Resumo (6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2026 - 10:00
Encerramento: 26/02/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Gustavo Outros Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da 5ª Sessão Ordinária do mês fevereiro de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 859
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 861
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 218 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 258
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 219 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 259
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placas de identificação, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
5 - Indicação nº 220 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 261
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação da Rua Dedé Candido, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 221 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 262
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um redutor de velocidade na Rua Luís de França, bairro Silvio Bezerra de Melo em frente à residência de nº 57, do Senhor Antônio Marcos Santos da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos/RN
Matéria lida
7 - Indicação nº 222 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 263
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, iluminação com refletores na entrada do Sitio Marcação, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 223 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 264
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a inspeção do engenheiro para averiguação da estrutura da creche Irmã Ananilia, localizada na Rua Riacho das Ovelhas, S/N, no bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 224 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 265
Sugere ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na BR 226, em frente ao JVC, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 225 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 266
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de instalação de rede elétrica para iluminação pública da entrada até a Escola Estadual Manoel Salustino, na Mina Brejuí, no município de Currais Novos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 226 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 267
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza mato e retirada de entulho, na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 227 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 268
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza de mato e entulho, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 228 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 271
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de uma lombada, na Rua Do Rubi, bairro JK, em frente à casa de nº 42 do Senhor. José João dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
14 - Indicação nº 229 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 272
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas secundarias do Sitio Olho D’água dos Brandões e Livramento, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 230 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 273
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de mata burros no Sitio Olho D’água dos Brandões, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 234 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 277
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço da máquina retroescavadeira para fazer uma cacimba, no Sitio Malhada Grande, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 236 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 279
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de capinação e roçagem de mato no entorno da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 237 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 280
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos
Matéria lida
19 - Indicação nº 239 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 282
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade São Luiz Sitio, na divisa do Sitio Veneza com Santa Rita, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 240 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 283
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor da COSERN, a instalação de refletores de LED nos postes de nº 062897, 062898, 062899 da Rua José Bezerra Gomes, bairro Centro, ponto de referência por trás da Center Car, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 484 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 631
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Riacho Salgado, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
22 - Indicação nº 487 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 640
Indica à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o recolhimento de animais abandonados na UBS Manoel Salustino I.
Matéria lida
23 - Indicação nº 488 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 641
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de sinalização orientativa na rotatória das Ruas João Alfredo, Dona Germana e Ladislau Galvão.
Matéria lida
24 - Indicação nº 489 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 642
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação de placa de “Permissão para Converter à Direita” no semáforo da Av. Sílvio Bezerra de Melo, com acesso à Rua Lula Gomes.
Matéria lida
25 - Indicação nº 490 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 643
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
26 - Indicação nº 493 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 646
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
27 - Indicação nº 501 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 654
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública, contendo parque infantil e academia ao ar livre, na Rua João Camilo dos Santos, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
28 - Indicação nº 503 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 656
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de 01 (um) psicólogo e 01 (um) psiquiatra para cada Unidade Básica de Saúde (UBS) do município.
Matéria lida
29 - Indicação nº 506 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 659
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um ginásio poliesportivo na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
30 - Indicação nº 507 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 662
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de uma placa de identificação no Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
31 - Indicação nº 509 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 666
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua do Esperanto, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
32 - Indicação nº 512 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 674
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a fiscalização, orientação e organização do estacionamento urbano no trecho entre a Rua Ulysses Caldas e a Avenida Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
33 - Indicação nº 513 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 677
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Francisquinho Mateus, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
34 - Indicação nº 514 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 681
Indica Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a ampliação da rota de coleta de lixo para atendimento às comunidades quilombolas Negros do Riacho e Queimadas.
Matéria lida
35 - Indicação nº 515 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 682
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação/pintura de faixa de pedestre (e, se for o caso, a instalação de redutores de velocidade) nas proximidades do Ginásio Geraldão, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
36 - Indicação nº 516 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 683
Indica Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de reparos nos mata-burros da estrada que dá acesso à comunidade Negros do Riacho.
Matéria lida
37 - Indicação nº 521 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 688
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a manutenção da academia pública localizada no canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente ao Palácio dos Esportes, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
38 - Indicação nº 541 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 727
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma placa de identificação na Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
39 - Indicação nº 543 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 729
Indica à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de capacitação contínua e estruturada para os gerentes das Unidades Básicas de Saúde.
