comunidade Saco dos Veados no município de Currais Novos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 703 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1039
Sugere um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais soltos nas vias de Curais Novos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 712 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1052
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da Escola Municipal Gilson Firmino, localizado na Rio São Bento, 99 – bairro José Bezerra de Araújo, reparo nas calhas do ginásio e bica, cobertura no local do estacionamento de motos refazer o muro da escola na Zona urbana de Currais Novos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 713 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1053
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos que seja realizado um estudo viabilizado no serviço de drenagem, no Distrito da Cruz, no município de Currais Novos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 720 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1080
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito o realinhamento da Rua Irmã Maura Cruz, bairro, Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 723 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1118
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa d’água da Escola Municipal Gilson Firmino, localizado na Rio São Bento, 99 – bairro José Bezerra de Araújo, na Zona urbana de Currais Novos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 726 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1121
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho, metralha, na Avenida Getúlio Vargas, bairro. Antonio Rafae, proximo a Escola Lions Clube, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 727 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1122
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de material de asfalto fresado nas Ruas Manoel Vicente e Manoel Severino Neto, bairro, Sílvio Bezerra de Melo na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
23 - Indicação nº 728 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1125
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato lixo e retirada de entulho na Rua Manoel Rodrigues, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
24 - Indicação nº 856 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1322
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos. Que seja feita a implantação de uma cobertura para parque infantil na Creche Margarida Cunha no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
25 - Indicação nº 857 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1327
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, que disponibilize, em portal específico ou seção destacada no Portal da Transparência, informações detalhadas sobre os valores recebidos mensalmente a título de CFEM.
Matéria lida
26 - Indicação nº 858 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1329
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos. Que seja feita a pintura da Escola Municipal Professor Francisco Rosa e da Creche Criança Feliz no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
27 - Indicação nº 859 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1330
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementação da pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
28 - Indicação nº 860 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1332
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Moisés Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
29 - Indicação nº 861 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1333
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Manoel Moura no Bairro Santa Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
30 - Indicação nº 862 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1334
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua José Venceslau no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
31 - Indicação nº 863 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1335
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua João Honorato no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
32 - Indicação nº 864 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1336
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a manutenção básica na Rua Minerador Manoel Izidio no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
33 - Indicação nº 865 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1337
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Minerador Manoel Izidio no Bairro Santa Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
34 - Indicação nº 866 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1338
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Damião Azevêdo no Bairro Santa Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
35 - Indicação nº 867 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1344
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na rua Zé Mulatinho no Bairro Parque das Pedras nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
36 - Indicação nº 868 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1345
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Zé Galvão no Bairro Antônio Rafael da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
37 - Indicação nº 869 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1346
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na rua Operário João Eduardo da Fonsêca no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
38 - Indicação nº 870 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1349
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a implantação de um ponto de acesso gratuito á Internet (Wi-Fi) no Largo Mariano Guimarães, com financiamento do Poder Público Municipal no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
39 - Indicação nº 871 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1350
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Educação Jorian Pereira dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos. Que seja feita a cimentação do terreno baldio por trás da Escola Municipal Professor Francisco Rosa pertencente a mesma no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
40 - Indicação nº 872 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1351
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a climatização das salas de aula da Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
41 - Indicação nº 873 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1352
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua João Alfredo no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
42 - Indicação nº 874 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1353
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adoção de providências visando à implantação de um laboratório de Ciências na Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
43 - Indicação nº 875 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1354
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Prefeito Alcindo Gomes no Bairro Manoel Salustino da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
44 - Indicação nº 876 de 2026
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1355
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN - uma vistoria e se necessário a troca de um poste de nº AA16573, na rua Prefeito Alcindo Gomes, bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
45 - Indicação nº 877 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1370
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rita Moreira no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
46 - Indicação nº 878 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1372
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação da Rua Anália Galvão, localizada no bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
47 - Indicação nº 879 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1373
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adoção de providências visando à realização de reforma estrutural na Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
48 - Indicação nº 880 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1374
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita corte de mato e limpeza urbana geral na Rua Antônio Eduardo Bezerra por trás de Bola veículo no centro nesta da cidade em Currais Novos/RN
Matéria lida
49 - Indicação nº 881 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1375
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a expansão do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de 4 para 6 cadeiras odontológicas, conforme o limite máximo previsto para unidades de porte II, bem como a elaboração e implementação de um planejamento estratégico estruturado visando sua futura elevação ao porte III.
