Matérias do Expediente (2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA “NASCER FELIZ”, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Miguel Ferreira da Costa a via pública paralela à residência do administrador do Totoró, próximo ao Bar de Trubanda, no Povoado Totoró, no município de Currais Novos/RN.

Institui, no âmbito do Município de Currais
Novos/RN, o Programa Municipal de Atendimento
em Regime de contraturno destinado a pessoas em
situação de vulnerabilidade biopsicossocial, e dá
outras providências..

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na quadra e da entorno da Escola Estadual Manoel Salustino na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvore na Rua Dr. José Borges de Oliveira, bairro Centro, em frente à casa de nº 103, do Senhor João Maria Simões, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação e melhoria na iluminação pública com refletores na Rua Manoel Severino Neto, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de conserto e manutenção do mata-burro da propriedade de Dayan na estrada do Sitio marcação, na Zona Rural Município de Currais

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça a lombada da Rua Albani Salustino, bairro Manoel Salustino, entre à casa de nº 47 e 69, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros, próximo a propriedade de Joadi Silva, Aparecida e Benedito Horácio na comunidade de São Rafael, Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, em caráter de urgência saneamento básico, como também a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Lucília Martins, próximo à casa de nº 109, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, providências para celebração de convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte visando à implantação de Diárias Operacionais para reforço da segurança pública no Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da quadra e terraplanem na estrada da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza nas Rua Nenê Herôncio e Sérvulo Bento, bairro Walfredo Galvão, como também colocação de placas proibindo colocar lixo no local. Ressaltamos ainda que o referido bairro necessita de um mutirão de limpeza geral, na Zona Urbana Currais Novos

Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Solicita a realização de serviço de terraplanagem
na Rua Juvenal de Oliveira, no Bairro Sílvio
Bezerra.

Indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a instalação de tampa e a devida manutenção em bueiro a céu aberto, localizado na esquina da Rua Lucila Martins com a Rua Parelhas, no bairro JK, no município de Currais Novos/RN, visando garantir a segurança da população e prevenir riscos à saúde pública.

Solicita a realização de serviço de terraplanagem na Comunidade Cachoeira, Zona Rural.

Solicita a realização de mapeamento técnico das ruas não calçadas e de difícil acesso no município de Currais Novos.

Sugere a realização de serviço de terraplanagem na Rua Sátiro Pinheiro, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.

Sugere a realização de serviço de terraplanagem na Rua Luiz Lopes Neto, no bairro Doutor José Bezerra, em Currais Novos/RN.

Sugere a realização de serviço de terraplanagem na Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.

Sugere a realização de serviço de terraplanagem
na Rua Kerginaldo Ferreira (conhecida como Rua
do Curtume), no bairro Paizinho Maria, em Currais
Novos/RN.

Sugere a realização de serviço de terraplanagem
na Rua Zé de Góis, no bairro Doutor José Bezerra,
em Currais Novos/RN.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, informações acerca do cronograma de execução da obra de pavimentação da Rua José Delprete Gomes, no bairro Sílvio Bezerra, deste município.

Sugere, ao Exmo. Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
troca de lâmpada queimada do poste nº AA2-6225,
na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, na parte em
frente da rua Prefeito Alcindo Gomes, bairro
Antônio Rafael, na Zona Urbana de Currais Novos.

Solicita estudo técnico para melhoria no acesso da localidade Sítio Namorados, visando garantir a trafegabilidade no período chuvoso.

Indica à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de acesso adaptado ao redor do Contêiner de Saúde na Feira Coberta.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
secretário municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a lipeza do mato da
pracinha localizada no dinal da Rua Stoessel Augusto,
no bairro JK.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
secretário municipal de Meio Ambeinte, Agricultura e
Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a construção
de uma passagem molhada no sitio serrota preta, rio
São Bento.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Alves dos Santos, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 10 de março de 2026.