Matéria lida
40 - Indicação nº 547 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 733
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a arborização da área frontal da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
41 - Indicação nº 548 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 735
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a colocação de areia no parquinho infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
42 - Indicação nº 553 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 741
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a colocação de areia no parquinho infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
43 - Indicação nº 557 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 753
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
44 - Indicação nº 559 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 755
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação da Rua Manoel Bimba, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
45 - Indicação nº 560 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 756
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de faixas de pedestres devidamente sinalizadas em frente à Escola Estadual Tristão de Barros e ao Colégio Camilo Toscano, localizados na Rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
46 - Indicação nº 575 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 773
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Napoleão Bezerra, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
47 - Indicação nº 576 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 775
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Avenida Rubens Pereira, localizada no bairro Parque Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
48 - Indicação nº 580 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 780
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo das janelas do banheiro do Centro de Artesanato Chico Santeiro.
Matéria lida
49 - Indicação nº 581 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 781
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a execução, em caráter de urgência, de serviços de reparo no sistema de drenagem do teto do Centro de Artesanato Chico Santeiro.
Matéria lida
50 - Indicação nº 582 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 782
Indica ao Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma estrutura de depósito no Centro de Artesanato Chico Santeiro.
Matéria lida
51 - Indicação nº 583 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 783
Indica ao Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de toldos nas portas das lojas do Centro de Artesanato Chico Santeiro.
Matéria lida
52 - Indicação nº 584 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 784
Indica ao Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a instalação de placa de identificação do Centro de Artesanato Chico Santeiro.
Matéria lida
53 - Indicação nº 622 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 843
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a realização de um estudo técnico com vistas à melhoria e organização das áreas de estacionamento no entorno da Sidys e do antigo prédio da Oi.
Matéria lida
54 - Indicação nº 638 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 872
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Senhor Caio Pedro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e extensivo ao senhor Sueid Rusk, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à construção de arquibancadas, dois banheiros e uma praça com arborização, ao lado da Arena Celino, no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
55 - Indicação nº 639 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 873
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, que seja instalada uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
56 - Indicação nº 640 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 875
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte, à plantação de grama e iluminação no campo de futebol localizado no bairro Sílvio Bezerra em Currais Novos/RN.
Matéria lida
57 - Indicação nº 645 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 881
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à reforma geral do Ginásio Cortezão, localizado no bairro Dr. Sílvio Bezerra.
Matéria lida
58 - Indicação nº 647 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 887
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de banheiros na praça do bairro Sílvio Bezerra.
Matéria lida
59 - Indicação nº 648 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 888
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de uma lombada na rua Quincolo, no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
60 - Indicação nº 649 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 889
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, propor à Inclusão da Modalidade X1 no Calendário Esportivo Municipal.
Matéria lida
61 - Indicação nº 652 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 909
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Cícero Cego no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
62 - Indicação nº 653 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 910
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma e instalação de coletores de lixo, da Praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
63 - Indicação nº 655 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 917
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei promovendo a redução do teto máximo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), na categoria residencial
Matéria lida
64 - Indicação nº 656 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 918
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - à construção da UBS no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
65 - Indicação nº 657 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 919
Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/R .
Matéria lida
66 - Indicação nº 658 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 921
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Instalação de Braços e Lâmpadas de LED nos postes da Rua: Riacho Brejuí, Bairro Dr.José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
67 - Indicação nº 659 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 922
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pintura e a Colocação de Placa Vertical Sinalizando Lombada na Rua: Tomas do Ó, no bairro JK, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria lida
68 - Indicação nº 660 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 926
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao secretário municipal de meio ambiente, agricultura e abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a passagem da maquina niveladora na estrada do Povoado São Sebastião.
Matéria lida
69 - Moção nº 23 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 923
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Ana Cláudia Ribeiro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 5º de fevereiro de 2026.
