Matérias do Expediente (3ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Ausônio Araújo, do Município de Currais Novos.

Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Creche Municipal JK – Marilene Matias da Silva, do Município de Currais Novos.

Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães à senhora Camylla Raquel dos Santos Lima.

Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhor Manoel Galdino Soares.

Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Pedro José Ferreira.

Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Paloma Ferreira Soares.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a senhora Paula Cristina da Silva Medeiros.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a senhora Mirela Aquilino Vicente.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Leônidas Matias.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos Adller de Almeida Nascimento.

Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Jusilene Araújo de Almeida.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria José Martiniano Dias.

Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente à senhora Rani Priscila de Souza.

Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente à Senhor Pedro Júlio Martins varela da Silva.

Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Luiz Edson Félix Simão.

Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a senhora Ingryd Luana Noberto Felipe.

Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Getson Luís Dantas de Medeiros.

Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor Gabriel Borges Ribeiro.

Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Henrique José da Silva

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco de Assis Gomes Neto.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Idália Maria de Oliveira Araújo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Fabíola Cristina da Silva.

Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo a Senhora Maria das Vitórias Nunes Silva Lourenço.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cáthia Alessandra Varela Ataide.

Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas a senhora Waltermara Aprígio da Silva.

Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.

concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora
Sonia Maria Laurentino.

Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio Ao senhor Roque Francisco Neto.

Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Francisco Pedro da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo
Rufino ao senhor Mayrllon Ranyell Dantas Costa.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Luna Juliana Xavier Gomes de Oliveira.

Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Francisca Lina de Araújo.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria das Neves Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Wellington da Costa Sousa.

Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da infraestrutura do Açude de Wanderley, na comunidade Boa Vista, zona rural do município.

Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, o mapeamento de zonas críticas para perfuração de poços na zona rural de Currais Novos.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a perfuração de poços tubulares nas comunidades Santo André, Santana, Condado, São Luiz, Pedra D’Água, São Rafael, Maniçoba, Liberdade, Quandu e Terra Viva/Trangola, zona rural de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Construção de uma Areninha de areia no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte, à plantação de grama e iluminação no campo de futebol localizado no bairro Sílvio Bezerra em Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de mata burros no Sitio Olho D’água dos Brandões, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas secundarias do Sitio Olho D’água dos Brandões e Livramento, na Zona Rural de Currais Novos.

Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a elaboração de plano de construção de novas barragens submersas na zona rural do município.

Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implementação de uma faixa de pedestres na Avenida Silvio Bezerra de Melo, próximo ao restaurante Pantanal, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Sr. ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; extensivo ao Exmo. Sr. prefeito, Lucas Galvão da Cruz; e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a substituição da fonte de manancial de água distribuída pelo Exército Brasileiro nas comunidades currais-novenses abastecidas por carro-pipa, em virtude de constantes relatos sobre a baixa qualidade da água fornecida.

Sugere a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, em regime de urgência, que seja disponibilizado um profissional para atendimento na Farmácia Básica Municipal no município de Currais Novos/RN.

Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a criação de serviço de transporte para associações rurais que adquirem milho na CONAB, visando a redução dos custos de alimentação animal nas propriedades rurais do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente, do Sistema Municipal de Meio Ambiente e a ativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente no município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagens molhadas nas comunidades, Santo André, na propriedade de Maria Faustina, Santana, na propriedade de João Pereira, Olho d’água dos Brandao, na propriedade de Manoel Sobrinho, São Luiz, na propriedade de Enilton Xavier, Santa Rita, na propriedade de Celso Alves, São Miguel, na propriedade de Odiva Gomes, São Sebastiao, na propriedade de José Pontes, Catunda, na propriedade de Tereza, Maxinare, na propriedade de Francisco Belizio, Terra Nova, José Delgado, na Zona Rural de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação da pavimentação em trechos da Rua José Sales Sobrinho, em frente a Secretaria Municipal de Educação.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a inclusão da Associação da Comunidade da Marcação e Adjacências (ASSOMAR) no Programa Inovar.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza mato e retirada de entulho, na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de dois redutores de velocidade ou lombadas em frente à casa de nº 452 da Senhora Zuleide e enfrente a casa de nº 366 do Senhor Araújo, na Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado em frente à capela do Sagrado coração Jesus no Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Geraldo Garcia no Bairro Silvio Bezerra de Melo no Município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Greuza Bezerra no Bairro Silvio Bezerra de Melo no Município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Seu Cacau no Bairro Silvio Bezerra de Melo no Município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Jorge Vieira no Bairro Silvio Bezerra de Melo no Município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a complementação da pavimentação da rua Luiz de França como também que seja feita a instalação da iluminação de refletores de Led no Bairro Silvo Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz; extensivo à Ilma. Sra. Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Maria de Oliveira; e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a criação de um mecanismo de atenção básica ao produtor rural, com o fornecimento de cestas básicas nos períodos críticos de estiagem.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na rua Laércio Ferreira no bairro Alto de Santa Rita do município de Currais Novos/RN.

Sugerem ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, a instalação de uma academia popular no canteiro central da Rua Manoel Rodrigues no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN.

Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja instalada uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de uma lombada na rua Quincolo, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, propor à Inclusão da Modalidade X1 no Calendário Esportivo Municipal.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Lindolfo Severino no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,que seja feita a iluminação em refletores de Led em toda extensão da Rua Geraldo rapadura no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores na comunidade Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam disponibilizados atendimentos com as especialidades de Fisioterapia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Nutrição aos idosos residentes no Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de atendimento médico regular no Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio.

Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, um Engenheiro para fazer uma vistoria na ponte da RN 041, que liga ao Distrito da Cruz, Município de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, um mutirão de limpeza no bairro JK, município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito um mutirão de limpeza na Rua Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita uma quadra de vôlei de areia no Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos.

Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de longarinas e cadeiras para a UBS Manoel Salustino II.

Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação da sala de vacina na UBS Manoel Salustino II.

Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a substituição da atual instalação da UBS Manoel Salustino II por um novo espaço, mais amplo e em condições estruturais superiores.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Túlio Gabriel de Araújo Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gabriel Allan de Medeiros Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de outubro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Vitório Wagner, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de outubro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao CEJA - Prof. Creuza Bezerra, tendo em vista a apresentação do projeto "Memórias da EJA" apresentado na 2° Amostra Estudantil da EJA - que foi realizada em Niterói no RJ no dia 11 de novembro de 2025.