Resumo (6ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2025 - 10:00
Encerramento: 27/11/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleyber Trajano Outros Sessão
Leilza Palmeira Outros Sessão



Correspondências
COMOF Nº 611/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 25/11/2025 - Interessado: ALEXANDRE MOTTA CAMARA
Assunto: Ofício nº 3367/2025/SESAP - GABINETE DO SECRETARIO/SESAP - SECRETARIO-SESAP. Do Secretário de Estado de Saúde Pública do RN. Ao Presidente João Gustavo. Em resposta ao Ofício nº 756/2025 - Câmara Municipal de Currais Novos, que trata da proposição aprovada na 2ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2025, de autoria do vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, solicitando a adoção urgente de providências administrativas e assistenciais para que seja viabilizada, com a máxima urgência, a lotação de médicos pediatras na escala de plantão do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN.
COMOF Nº 613/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 26/11/2025 - Interessado: Reginaldo Francisco
Assunto: OFÍCIO N° 051/2025. Currais Novos, 26 de novembro de 2025 Sra. Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Solicitação de retirada da Emenda Individual Impositiva de nº 020/2025 de autoria do vereador Reginaldo Francisco.



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 89 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4590
Declara a Sidy’s TV a Cabo, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 90 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4604
Torna de Utilidade pública Municipal, o caixa escolar da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, do Município de Currais Novos.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 91 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4605
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF, com sede no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 298 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4570
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Maria das Vitórias da Silva.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 299 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4571
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Aparecida da Silva.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 300 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4573
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Jozinaldo da Silva Julião.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 301 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4574
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao Sr João Eduardo Pinheiro Lopes Filho.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 302 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4575
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Marcos Lamec Pereira da Silva.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 303 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4576
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Paula Francinete de Araújo
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 304 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4577
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Thais Alinne Brandão Ferreira.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 305 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4578
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor José Lenilson de Araújo Ferreira.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 306 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4584
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor. Ivan Lopes de Freitas
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 307 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4585
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães ao senhor Francisco Pereira da Silva.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 308 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 4587
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 309 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 4588
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Joselito Soares de Farias
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 310 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4595
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Luma Carvalho.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 311 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4596
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 312 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 4598
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ilka dos Santos Miranda
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 313 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 4599
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Geazi da Silva Felipe
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 314 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 4600
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Marcos Vinícius Pereira do Nascimento
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 315 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 4602
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Dalma Roberta de Araújo Dantas.
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 316 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4608
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Raiany Guedes da Silva.
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 317 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4609
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Angélica de Araújo Paulo.
Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 318 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4610
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Ismael Medeiros Souza .
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 319 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4611
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor José Francimar da Silva Santos.
Matéria lida
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 320 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4612
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Ramos de Moura.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2116 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4548
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de passagens seguras para pedestres nas laterais da curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2117 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4558
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de redutores de velocidade na área anterior a curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2118 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 4559
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – limpeza geral e retirada do mato existente no canal localizado nas ruas Felipe Camarão, José Varella e José Bento de Souza, no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2119 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 4560
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placa de sinalização de duas lombadas localizadas na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2120 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 4561
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Placa de sinalização de uma lombada localizada na Rua Tota Construtor, próximo a creche “Tia Neta”, no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2121 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 4562
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua João Bento de Souza, no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2122 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 4563
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua José de Inês, 180 e 348, no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2123 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 4564
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2124 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4580
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço da máquina retroescavadeira para fazer uma cacimba, no Sitio Malhada Grande, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2125 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4581
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de um psicólogo e um psiquiatra para cada unidade básica de saúde do nosso município.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2126 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4582
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a UBS Geraldo Rufino de Araújo, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2127 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4583
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2128 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4586
Dispõe sobre a criação de um Parque Multissensorial e Inclusivo destinado a crianças com deficiência, incluindo crianças autistas e com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Currais Novos.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2129 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4594
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, reparos no calçamento da Av. Baldômero Chacon que vai de encontro a Av. Brasil, no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2130 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4603
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, a instalação das placas de identificação das ruas que estão sem sinalização no bairro JK.
Matéria lida
42 - Moção nº 201 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 4565
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2025.
Matéria lida
43 - Moção nº 202 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 4566
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Túlio Gabriel de Araújo Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2025.
Matéria lida
44 - Moção nº 203 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 4567
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gabriel Allan de Medeiros Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de outubro de 2025.
Matéria lida
45 - Moção nº 204 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 4568
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião Cabral de Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de novembro de 2025.
Matéria lida
46 - Moção nº 205 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 4569
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Reginaldo Francisco, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de novembro de 2025.
Matéria lida
47 - Emenda nº 23 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4591
Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).
