Matérias do Expediente (6ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Declara a Sidy’s TV a Cabo, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Currais Novos, e dá outras providências.

Torna de Utilidade pública Municipal, o caixa escolar da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, do Município de Currais Novos.

Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF, com sede no município de Currais Novos/RN.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Maria das Vitórias da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Aparecida da Silva.

Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Jozinaldo da Silva Julião.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao Sr João Eduardo Pinheiro Lopes Filho.

Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Marcos Lamec Pereira da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Paula Francinete de Araújo

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Thais Alinne Brandão Ferreira.

Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor José Lenilson de Araújo Ferreira.

Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor. Ivan Lopes de Freitas

Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães ao senhor Francisco Pereira da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Joselito Soares de Farias

Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Luma Carvalho.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Ilka dos Santos Miranda

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Geazi da Silva Felipe

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo
Rufino ao senhor Marcos Vinícius Pereira do
Nascimento

Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Dalma Roberta de Araújo Dantas.

Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Raiany Guedes da Silva.

Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Angélica de Araújo Paulo.

Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Ismael Medeiros Souza .

Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor José Francimar da Silva Santos.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Ramos de Moura.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de passagens seguras para pedestres nas laterais da curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de redutores de velocidade na área anterior a curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – limpeza geral e retirada do mato existente no canal localizado nas ruas Felipe Camarão, José Varella e José Bento de Souza, no bairro Santa Maria Gorete.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placa de sinalização de duas lombadas localizadas na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Placa de sinalização de uma lombada localizada na Rua Tota Construtor, próximo a creche “Tia Neta”, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua João Bento de Souza, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua José de Inês, 180 e 348, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço da máquina retroescavadeira para fazer uma cacimba, no Sitio Malhada Grande, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de um psicólogo e um psiquiatra para cada unidade básica de saúde do nosso município.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a UBS Geraldo Rufino de Araújo, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/RN.

Dispõe sobre a criação de um Parque Multissensorial e Inclusivo destinado a crianças com deficiência, incluindo crianças autistas e com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, reparos no calçamento da Av.
Baldômero Chacon que vai de encontro a Av. Brasil,
no bairro Santa Maria Gorete.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, a instalação das placas de
identificação das ruas que estão sem sinalização no
bairro JK.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Túlio Gabriel de Araújo Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gabriel Allan de Medeiros Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de outubro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião Cabral de Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de novembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Reginaldo Francisco, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de novembro de 2025.

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº _______ ao
Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria
do vereador José Itamar Diniz Andrade Júnior

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).