Matéria lida
70 - Moção nº 24 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 924
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro de 2026.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4457
Reestrutura o estágio de estudantes de pós-graduação no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 743
Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 569
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Benedita Bezerra Pinheiro a via paralela da Residência de Melanias, próximo à sede do administrador do Açude Público do Totoró, na Zona Rural, do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 570
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de José Honorato da Silva a via pública paralela a Rua José Camilo, travessa das Ruas Rita Moreira e Ubiratan Rocha, no bairro Dr José Bezerra do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 175
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua Laurentino Pereira de Araújo, localizada no bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 191
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a criação de um período de formação para servidores que atuam como cuidadores nas escolas municipais
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 197
Indica ao Exmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inserção de um(a) arquiteto(a) urbanista na equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 199
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 200
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a atualização da Lei nº 1825/2007, que institui o Centro de Zoonoses e define a sua estrutura funcional.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 202
IIndica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para implantação de energia solar nas escolas do município.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 181 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 207
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Braga Brandão, bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 182 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 208
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 185 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 211
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas de proteção na curva do IFRN.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 186 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 212
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização dos canteiros centrais da Rua José Sales Sobrinho.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 188 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 214
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, anterior à entrada da UFRN/FELCS.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 191 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 217
Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um núcleo ou campus avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 192 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 218
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a reforma da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis localizada na Rua Piauí, nº 70 - bairro Santa Maria Gorete, nos âmbitos banheiros, complemento do teto da cozinha com gesso ou pvc, piso da sala dos professores, uma bancada para troca de roupa das crianças, instalação de ventiladores, janelas, troca de lâmpada por LED, retalhamento, piso para o pátio do parquinho e uma quadra esportiva, na Zona urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 193 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 219
Indica a Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de uma capacitação em Libras para os profissionais da Atenção Básica e da Atenção Secundária do município.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 194 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 220
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstrução da parada de ônibus em frente à Caern.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 195 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 221
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, uma academia popular, para o bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 222
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de parada de ônibus com cobertura para os estudantes na praça de skate.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 223
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente à rodoviária, na Urbana de Cidade Novos.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 226
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um redutor de velocidade em frente a Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 227
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 200 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 228
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Thiago Vinícius, bairro Silvio Bezerra de Melo, em frente à casa da Senhora Marta Maria, nº 510 na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 202 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 230
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma lombada e a construção de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 203 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 231
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de árvores da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 204 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 232
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Baldomero Chacon Topázio, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 178 do Sr. Plinio, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 205 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 233
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de refletores de LED, em toa a extensão da Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 207 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 238
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração e manutenção da quadra de areia do Largo Júnior Toscano.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 208 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 239
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a viabilidade de cortar a calçada da lateral da casa que dá acesso à entrada da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 209 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 240
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de um coletor de lixo próximo ao mercadinho e outro ao lado do restaurante, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 210 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 247
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagens molhadas nas comunidades, Santo André, na propriedade de Maria Faustina, Santana, na propriedade de João Pereira, Olho d’água dos Brandao, na propriedade de Manoel Sobrinho, São Luiz, na propriedade de Enilton Xavier, Santa Rita, na propriedade de Celso Alves, São Miguel, na propriedade de Odiva Gomes, São Sebastiao, na propriedade de José Pontes, Catunda, na propriedade de Tereza, Maxinare, na propriedade de Francisco Belizio, Terra Nova, José Delgado, na Zona Rural de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 211 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 248
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 212 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 249
Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, que seja enviado um engenheiro para averiguar as duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN 041
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 213 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 250
Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, o Alargamento das duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN 041, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais das referidas pontes.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 214 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 253
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Vice-prefeita Milena Galvão, que realize a doação de terreno para a construção da clínica de Hemodiálise, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 215 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 254
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões (Bairro José Dantas), na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 216 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 255
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizado uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes em tratamentos que ofereça hospedagens, alimentação e traslados
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 217 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 257
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, aquisição de ventiladores para as salas de aula da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 246 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 289
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a manutenção urgente da academia pública em frente ao Aeroclube de Currais Novos na avenida Cel. José Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 297 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 342
Indica ao Senhor Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, extensivo a Supervisora da 4ª CIRETRAN, Sheila Suerda de Medeiros Sousa, a implantação do serviço de emissão de cartões de estacionamento na agência de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 382 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 437
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Arnóbio Medeiros, bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 383 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 438
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de uma Academia de Saúde para a Malhada da Areia.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 390 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 447
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Dona Biró, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 391 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 448