Matéria lida
48 - Emenda nº 24 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4606
Emenda Individual Impositiva Nº _______ ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria do vereador José Itamar Diniz Andrade Júnior
Matéria lida
49 - Emenda nº 25 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4607
Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 65 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3799
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Praça Antônio de Tiquinha” a praça localizada em frente ao Cartório de Jango (1º Cartório de Notas e Registro de Imóveis), na Av. Coronel José Bezerra, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3913
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o container da saúde da Comunidade São Rafael de “Jose Agostinho de Oliveira”, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 4207
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal de Currais Novos (APACN), com sede no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 4263
Torna de Utilidade Pública Municipal O CAIXA CRECHE MUNICIPAL MARGARIDA MARIA CUNHA do município Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4388
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Ausônio Araújo, do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4391
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Creche Municipal JK – Marilene Matias da Silva, do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4442
Reconhece a Festa da Imaculada Conceição como Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4443
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Trindade Campelo, do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4455
Inclui no Calendário Oficial de Eventos, Cultural e Religioso do Município de Currais Novos o Festival Católico, e dá outras providências
Aprovada por Unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 210 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4017
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio à Senhora Ana Lucia da Silva.
Aprovada por Unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 216 de 2025
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4069
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Eliene Fortaleza Santos Soares
Aprovada por Unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 218 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4103
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria do Socorro Gois G. Melo.
Aprovada por Unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 219 de 2025
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4104
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante
Aprovada por Unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 220 de 2025
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4135
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Raiany Apolinário Silva Santos.
Aprovada por Unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 221 de 2025
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4137
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Allan Santos Alves.
Aprovada por Unanimidade
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 222 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4198
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor Ivan Soares da Silva.
Aprovada por Unanimidade
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 223 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4202
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Celestina da Silva.
Aprovada por Unanimidade
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 224 de 2025
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 4209
Concede o Título de Honra ao Mérito Geraldo Rufino a senhora Raimunda de Fátima de Araújo Santos.
Aprovada por Unanimidade
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2025
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4210
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Maria das Vitórias da Silva Dantas.
Aprovada por Unanimidade
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4241
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Geraldo Correia Braga Filho.
Aprovada por Unanimidade
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 227 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4246
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Vitória Cristina da Silva Moura.
Aprovada por Unanimidade
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4247
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor André Francisco Santana.
Aprovada por Unanimidade
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4248
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo a Senhora Lady Barbara Mychayany dos Santos.
Aprovada por Unanimidade
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 230 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4249
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Francisco de Assis Batista da Costa.
Aprovada por Unanimidade
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 231 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4251
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Adélia Maria Barbosa de Souza.
Aprovada por Unanimidade
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 232 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4268
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró ao senhor Prisciliano Ribeiro Silva de Oliveira.
Aprovada por Unanimidade
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4272
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Eberton Silva Araújo dos Santos.
Aprovada por Unanimidade
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4273
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Mayonara Vyana Da Silva.
Aprovada por Unanimidade
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4303
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães à senhora Camylla Raquel dos Santos Lima.
Aprovada por Unanimidade
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4304
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhor Manoel Galdino Soares.
Aprovada por Unanimidade
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 4305
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Pedro José Ferreira.
Aprovada por Unanimidade
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 238 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4306
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Paloma Ferreira Soares.
Aprovada por Unanimidade
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4308
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a senhora Paula Cristina da Silva Medeiros.
Aprovada por Unanimidade
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 240 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 4309
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a senhora Mirela Aquilino Vicente.
Aprovada por Unanimidade
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 241 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4310
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção
Aprovada por Unanimidade
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 242 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4311
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Leônidas Matias.
Aprovada por Unanimidade
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4312
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos Adller de Almeida Nascimento.
Aprovada por Unanimidade
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 244 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 4313
Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Jusilene Araújo de Almeida.
Aprovada por Unanimidade
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 245 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4314
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção.
Aprovada por Unanimidade
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 246 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4315
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria José Martiniano Dias.
Aprovada por Unanimidade
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 247 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4316
Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente à senhora Rani Priscila de Souza.
Aprovada por Unanimidade
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 248 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4317
Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente à Senhor Pedro Júlio Martins varela da Silva.
Aprovada por Unanimidade
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 249 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4318
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Luiz Edson Félix Simão.
Aprovada por Unanimidade
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 250 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4320
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a senhora Ingryd Luana Noberto Felipe.
Aprovada por Unanimidade
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 251 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4321
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Getson Luís Dantas de Medeiros.
Aprovada por Unanimidade
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4322
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor Gabriel Borges Ribeiro.
Aprovada por Unanimidade
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 253 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4323
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Henrique José da Silva
Aprovada por Unanimidade
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 254 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4341
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco de Assis Gomes Neto.
Aprovada por Unanimidade
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 255 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4349
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Idália Maria de Oliveira Araújo.