Matéria lida
50 - Indicação nº 882 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1387
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, que seja realizada a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade Negros do Riacho, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
51 - Indicação nº 883 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1389
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de banheiros para os guichês e a reforma dos banheiros abertos para a população do Terminal Rodoviário.
Matéria lida
52 - Indicação nº 884 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1390
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de refletores de LED na Rodoviária do Município.
Matéria lida
53 - Indicação nº 885 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1392
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma nas calhas do Terminal Rodoviário de Currais Novos/RN.
Matéria lida
54 - Indicação nº 886 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1394
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a construção do saneamento básico da Rua Professora Nair Costa, localizado no bairro do Radir Pereira.
Matéria lida
55 - Indicação nº 887 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1399
Venho por meio desta solicitar um posicionamento da empresa responsável pelo serviço de calçamento realizado na Rua Chico Pacheco, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos.
Matéria lida
56 - Indicação nº 888 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1406
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Ubiratan Rocha no Bairro Dr Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
57 - Indicação nº 889 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1412
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Dix Sept-Rosado no Bairro Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
58 - Indicação nº 891 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1418
Solicita a realização de serviços de limpeza urbana na Rua Geraldo Garcia, em frente à residência de Verônica, localizada no Conjunto Niná Salustino, bairro Sílvio Bezerra.
Matéria lida
59 - Indicação nº 892 de 2026
Autores: Mattson Ranier, G. Charles
Número de Protocolo: 1420
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a conclusão da renovação da iluminação da Rua Pres. Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria lida
60 - Indicação nº 896 de 2026
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1432
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação do asfalto sobre paralelepípedos na Rua do Petróleo, no bairro Doutor José Bezerra.
Matéria lida
61 - Indicação nº 902 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1450
Solicita providências urgentes para reparo de esgoto estourado na Rua Primo Martins, esquina com a Rua Creuza Bezerra, Bairro Silvio Bezerra Currais Novos/RN.
Matéria lida
62 - Indicação nº 903 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1451
Solicita a melhoria da iluminação pública na Rua Tiago Vinícius Ferreira da Silva, no bairro Sílvio Bezerra, nas proximidades da residência nº 370.
Matéria lida
63 - Indicação nº 904 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1452
Solicita a melhoria da iluminação pública na Rua do Alumínio, localizada no bairro JK município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
64 - Indicação nº 905 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1453
Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes para garantir a melhoria do acesso à Rua São Pedro pela Rua Cândido Dantas, Bairro Santa Maria Gorete Currais Novos/Rn.
Matéria lida
65 - Indicação nº 907 de 2026
Autores: Cleyber Trajano, Edmilson Sousa, Ezequiel Pereira, G. Charles, Itamar Júnior, João Gustavo, João Paulo, Leilza Palmeira, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier, Professor Jaire, Reginaldo Francisco, Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1461
Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a prorrogação, por mais 02 (dois) anos, do prazo de validade do último concurso público (edital 01/2024) realizado no âmbito do Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
66 - Indicação nº 909 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1464
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de quatro redutores de velocidade na Rua Capitão Mor Galvão, no centro da cidade, via de mão dupla, nas proximidades dos comércios de números 182 e 75.
Matéria lida
67 - Indicação nº 911 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1466
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja realizada a instalação de uma academia popular na comunidade Negros do Riacho, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
68 - Indicação nº 912 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1469
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a instalação de uma academia popular na comunidade Maxinaré, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
69 - Indicação nº 913 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1470
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a instalação de uma academia popular na comunidade São Luiz, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
70 - Indicação nº 914 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1471
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, o calçamento em frente a Capela de Santo Antonio no Povoado Malhada da Areia, zona rural do municipio de Currais Novos.
Matéria lida
71 - Indicação nº 915 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1472
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, e a secretária municipal de saúde, Alana de Moraes, a instalação de uma academia popular na praça Aguimiro Lê da Nobrega, no Walfredo Galvão.
Matéria lida
72 - Indicação nº 916 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1473
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a instalação de uma academia popular no Sítio Namorados, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
73 - Indicação nº 919 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1477
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, João da Silva Maia, a Destinação de Emenda Parlamentar para Investimentos em Infraestrutura no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
74 - Indicação nº 920 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1478
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, João da Silva Maia, a Destinação de Emenda Parlamentar para Aquisição de (01) um Trator para servir o município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
75 - Moção nº 39 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1319
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos em alusão a festa de São José, ocorrida de 14 a 19 de março de 2026.
Matéria lida
76 - Moção nº 40 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 1224
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Luana Vanessa Silva de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de março de 2026.
Matéria lida
77 - Moção nº 41 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1388
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Viturino Fagundes de Medeiros, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 26 de março de 2026.
Matéria lida
78 - Moção nº 42 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1463
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria de Fatima da silva, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 11 de abrir de 2026.
Matéria lida
79 - Moção nº 43 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1474
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor João Batista Bezerra, tendo em vista os 40 anos de serviços prestados na câmara Municipal de Currais Novos
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 497 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 650
Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairros Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 498 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 651
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 499 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 652
Sugere, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, uma vistoria e se necessário a troca de postes nº AA11711, nº AA18497, nº AA18937 na Rua Escrivão Antônio Quintino - bairro Centro na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 500 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 653
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, que seja disponibilizado um trator para quem trabalha com sistema de irrigação, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 502 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 655
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 504 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 657
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 505 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 658
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 508 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 664
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de pedra, da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 517 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 684
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 518 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 685
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 519 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 686
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua do Niquel, bairro JK, em frente à casa de nº 107 e 108, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 520 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 687
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a coordenação do Setor de Endemias, tomar providencias a respeito do recolhimento dos pneus que não tem mais serventia nas borracharias de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 522 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 691
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, substituição da parte da rede atual de tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 532 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 706
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito uma reforma no Centro de Artesanato Chico Santeiro, localizado na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, 900, Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 534 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 718
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato nas UBS Manoel Salustino I e II, Silvio Bezerra de Melo, José Dantas, Maria das Dores, Joaninha Parteira, José Vilani, Centro, JK I, II, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 538 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 724
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição do poste em frente à casa de nº 48, na Rua Riacho Marcação, bairro José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 539 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 725
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Elísio Filho, bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 540 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 726
Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, um Engenheiro para fazer uma vistoria na ponte da RN, que liga ao Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 546 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 732
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um tambor de lixo próximo a farmácia Chacon do lado do hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 549 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 736
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 842 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1300
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, à reforma de canteiros e instalação de bancos na frente da Escola Municipal Francisco Rosa.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 843 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1302
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instalação de refletores de LED na Rua Lourival Lourenço Dantas, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 844 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1303
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Francisca Arcanjo de Oliveira no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 845 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1304
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 846 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1305
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Francisca Arcanjo de Oliveira no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 847 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1306
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a manutenção básica na Rua Manoel Severino Neto no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 848 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1308
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Manoel Vicente no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 849 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1309
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Severino Mendes no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 850 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1310
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Ludemário Max no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 851 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1311
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Antônio Ziza no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 852 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1313
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a realização de cursos de formação nas áreas de corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, destinados à comunidade Malhada de Dentro, localizada na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 853 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1316
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, nos bairros Silvio Bezerra de Melo, Alto de Santa Rita e Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 854 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1317
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos. Que seja feita a implantação de um parque Infantil na Creche Margarida Cunha no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 855 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1318
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Recuperação das Estradas Vicinais da Comunidade Cachoeira, na zona rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
35 - Moção nº 38 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1314
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Fernando Dias, Diretor Geral do CT Mineral do IFRN, tendo em vista a conquista do recredenciamento da unidade como polo EMBRAPII até 2030.
Aprovada por Unanimidade