Resumo (6ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre reservar e sinalizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências.

Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Socorro Amaral, do Município de Currais Novos.

Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio e Inclusão aos Catadores de Materiais Recicláveis em Festividades Públicas no âmbito do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Concede o Título de Honra ao Mérito “Emmanuel Bezerra dos Santos" ao senhor Arthur William Silva Sousa.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino nas proximidades das residências de nº 500 e 520 no município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de refletores de LED, em toa a extensão da Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua José Luciano Neto no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de redutores de velocidade na Rua Piauí, localizada no bairro Santa Maria Gorete.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição da iluminação dos Postes da Pista de Skate e a remoção dos mesmos localizada na rua do Petróleo no Bairro DR. José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de armários organizadores para arquivos da UBS Vilani de Melo Lula.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a correção de infiltração na infraestrutura da UBS Vilani de Melo Lula, com urgência.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de armários do tipo vitrine para a UBS Vilani de Melo Lula.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a manutenção da geladeira da copa dos servidores da UBS Vilani de Melo Lula.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Josué Bezerra Simões, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação e a limpeza da rua Nair Costa com o cruzamento Chico Cazuza, no bairro Radir Pereira.

Solicita a aplicação de camada asfáltica em frente à Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada na comunidade Totoro.

Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a limpeza de barreiros, na comunidade Maxixe, Zona Rural do Município.

Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a ampliação e limpeza do Açude que abastece a comunidade Maxixe, Zona Rural do Município.

Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a construção de uma parada de ônibus na Br 226 Sentido Natal - Currais Novos, próximo ao marco do GeoPark Seridó.

Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de dessalinizador no poço da comunidade Maxixe, Zona Rural do Município.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a criação de um calendário de cursos profissionalizantes e itinerantes de culinária e artesanato para as pessoas da zona rural do município de Currais Novos.

Solicito ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro Santos Silva, a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Professora Creuza Bezerra Pereira, Bairro Silvio Bezerra, em frente à residência nº 564 (casa de Michele), visando a segurança dos moradores

Solicito estudo de viabilidade para recuperação da “Casinha da Luz” na Comunidade Totoró, visando segurança comunitária e potencial turístico.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhoria e a instalação de energia elétrica e iluminação adequada na quadra de esportes localizada no Povoado São Sebastião, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Instalação de Refletores de Led nos Postes da Rua Riacho Brejuí até a Rua Maria Zuleide, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Que seja estudada a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestre antes ou depois da ponte que dar acesso ao bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de coletores de lixo no Largo Jr. Toscano.

Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz que, em parceria com o SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para as mulheres microempreendedoras de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que, dentro das possibilidades, viabilizem o acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto ao setor responsável para a instalação de uma fachada com placa identificadora no Posto de Saúde Marlene Ricardo, localizado na Rua do Topázio, S/N, Bairro JK, em Currais Novos/RN, considerando que a unidade ainda não dispõe de identificação adequada.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a construção de uma parada de ônibus na RN-41, no cruzamento entre a Rua Professora Nair Costa e a Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que estude a viabilidade da criação de uma Creche em Tempo Integral, no bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, que estude a viabilidade da instalação de câmeras de monitoramento nas dependências da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor, Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que considere a possibilidade de ampliar o Parque Infantil na Unidade XXV São Francisco (Escola), localizada na Comunidade São Rafael, Zona Rural da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO. Esta inclusão tem como objetivo levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia de Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população de Currais Novos/RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de maus-tratos aos animais.

Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a limpeza da vegetação localizada atrás da Escola Municipal Ausônio Araújo, situada no bairro JK, na cidade de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de PESAR ao senhor JOSÉ FABIANO, tendo em vista o falecimento da SUA FILHA MARIA CECILIA O mesmo ocorrido em 18 de setembro de 2025 NA Cidade de Campina Grande PB.

Modifica a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 026, de 02 de setembro de 2025 - Poder Executivo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, área de terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Estado do Rio Grande do Norte, com destinação exclusiva a construção de um novo CEU da Cultura, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSAN, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Apoio aos Clubes de Leitura no Município de Currais Novos, estabelece diretrizes para sua articulação com a rede pública de ensino, bibliotecas, organizações comunitárias e culturais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Francisco de Assis Gomes a via pública atualmente posicionada no início na Rua Mizael Xavier, nas proximidades do bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novos/RN.

Institui, no âmbito do município de Currais Novos, o Dia Municipal das Altas Habilidades/Superdotação, estabelece diretrizes para sua celebração, promoção de ações de valorização, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Francisca Arcanjo de Oliveira a via pública atualmente posicionada no final na Rua Professor Manoel Targino, sentido sitio cachoeira, localizada no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN.

Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Currais Novos.

Autoriza o poder executivo municipal, nomear à Rua Francisca Guedes, via pública atualmente identificada como Rua Projetada, situada no bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. A referida via é paralela à Rua Professora Nair Costa/RN-041.