Aprovada por Unanimidade
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 256 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4358
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Fabíola Cristina da Silva.
Aprovada por Unanimidade
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 258 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4361
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cáthia Alessandra Varela Ataide.
Aprovada por Unanimidade
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 259 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4362
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas a senhora Waltermara Aprígio da Silva.
Aprovada por Unanimidade
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 260 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4365
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.
Aprovada por Unanimidade
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 261 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4370
concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Sonia Maria Laurentino.
Aprovada por Unanimidade
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 262 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4371
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio Ao senhor Roque Francisco Neto.
Aprovada por Unanimidade
56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 263 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4372
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Francisco Pedro da Silva.
Aprovada por Unanimidade
57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 264 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4373
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Mayrllon Ranyell Dantas Costa.
Aprovada por Unanimidade
58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 267 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4396
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria das Neves Silva.
Aprovada por Unanimidade
59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 268 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4397
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Wellington da Costa Sousa.
Aprovada por Unanimidade
60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 269 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4413
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Lara Beatriz Oliveira da Silva.
Aprovada por Unanimidade
61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 272 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4419
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Edson Souza da Silva.
Aprovada por Unanimidade
62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 273 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4420
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Igor Jonathan de Jesus Santos.
Aprovada por Unanimidade
63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 274 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4421
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria do Socorro Santos Silveira.
Aprovada por Unanimidade
64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 275 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4422
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Luzinete Maria de Araújo Silva.
Aprovada por Unanimidade
65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 276 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4430
Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor Mycael Campos Silva.
Aprovada por Unanimidade
66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 277 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4437
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhor Iure Dimitre Nogueira de Assunção
Aprovada por Unanimidade
67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 278 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4438
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Iure Dimitre Nogueira de Assunção
Aprovada por Unanimidade
68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 279 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 4453
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria do Céu Alves.
Aprovada por Unanimidade
69 - Indicação nº 2078 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4459
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a viabilização da poda das árvores na Av. Coronel José Bezerra, nas proximidades do Supermercado Serve Bem, bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
70 - Indicação nº 2079 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4460
Solicitamos ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a restauração do telhado da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
71 - Indicação nº 2080 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4462
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na Avenida Coronel José Bezerra, na altura do Supermercado Serve Bem, Bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
72 - Indicação nº 2081 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4463
Indica ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de uma limpeza completa na área frontal da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, situada na Rua Luiz Janilson, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
73 - Indicação nº 2082 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4464
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, a instalação de uma placa de sinalização ‘PARE’ na esquina da Rua Tomaz do Ó com a Rua Luiz Janilson, localizadas no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
74 - Indicação nº 2083 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4465
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado, de forma gratuita, atendimento veterinário à população ao menos um dia por semana.
Aprovada por Unanimidade
75 - Indicação nº 2084 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4466
Indica ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que através do Setor competente, viabilize a instalação de um Chafariz para a Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
76 - Indicação nº 2085 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4467
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
77 - Indicação nº 2086 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4468
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de professores de música para atuarem na rede de ensino do município de Currais Novos/RN, visando o enriquecimento pedagógico e cultural dos estudantes.
Aprovada por Unanimidade
78 - Indicação nº 2087 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4469
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01 (um) ortopedista para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua Professora Maria José Verela, 415-453, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
79 - Indicação nº 2088 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4470
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento à esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei para a criação do Programa Auxílio Alimentação, visando garantir alimentação aos pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município.
Aprovada por Unanimidade
80 - Indicação nº 2089 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4471
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento deteriorado da Rua Zulu Galvão, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
81 - Indicação nº 2090 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4472
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um Curso com Lições de Primeiros Socorros na Escola Municipal Ausônio Araújo, como forma de capacitar alunos, professores e demais funcionários da instituição para agir em situações de emergência e urgência médicas.
Aprovada por Unanimidade
82 - Indicação nº 2091 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4474
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um refletor na Rua Manoel Paizinho Dantas, nas proximidades da casa nº13, Loteamento Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
83 - Indicação nº 2092 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4475
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação/disponibilização de uma cobertura (abrigo) destinada aos mototaxistas de aplicativo, na Avenida 13 de Maio, bairro Paizinho Maria, próximo a pracinha, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
84 - Indicação nº 2093 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4476
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação ou disponibilização de uma cobertura (abrigo) destinada aos mototaxistas por aplicativo no Centro de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
85 - Indicação nº 2094 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4477
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de areia na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
86 - Indicação nº 2095 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4478
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor da COSERN, a instalação de refletores de LED nos postes de nº 062897, 062898, 062899 da Rua José Bezerra Gomes, bairro Centro, ponto de referência por trás da Center Car, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
87 - Indicação nº 2096 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4479
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito um mutirão de limpeza na Rua Vicente Fernandes, no bairro José Dantas de Araújo, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
88 - Indicação nº 2097 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4480
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva Que seja feito um Mutirão de Limpeza em todo o Bairro Silvio Bezerra e em todo o Parque Industrial no Munícipio de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
89 - Indicação nº 2098 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4481
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor responsável pela manutenção preventiva das academias públicas ao ar livre existentes no município, garantindo a realização do serviço a cada seis meses.
