Matérias do Expediente (5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estabelece diretrizes para a declaração de Patrimônio Cultural, Histórico, Ambiental, Paisagístico, Turístico ou Religioso, de natureza material ou imaterial, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, fixa requisitos, critérios e procedimento para o reconhecimento de bens, manifestações, lugares, eventos e referências culturais locais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de
pequeno porte nas escolas públicas e privadas do
Município de Currais Novos/RN e dá outras
providências.

Dispõe sobre a criação do programa trânsito solidário no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Institui o Observatório Geográfico Municipal de
Currais Novos (OGMCN), e dá outras providências.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza e campina de mato na Rua João Camilo, bairro Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde do Povoado Totoro, na Zona rural de Currais Novos

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho na Rua Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho, na Rua Vicente Fernandes, no bairro José Dantas de Araújo, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza de lixo e retirada de entulho com urgência nas Ruas Quicolo e Zé de Inês, no bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de rede wi-fi gratuita nas Unidades Básica de Saúde (UBS), na Zona Urbana e Rural do município de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de mata burros no Sitio São Rafael nas propriedades de. Rosalina Barbosa, José Alves dos Santos, Pedro Cunha de Assis e Luiz Agostinho de Oliveira na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Riacho São Bento, no bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Jorian Pereira dos Santos, serviço de pintura geral e retelhamento da escola municipal Unidade XXV São Francisco, localizada no Sitio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico Clinico Geral, para UPA, localizada na Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Saúde, Alana de Morais, a instalação de uma ambulância na comunidade do Totoro, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, no município de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Damião, no bairro Manoel Salustiano próximo à casa da Sra. Maria Daniely Máximo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita á Pavimentação Asfáltica da Rua Bernadete Xavier no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Agricultura abastecimento e Meio Ambiente Sr Clayper de Matos Salustiano. Que seja feita a Poda em Árvore da Rua Luiz Janilson no Bairro JK nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a passagem de máquina com aplicação de material asfáltico na Rua: João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, a Divulgação Mensal da Lista de Medicamentos Controlados Disponíveis na Farmácia Básica do Município de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita o Saneamento Básico na Rua Manoel Coró no Bairro José Dantas nesta cidade em Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de um plano de melhoria salarial para enfermeiros e técnicos em enfermagem que atuam na escala de plantão pela rede de saúde do município.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, melhorias e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Francisco Rosa.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a Restauração da Cruz da Pedra do Navio (Cruzeiro).

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – troca de iluminação atual por refletores em toda extensão da Rua Bernadete Xavier, no centro de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita melhorias na acessibilidade no prédio da Prefeitura Municipal Palácio Raul Macêdo no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretária Municipal de Saúde Alana Moraes. Que seja implantada uma Academia Popular na rua Chiquinho Viana com a Rua Laurindo Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de lixeiras de alta capacidade nas proximidades da lanchonete de Maroca e próximo a residência de Andryer, situados na comunidade Maniçoba, na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a complementação da pavimentação da Rua Maria Galvão Chacon no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Adequação da Praça Pública da Rua Stoessel Augusto para realização de eventos no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Construção de passagem molhada na Rua Professora Marta Claudino, no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Distribuição de mudas de árvores frutíferas para a população de Currais Novos/RN.

Construção de lombada na Rua Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN

Limpeza e retirada de entulhos no terreno localizado em frente à Rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN.

Instalação de fachada com placa identificadora no Posto de Saúde Marlene Ricardo, no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.

Instalação de placas de sinalização indicando o acesso à Central do Cidadão, em Currais Novos/RN.

Criação de programa de incentivo ao plantio de hortaliças nas escolas da rede municipal de ensino de Currais Novos/RN.

Construção de lombada na Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Instalação/ampliação de coletores de lixo nas Praças Desembargador Tomaz Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN.

Instalação/ampliação de coletores de lixo na Praça Tetê Salustino, no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja realizada a reconstrução da calçada do Cemitério Sant’Ana no Centro da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a iluminação em refletores de Led no interior e a frente do Cemitério Nossa Senhora de Fatima no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN.

Instalação e ampliação de coletores de lixo na Praça Largo Júnior Toscano, no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – calçamento na Rua Sebastião Faustino da Silva, Radir Pereira.

Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação da coleta regular de lixo de pelo menos uma vez por semana, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instalação de refletores de LED na Rua Cândido Mendes, situada entre os bairros Santa Maria Gorete e Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, que seja realizada a construção de um ginásio poliesportivo no povoado Malhada da Areia, na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Pavimentação da Rua: Dr. Alberto Macedo, no Bairro Radir Pereira.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro da Silva, a Limpeza, a Retirada de Vegetação e a Manutenção do Parque Infantil da Praça “Estelina de Albuquerque Othon”, no Bairro Sílvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Passagem de Maquina em Regime de Urgência na Rua: Maria Zuleide de Medeiros, no Bairro Dr.José Bezerra.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instalação de refletores de LED na Rua Dedé Cândido, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Via Principal, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Luiz Lopes Neto no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a complementação da pavimentação da Rua Professora Creuza Bezerra no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.