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Luiz Batista, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 414 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 483
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação de defensas metálicas (guarda-corpo) no espaço situado na lateral da Secretaria Paroquial da Igreja Imaculada Conceição, mais precisamente nas proximidades da pista, na Avenida Teotônio Freire, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 415 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 484
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais dependências do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tia Neta, situado na Rua Tota Construtor, n° 119, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 416 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 485
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua do Cobre, situada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 417 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 486
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola Municipal em Tempo Integral Professor Humberto Gama, localizada na Rua Moisés Galvão, n° 171, no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 418 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 487
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Creche Municipal Marilene Matias, localizada na Rua Maria Batista, nº 29, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 419 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 488
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Djalma Santana, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 420 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 489
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Luiz Ferreira Sobrinho, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
54 - Indicação nº 425 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 502
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João de Deus Correia de Melo, localizada no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
55 - Indicação nº 462 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 574
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Cícero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
56 - Indicação nº 467 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 600
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Nerival Araújo, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
57 - Indicação nº 468 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 601
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
58 - Indicação nº 469 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 603
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da praça situada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
59 - Indicação nº 470 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 604
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Luiz de França, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
60 - Indicação nº 471 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 605
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Maria Idalina da Conceição, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
61 - Indicação nº 477 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 618
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de um refletor de LED em frente à residência de nº 125, localizada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
62 - Indicação nº 478 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 619
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a necessidade de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
63 - Indicação nº 479 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 621
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementação da pavimentação da Rua Riacho do Catunda, no bairro Doutor José Bezerra, mais precisamente em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
64 - Indicação nº 483 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 629
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a reforma, manutenção e inclusão de novos brinquedos no parquinho infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
65 - Indicação nº 558 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 754
Indica à Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte, a implantação de um semáforo no cruzamento da BR-041 com as ruas Professora Maria José Varela e Avenida Cândido Dantas, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
66 - Indicação nº 564 de 2026
Autores: Mattson Ranier, Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 760
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na Rua Arnóbio Medeiros, em frente à residência de nº 49, no bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
67 - Indicação nº 565 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 762
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação para a rua Pureza Pereira, no bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
68 - Indicação nº 566 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 763
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a perfuração de um poço tubular, na Comunidade Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados, na Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
69 - Indicação nº 567 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 764
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico
Aprovada por Unanimidade
70 - Indicação nº 568 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 765
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
71 - Indicação nº 569 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 766
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
72 - Indicação nº 570 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 767
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (conhecida como Praça da Rodoviária), com financiamento do Poder Público Municipal.
Aprovada por Unanimidade
73 - Indicação nº 571 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 768
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a limpeza e a revitalização da Praça José Ramalho, localizada na Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
74 - Indicação nº 572 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 769
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
75 - Indicação nº 573 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 770
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
76 - Indicação nº 574 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 772
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira, localizado em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
77 - Indicação nº 577 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 776
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Saneamento Básico nas Ruas Joseane de Araújo, Cláudio Gonçalves, Cipriano Alves de Araújo e Edson Gomes, localizadas no bairro Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
78 - Indicação nº 578 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 777
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Vivaldo Porfírio da Silva, localizadas no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.
Aprovada por Unanimidade
79 - Indicação nº 585 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 789
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
80 - Indicação nº 586 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 790
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados o calçamento da Rua Eloi Pescador, no bairro Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
81 - Indicação nº 587 de 2026
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 792
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - o nivelamento e retirada de areia na rua Maestro José Carlos, no bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
82 - Indicação nº 589 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 794
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma e a reabertura do Centro de Velório situado no Cemitério Nossa Senhora de Fátima, no bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
83 - Indicação nº 590 de 2026
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 796
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Rua do Ferro nº 121 , bairro JK no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
84 - Indicação nº 591 de 2026
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 797
Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de Poços Tubulares nos Povoados Totoró e Quandu, zona rural no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
85 - Indicação nº 592 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 804
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a instalação de uma sala de recursos multifuncionais, na Creche Marilene Matias no bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
86 - Indicação nº 593 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 805
Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a construção de uma área comum e de socialização, na Creche Marilene Matias no bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
87 - Indicação nº 594 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 806
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que seja providenciada, com a máxima urgência, a solução para o esgoto a céu aberto existente no cruzamento das ruas Rio São Bento com Riacho do Maxixe, em nosso município
Aprovada por Unanimidade
88 - Indicação nº 595 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 807
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento e o saneamento básico da Rua Luiz Florêncio de Medeiros no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.
Aprovada por Unanimidade
89 - Indicação nº 596 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 808
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, que seja recolocada a placa de identificação, que foi retirada por atos de vandalismo, da Praça em frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fatima, denominada Praça Manoel Miguel Sobrinho- Seu Neco dos Burros.