Aprovada por Unanimidade
90 - Indicação nº 2099 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4482
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação/pintura de faixa de pedestre (e, se for o caso, a instalação de redutores de velocidade) nas proximidades do Ginásio Geraldão, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
91 - Indicação nº 2100 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4494
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de avaliação técnica da obra da pista de atletismo do Estádio Coronel José Bezerra, em razão de seu atual estado.
Aprovada por Unanimidade
92 - Indicação nº 2101 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4495
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção do muro perimetral e realização de reforma estrutural da SESITEC.
Aprovada por Unanimidade
93 - Indicação nº 2102 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4499
Sugere ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos e Silva, e ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Mato e Salustino, que seja realizada a destinação ambientalmente adequada dos pneus inservíveis, utilizando veículo da Prefeitura para o encaminhamento do material à empresa Oleum Biocombustíveis, situada no município de Acari/RN
Aprovada por Unanimidade
94 - Indicação nº 2103 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4514
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz Extensivo a Secretária de Saúde a Senhora Alana Moraes e ao senhor Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva Que seja Instalada uma Academia Popular no Estádio Coronel José Bezerra no Bairro Gilberto Pinheiro no Munícipio de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
95 - Indicação nº 2104 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4515
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva que seja Feito uma Reforma e Ornamentação Natalina na Praça do Geraldão no Bairro JK no Munícipio de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
96 - Indicação nº 2105 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4516
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à ampliação do Cemitério Municipal Nossa Senhora de Fátima.
Aprovada por Unanimidade
97 - Indicação nº 2106 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4526
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, a cimentação do canteiro em frente à Escola Municipal Francisco Rosa, e cimentação do terreno baldio por trás da referida escola pertencente a mesma.
Aprovada por Unanimidade
98 - Indicação nº 2107 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4527
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a manutenção do corrimão do Largo Júnior Toscano.
Aprovada por Unanimidade
99 - Indicação nº 2108 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4528
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário de Educação Sr. Jorian Pereira dos Santos a instalação de extintores de incêndio adequado para as escolas do município, conforme as normas de segurança e prevenção determinadas pelo Corpo de Bombeiros.
Aprovada por Unanimidade
100 - Indicação nº 2109 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4530
Sugere ao secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, perfuração de poços nas escolas municipais
Aprovada por Unanimidade
101 - Indicação nº 2110 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4533
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao Catunda, e a Pedra Preta, próximo a residência de Dedé Bujão, na Comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município.
Aprovada por Unanimidade
102 - Indicação nº 2111 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4534
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Alana de Moraes, a instalação de uma esteira ergométrica na policlínica do nosso município.
Aprovada por Unanimidade
103 - Indicação nº 2112 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4535
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma limpeza geral na Rua Severino Inácio, bairro Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
104 - Indicação nº 2113 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4536
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a recuperação da estrada que liga o povoado Trangola ao assentamento de Santana conhecida como estrada de manequinho, Zona Rural do Município.
Aprovada por Unanimidade
105 - Indicação nº 2114 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4537
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a instalação de uma sala de recursos multifuncionais, na Creche Marilene Matias no bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
106 - Indicação nº 2115 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4544
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inserção de espaço sensorial para crianças no projeto do Parque da Cidade.
Aprovada por Unanimidade
107 - Moção nº 198 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4497
Requer que seja consignada em ata Moção de Aplausos à senhora Nathália Lissa, pela sua eleição como nova presidenta da Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos (CDL), em votação realizada nesta terça-feira, dia 18.
Aprovada por Unanimidade
108 - Moção nº 199 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4540
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a turma dos ex-alunos da década de 1980, da Escola Estadual Tristão de Barros.
Aprovada por Unanimidade
109 - Moção nº 200 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4545
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns em alusão ao dia Municipal do Terço dos Homens, celebrado no dia 24 de novembro.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 87 de 2025
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 86 de 2025
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
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  • Itamar Júnior - Sim
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  • João Paulo - Sim
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  • Sebastião Cabral - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 85 de 2025
  • Edmilson Sousa - Sim
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  • João Paulo - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
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  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 82 de 2025
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
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  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 81 de 2025
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
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  • Sebastião Cabral - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 78 de 2025
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 76 de 2025
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
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  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2025
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 65 de 2025
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
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