Matérias do Expediente (5ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Ensino, disciplina, ética e missão – ONG EDEM.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Maraiza de Medeiros Bezerra.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco Canindé Silva Trindade.

Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Maria de Lourdes da Silva Araújo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Wilson da Nóbrega Santos.

Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Paulo Araújo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Ivania Maria de Oliveira Torres.

Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Terezinha Maia de Medeiros.

Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à senhora Sebastiana Salustiana do Nascimento

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Cáthia Alessandra Varela Ataide

Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do
Meio Ambiente ao senhor Dilson de Souza
Gonçalves.

Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à senhora Maria Eduarda Barreto.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Célio José Vieira de Moura.

Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor João Batista de Moura.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco Paulo Dantas Freire.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Fernando Arthur Alves Dantas.

Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Sueid Rusk Bezerra Lins.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a senhora Mônica Martins Nóbrega Galvão.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Ivanilson Alves de Oliveira.

Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a viabilização da poda das árvores na Av. Coronel José Bezerra, nas proximidades do Supermercado Serve Bem, bairro Centro, em Currais Novos/RN.

Solicitamos ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a restauração do telhado da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada em Currais Novos/RN.

Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na Avenida Coronel José Bezerra, na altura do Supermercado Serve Bem, Bairro Centro, em Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de uma limpeza completa na área frontal da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, situada na Rua Luiz Janilson, Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, a instalação de uma placa de sinalização ‘PARE’ na esquina da Rua Tomaz do Ó com a Rua Luiz Janilson, localizadas no Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado, de forma gratuita, atendimento veterinário à população ao menos um dia por semana.

Indica ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que através do Setor competente, viabilize a instalação de um Chafariz para a Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de professores de música para atuarem na rede de ensino do município de Currais Novos/RN, visando o enriquecimento pedagógico e cultural dos estudantes.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01 (um) ortopedista para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua Professora Maria José Verela, 415-453, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento à esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei para a criação do Programa Auxílio Alimentação, visando garantir alimentação aos pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento deteriorado da Rua Zulu Galvão, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um Curso com Lições de Primeiros Socorros na Escola Municipal Ausônio Araújo, como forma de capacitar alunos, professores e demais funcionários da instituição para agir em situações de emergência e urgência médicas.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um refletor na Rua Manoel Paizinho Dantas, nas proximidades da casa nº13, Loteamento Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação/disponibilização de uma cobertura (abrigo) destinada aos mototaxistas de aplicativo, na Avenida 13 de Maio, bairro Paizinho Maria, próximo a pracinha, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação ou disponibilização de uma cobertura (abrigo) destinada aos mototaxistas por aplicativo no Centro de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de areia na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor da COSERN, a instalação de refletores de LED nos postes de nº 062897, 062898, 062899 da Rua José Bezerra Gomes, bairro Centro, ponto de referência por trás da Center Car, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito um mutirão de limpeza na Rua Vicente Fernandes, no bairro José Dantas de Araújo, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva Que seja feito um Mutirão de Limpeza em todo o Bairro Silvio Bezerra e em todo o Parque Industrial no Munícipio de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor responsável pela manutenção preventiva das academias públicas ao ar livre existentes no município, garantindo a realização do serviço a cada seis meses.

Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação/pintura de faixa de pedestre (e, se for o caso, a instalação de redutores de velocidade) nas proximidades do Ginásio Geraldão, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de avaliação técnica da obra da pista de atletismo do Estádio Coronel José Bezerra, em razão de seu atual estado.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção do muro perimetral e realização de reforma estrutural da SESITEC.

Sugere ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos e Silva, e ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Mato e Salustino, que seja realizada a destinação ambientalmente adequada dos pneus inservíveis, utilizando veículo da Prefeitura para o encaminhamento do material à empresa Oleum Biocombustíveis, situada no município de Acari/RN

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz Extensivo a Secretária de Saúde a Senhora Alana Moraes e ao senhor Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva Que seja Instalada uma Academia Popular no Estádio Coronel José Bezerra no Bairro Gilberto Pinheiro no Munícipio de Currais Novos

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva que seja Feito uma Reforma e Ornamentação Natalina na Praça do Geraldão no Bairro JK no Munícipio de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à ampliação do Cemitério Municipal Nossa Senhora de Fátima.

Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro, a cimentação do canteiro em frente à Escola
Municipal Francisco Rosa, e cimentação do terreno
baldio por trás da referida escola pertencente a mesma.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a manutenção do corrimão do Largo Júnior Toscano.

Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário de Educação Sr. Jorian Pereira dos Santos a instalação de extintores de incêndio adequado para as escolas do município, conforme as normas de segurança e prevenção determinadas pelo Corpo de Bombeiros.

Sugere ao secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, perfuração de poços nas escolas municipais

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao Catunda, e a Pedra Preta, próximo a residência de Dedé Bujão, na Comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município.

Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a
Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Alana de
Moraes, a instalação de uma esteira ergométrica na
policlínica do nosso município.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma limpeza geral na Rua Severino Inácio, bairro Alto de Santa Rita.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a recuperação da estrada que liga o povoado Trangola ao assentamento de Santana conhecida como estrada de manequinho, Zona Rural do Município.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a instalação de uma sala de recursos multifuncionais, na Creche Marilene Matias no bairro JK.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inserção de espaço sensorial para crianças no projeto do Parque da Cidade.

Requer que seja consignada em ata Moção de Aplausos à senhora Nathália Lissa, pela sua eleição como nova presidenta da Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos (CDL), em votação realizada nesta terça-feira, dia 18.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Aplausos a turma dos ex-alunos da década de 1980, da
Escola Estadual Tristão de Barros.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns em alusão ao dia Municipal do Terço dos
Homens, celebrado no dia 24 de novembro.

Emenda Individual Impositiva Nº
ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda individual impositiva no ____________ ao Projeto de Lei Nº 029, de 30 de setembro de 2025, decorrentes da seleção de projeto do 1º Edital Participativo de Emendas Impositivas (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria do vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026), de autoria do Vereador Edmilson Francisco de Sousa.

Emenda individual impositiva no _____________ ao Projeto de Lei Nº 029, de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria do vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.

Emenda Individual Impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 029, de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº__ ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).

Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).