Torna de utilidade pública a “Associação Rural de São Rafael”, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA FRANCISCO CHAGAS FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL AO RODOVIA BR 427 NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Rua Sebastião Faustino da Silva a via pública paralela a Rua Manoel Coelho Neto e próximo à Rua José da Mata, no bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN.

Altera a redação do artigo 1o da Lei no 1.408 de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação AVANCE JUNIOR CONSULTORIA, com sede no município de Currais Novos/RN.

Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Lions Clube Currais Novos Diabetes.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placas de identificação, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a sinalização na curva (90º) na estrada para o Povoado Totoró, nas imediações da residência do Sr. Melanias, na Zona Rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Currais Novos/RN ao Povoado Totoró.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da limpeza e desassoreamento do açude Totoró localizado na zona Rural deste município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência, que seja realizada a troca das luminárias públicas do povoado Totoro, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - o conserto e a sinalização da porta principal da UBS do Povoado Totoró, Zona Rural do Município.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a melhoria no acesso à Pedra do Sino/atrativo turístico, entre o Povoado Totoró e a comunidade Quandú, na Zona Rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a realização de serviços de manutenção na parede e no sangradouro do Açude Totoró, localizado no município de Currais Novos/RN.

Sugere à Excelentíssima Senhora Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a destinação de emenda parlamentar com a finalidade de viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a o município de Currais Novos ao Povoado Totoró.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja realizada campanhas de limpeza e preservação ambiental no entorno do Açude Totoró, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, que sejam promovidas ações de incentivo ao turismo, bem como realizadas melhorias na infraestrutura turística da Comunidade Totoró, contemplando atrativos como o Açude Totoró, o Pico Totoró e a Pedra do Sino.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, que seja viabilizada a instalação de um ponto de internet comunitária (Wi-Fi público) na Comunidade Totoró, localizada município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços urbanos o senhor Caio Pedro dos Santos Silva, a Instalação de Câmara de Segurança na Escola Cipriano Lopes Galvão no Povoado Totoró no Munícipio de Currais Novos/RN.

Solicito, por meio desta indicação, a criação de barreiro artesiano na residência do senhor Francisco Assis Marinho, localizada no Sítio Lagoa do Santos/Zona Rural de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços urbanos o senhor Caio Pedro dos Santos Silva, a Reforma da Creche Mariano Guimarães no Povoado Totoró no Munícipio de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, iluminação pública para o campo da comunidade Totoró, zona rural de currais novos.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a colocação de PLACA que identifique a distância (Km’s), a partir do Loteamento Alto do Seridó, no sentido Povoado Totoró e o Povoado Trangola, na Zona Rural do Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Quilombola Queimadas, Zona Rural do município de Currais Novos/RN.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a remoção do salitre nas paredes da UBS do Totoró, Zona Rural do Município.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma sala de vacinação, na UBS do Totoró, Zona Rural do Município.

Solicita a abertura de um barreiro na comunidade Trangola, nas proximidades da residência do senhor Raimundo Reinaldo da Silva (PeBa)

Solicita a disponibilização de máquina para realização da limpeza da terra e abertura de estrada e abertura de barreiro na comunidade Trangola/Zona Rural de Currais Novos, tendo como ponto de referência a residência vizinha ao senhor Djalma Félix.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura da frente da UBS do Povoado do Mirador, Zona Rural do Município.

Solicita a limpeza de um barreiro na comunidade Assentamento Alagoinha, nas proximidades da residência do senhor Ronaldo Silva dos Santos.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que viabilize a ampliação da UBS do Povoado Totoró, na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a realização da recuperação do marco histórico do Totoró.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de Postes de Iluminação Pública, Bancos e Lixeiras ao longo da Parede do Açude Totoró e do Açude Público Dourado.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma bomba de abastecimento na comunidade do Mirador, que puxará a água do açude do Papi, na Zona Rural do Município de Currais Novos.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação na subida do monte de São Francisco, na comunidade Mirador, zona rural do município.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza ao redor do Cruzeiro de São Francisco da comunidade Mirador, Zona Rural de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A Instalação de uma Placa na Entrada do Povoado Totoró com o Seguinte Letreiro: “Seja Bem-Vindo a Comunidade Totoró”, contendo ainda informações sobre os Principais atrativos existentes no referido povoado, de modo a valorizar a localidade e orientar seus visitantes.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A Construção de Cisternas no Povoado Totoró e suas adjacências.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano a substituição ou o concerto do último mata burro que dá acesso a comunidade Trangola, Zona rural de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação o concerto da cisterna na Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, no Povoado Totoró, Zona rural de Currais Novos/RN.

Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhora Maria das Vitorias de Araujo Nascimento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 15 de setembro de 2025.

Dispõe sobre alterações dos artigos 7º e 9º do projeto de lei que Institui a Política Municipal de Apoio aos Clubes de Leitura no Município de Currais Novos, estabelece diretrizes para sua articulação com a rede pública de ensino, bibliotecas, organizações comunitárias e culturais, e dá outras providências.

Modifica a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 026, de 02 de setembro de 2025 - Poder Executivo e dá outras providências.