Aprovada por Unanimidade
90 - Indicação nº 597 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 809
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e a Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitar à adequação do horário de atendimento da Farmácia Central de Saúde.
Aprovada por Unanimidade
91 - Indicação nº 598 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 810
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a colocação de bancos da praça de seu Neco dos Burros localizada em frente ao cemitério Nossa Senhora de Fátima no bairro Paizinho Maria
Aprovada por Unanimidade
92 - Indicação nº 599 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 811
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a conclusão da pavimentação da Rua Maria Olindina de Araújo, no Parque Dourado.
Aprovada por Unanimidade
93 - Indicação nº 600 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 812
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a reforma estrutural da UBS Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, no bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
94 - Indicação nº 601 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 813
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, no bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
95 - Indicação nº 602 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 814
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, extensivo ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, à construção da Creche Tipo 2 no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Aprovada por Unanimidade
96 - Indicação nº 603 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 815
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da terceira etapa da rua Suetônia Batista, no bairro Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
97 - Indicação nº 604 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 816
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Transito o Sr. Pedro Antoniony, a instalação de uma lombada na Rua José Mulatinho, bairro Parque das Pedra.
Aprovada por Unanimidade
98 - Indicação nº 605 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 817
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Transito o Sr. Pedro Antoniony, faixas de pedestres elevadas na Rua João Dutra de Almeida, no bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
99 - Indicação nº 606 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 818
Sugere Secretário Municipal de Transito e Transportes, o Sr. Pedro Antoniony, uma faixa de pedestres elevada na frente do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.
Aprovada por Unanimidade
100 - Indicação nº 608 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 820
Solicita a reforma geral da Praça da Juventude, localizada no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
101 - Indicação nº 611 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 830
Indico que seja realizado a limpeza total e a roçagem do mato da Creche MUNDO DA CRIANÇA, no Bairro Silvio Bezerra de Melo.
Aprovada por Unanimidade
102 - Indicação nº 612 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 831
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor melhorias na parte de iluminação com refletores, na entrada do bairro Sílvio Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
103 - Indicação nº 613 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 832
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
104 - Indicação nº 614 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 834
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José Medeiros de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
105 - Indicação nº 615 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 835
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro Dr. Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
106 - Indicação nº 616 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 836
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor melhorias para o CMEI TIA NETA, localizada no bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
107 - Indicação nº 617 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 837
Dispõe sobre a criação de um Parque Multissensorial e Inclusivo destinado a crianças com deficiência, incluindo crianças autistas e com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
108 - Indicação nº 618 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 838
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma aba específica no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura, contendo informações detalhadas sobre ruas pavimentadas, obras realizadas e o status das solicitações feitas pela população e por servidores
Aprovada por Unanimidade
109 - Indicação nº 619 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 839
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensiva à Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à regularização no fornecimento de insulina aos pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1).
Aprovada por Unanimidade
110 - Indicação nº 620 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 841
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, propor a reforma da UBS Expedito Araújo do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
111 - Indicação nº 621 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 842
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a transferência de Formação para Professores para a Escola Municipal Humberto Gama, como forma de dar maior visibilidade para as duas escolas
Aprovada por Unanimidade
112 - Indicação nº 623 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 844
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor a instalação de energia solar na escola Professora Socorro Amaral no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
113 - Indicação nº 624 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 846
Indico ao Poder executivo a Recuperação das Estradas nas Comunidades Serrota Preta, negros do Riacho e Serrote do Melo até ao Catunda, zona rural do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
114 - Indicação nº 625 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 847
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias com Refletores de LED em frente à Escola Municipal Prof. Socorro Amaral, localizada no bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
115 - Indicação nº 627 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 849
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas preventivas e educativas relacionadas às queimadas em áreas urbanas e Peri urbanas do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
116 - Indicação nº 628 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 851
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimentação da Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
117 - Indicação nº 630 de 2026
Autores: Ezequiel Pereira, Professor Jaire, Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 853
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que disponibilize o setor de Projeto do Município para ir ao Hospital Mariano Coelho, elaborar um projeto ao lado da Ala psiquiatra, de Setor de convivência para os pacientes com transtorno psiquiatra, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
118 - Indicação nº 631 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 855
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a construção de uma passagem molhada na rua que dá acesso ao cemitério no Povoado São Sebastião.
Aprovada por Unanimidade
119 - Indicação nº 632 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 864
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a reforma do consultório odontológico e da UBS do Trangola, Antonia Justino Dantas.
