Matérias do Expediente (1ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 020, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovativa no Município de Currais Novos/RN.

Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Francisca das Vitórias Felipe da Silva a via pública paralela à Rua Mimosa Leite, e próxima a rua Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.

Dispõe sobre a implantação de Código QR nas placas de obras públicas municipais para fins de transparência e fiscalização eletrônica.

Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera para atendimentos nos serviços públicos do Município de Currais Novos e dá outras providências.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Estoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, o serviço de limpeza de mato nos canteiros da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e entulho do lado do Chafariz no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na entrada da Rua José Vicente Neto com Rua Operário João Pereira de Araújo, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza de mato, lixo e retirada de entulho da Tota Construtor, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, no bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpada queimada do poste nº AA2-3465, na Rua Riacho Marcação, bairro José Bezerra de Araújo em frente à casa de nº 47, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da silva, a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Napoleão Bezerra na esquina do Lojão do Real, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, serviço de dedetização nas UBS e Pronto Atendimento, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na iluminação com refletores de LED na Rua Antônio Eduardo Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço em caráter de urgência para adequação, drenagem e melhoria da estrada de acesso à Comunidade Saco dos Veados no município de Currais Novos.

Sugere um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais soltos nas vias de Curais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da Escola Municipal Gilson Firmino, localizado na Rio São Bento, 99 – bairro José Bezerra de Araújo, reparo nas calhas do ginásio e bica, cobertura no local do estacionamento de motos refazer o muro da escola na Zona urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos que seja realizado um estudo viabilizado no serviço de drenagem, no Distrito da Cruz, no município de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito o realinhamento da Rua Irmã Maura Cruz, bairro, Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa d’água da Escola Municipal Gilson Firmino, localizado na Rio São Bento, 99 – bairro José Bezerra de Araújo, na Zona urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho, metralha, na Avenida Getúlio Vargas, bairro. Antonio Rafae, proximo a Escola Lions Clube, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de material de asfalto fresado nas Ruas Manoel Vicente e Manoel Severino Neto, bairro, Sílvio Bezerra de Melo na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato lixo e retirada de entulho na Rua Manoel Rodrigues, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos. Que seja feita a implantação de uma cobertura para parque infantil na Creche Margarida Cunha no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, que disponibilize, em portal específico ou seção destacada no Portal da Transparência, informações detalhadas sobre os valores recebidos mensalmente a título de CFEM.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos. Que seja feita a pintura da Escola Municipal Professor Francisco Rosa e da Creche Criança Feliz no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementação da pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Moisés Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Manoel Moura no Bairro Santa Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua José Venceslau no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua João Honorato no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a manutenção básica na Rua Minerador Manoel Izidio no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Minerador Manoel Izidio no Bairro Santa Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Damião Azevêdo no Bairro Santa Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na rua Zé Mulatinho no Bairro Parque das Pedras nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Zé Galvão no Bairro Antônio Rafael da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na rua Operário João Eduardo da Fonsêca no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a implantação de um ponto de acesso gratuito á Internet (Wi-Fi) no Largo Mariano Guimarães, com financiamento do Poder Público Municipal no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Educação Jorian Pereira dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos. Que seja feita a cimentação do terreno baldio por trás da Escola Municipal Professor Francisco Rosa pertencente a mesma no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a climatização das salas de aula da Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua João Alfredo no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adoção de providências visando à implantação de um laboratório de Ciências na Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Prefeito Alcindo Gomes no Bairro Manoel Salustino da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN - uma vistoria e se necessário a troca de um poste de nº AA16573, na rua Prefeito Alcindo Gomes, bairro Manoel Salustino.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rita Moreira no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação da Rua Anália Galvão, localizada no bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adoção de providências visando à realização de reforma estrutural na Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita corte de mato e limpeza urbana geral na Rua Antônio Eduardo Bezerra por trás de Bola veículo no centro nesta da cidade em Currais Novos/RN

Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a expansão do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de 4 para 6 cadeiras odontológicas, conforme o limite máximo previsto para unidades de porte II, bem como a elaboração e implementação de um planejamento estratégico estruturado visando sua futura elevação ao porte III.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, que seja realizada a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade Negros do Riacho, na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de banheiros para os guichês e a reforma dos banheiros abertos para a população do Terminal Rodoviário.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de refletores de LED na Rodoviária do Município.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma nas calhas do Terminal Rodoviário de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a construção do saneamento básico da Rua Professora Nair Costa, localizado no bairro do Radir Pereira.

Venho por meio desta solicitar um posicionamento da empresa responsável pelo serviço de calçamento realizado na Rua Chico Pacheco, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Ubiratan Rocha no Bairro Dr Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Dix Sept-Rosado no Bairro Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.

Solicita a realização de serviços de limpeza urbana na Rua Geraldo Garcia, em frente à residência de Verônica, localizada no Conjunto Niná Salustino, bairro Sílvio Bezerra.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a conclusão da renovação da iluminação da Rua Pres. Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação do asfalto sobre paralelepípedos na Rua do Petróleo, no bairro Doutor José Bezerra.

Solicita providências urgentes para reparo de esgoto estourado na Rua Primo Martins, esquina com a Rua Creuza Bezerra, Bairro Silvio Bezerra Currais Novos/RN.

Solicita a melhoria da iluminação pública na Rua Tiago Vinícius Ferreira da Silva, no bairro Sílvio Bezerra, nas proximidades da residência nº 370.

Solicita a melhoria da iluminação pública na Rua do Alumínio, localizada no bairro JK município de Currais Novos/RN.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes para garantir a melhoria do acesso à Rua São Pedro pela Rua Cândido Dantas, Bairro Santa Maria Gorete Currais Novos/Rn.

Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a prorrogação, por mais 02 (dois) anos, do prazo de validade do último concurso público (edital 01/2024) realizado no âmbito do Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de quatro redutores de velocidade na Rua Capitão Mor Galvão, no centro da cidade, via de mão dupla, nas proximidades dos comércios de números 182 e 75.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja realizada a instalação de uma academia popular na comunidade Negros do Riacho, na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a instalação de uma academia popular na comunidade Maxinaré, na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a instalação de uma academia popular na comunidade São Luiz, na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
secretário municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, o calçamento em frente a Capela
de Santo Antonio no Povoado Malhada da Areia, zona
rural do municipio de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
secretário municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, e a secretária municipal de
saúde, Alana de Moraes, a instalação de uma
academia popular na praça Aguimiro Lê da Nobrega,
no Walfredo Galvão.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a instalação de uma academia popular no Sítio Namorados, na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, João da Silva Maia, a Destinação de Emenda Parlamentar para Investimentos em Infraestrutura no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, João da Silva Maia, a Destinação de Emenda Parlamentar para Aquisição de (01) um Trator para servir o município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos em alusão a festa de São José, ocorrida de 14 a 19 de março de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Luana Vanessa Silva de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de março de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Viturino Fagundes de Medeiros, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 26 de março de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria de Fatima da silva, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 11 de abrir de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor João Batista Bezerra, tendo em vista os 40 anos de serviços prestados na câmara Municipal de Currais Novos