Aprovada por Unanimidade
120 - Indicação nº 633 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 865
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a instalação de um ponto de internet na UBS Antônia Justino Dantas, no Povoado Trangola.
Aprovada por Unanimidade
121 - Indicação nº 634 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 866
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à reforma geral do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
122 - Indicação nº 635 de 2026
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 867
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de podas nas árvores localizadas na Rua José Milanez, centro.
Aprovada por Unanimidade
123 - Indicação nº 636 de 2026
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 868
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - melhorias na iluminação da Rua José Milanes, centro.
Aprovada por Unanimidade
124 - Indicação nº 637 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 871
Solicita a limpeza de bueiro na Rua Prof. Manoel Targino, no Bairro Silvio Bezerra, no município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
125 - Indicação nº 641 de 2026
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 876
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma Academia Popular na Mina Acaua no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
126 - Indicação nº 642 de 2026
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 877
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Teotônio Freire, mais precisamente em frente o nº 1601 , bairro Doutor José Bezerra no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
127 - Indicação nº 643 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 878
Sugere Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
128 - Indicação nº 644 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 880
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação de coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
129 - Indicação nº 646 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 882
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Exma. Sra. Governadora do Estado Do Rio Grande do Norte, Maria de Fatima Bezerra, a Sra. Secretária de saúde do municipio de Currais Novos, Alana Morais e ao Secretário de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. Alexandre Motta, a implantação de um centro de referencia especializado no atendimento de pessoas picadas por animais peçonhentos, no municipio de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
130 - Indicação nº 650 de 2026
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 896
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – considere a implementação de faixa de pedestre na duas vias em frente a JVC e ao Tungstenio Seguros , na rua Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, centro.
Aprovada por Unanimidade
131 - Indicação nº 651 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 897
Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito a realização de estudo técnico para viabilidade de interdição de parte da Rua do Plutônio, Bairro JK, em frente à Paróquia da Imaculada Conceição, aos domingos, no horário das missas noturnas.
Aprovada por Unanimidade
132 - Moção nº 9 de 2026
Autores: Edmilson Sousa, Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 778
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Mauricio Dantas da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 12 de fevereiro de 2026.
Aprovada por Unanimidade
133 - Moção nº 10 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 821
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rodrigo Lima Nunes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de janeiro de 2026.
Aprovada por Unanimidade
134 - Moção nº 11 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 822
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Allan Matson dos Santos Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de janeiro de 2026.
Aprovada por Unanimidade
135 - Moção nº 12 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 823
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos Breno de Morais Felix, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de janeiro de 2026.
Aprovada por Unanimidade
136 - Moção nº 13 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 824
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Hugo Alexandre Dantas de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de janeiro de 2026.
Aprovada por Unanimidade
137 - Moção nº 14 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 825
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor João Batista Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de janeiro de 2026.
Aprovada por Unanimidade
138 - Moção nº 15 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 826
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Canindé de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de 2026.
Aprovada por Unanimidade
139 - Moção nº 16 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 854
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Anny Beatriz Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de fevereiro de 2026.
Aprovada por Unanimidade
140 - Moção nº 17 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 856
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de fevereiro de 2026.
Aprovada por Unanimidade
141 - Moção nº 18 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 890
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Wellyton José da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026.
Aprovada por Unanimidade
142 - Moção nº 19 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 891
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ana Corina Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.
Aprovada por Unanimidade
143 - Moção nº 20 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 892
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lara Gabriely Araújo de Carvalho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.
Aprovada por Unanimidade
144 - Moção nº 21 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 893
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Tavares de Souto Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.
Aprovada por Unanimidade
145 - Emenda nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 894
Suprime o inciso XIII do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovada por Unanimidade
146 - Emenda nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 895
Modifica o inciso XI do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 32 de 2025
  • Cleyber Trajano - Sim
  • Edmilson Sousa - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo Francisco - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Emenda nº 3 de 2026
  • Cleyber Trajano - Sim
  • Edmilson Sousa - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo Francisco - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Emenda nº 2 de 2026
  • Cleyber Trajano - Sim
  • Edmilson Sousa - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo Francisco - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2026
  • Cleyber Trajano - Sim
  • Edmilson Sousa - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo Francisco - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2026
  • Cleyber Trajano - Sim
  • Edmilson Sousa - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo Francisco - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2026
  • Cleyber Trajano - Sim
  • Edmilson Sousa - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo Francisco - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim