Matérias do Expediente (6ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Modifica a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 026, de 02 de setembro de 2025 - Poder Executivo e dá outras providências.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de PESAR ao senhor JOSÉ FABIANO, tendo em vista o falecimento da SUA FILHA MARIA CECILIA O mesmo ocorrido em 18 de setembro de 2025 NA Cidade de Campina Grande PB.

Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a limpeza da vegetação localizada atrás da Escola Municipal Ausônio Araújo, situada no bairro JK, na cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia de Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população de Currais Novos/RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de maus-tratos aos animais.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO. Esta inclusão tem como objetivo levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino.

Sugere ao Senhor, Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que considere a possibilidade de ampliar o Parque Infantil na Unidade XXV São Francisco (Escola), localizada na Comunidade São Rafael, Zona Rural da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, que estude a viabilidade da instalação de câmeras de monitoramento nas dependências da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que estude a viabilidade da criação de uma Creche em Tempo Integral, no bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a construção de uma parada de ônibus na RN-41, no cruzamento entre a Rua Professora Nair Costa e a Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto ao setor responsável para a instalação de uma fachada com placa identificadora no Posto de Saúde Marlene Ricardo, localizado na Rua do Topázio, S/N, Bairro JK, em Currais Novos/RN, considerando que a unidade ainda não dispõe de identificação adequada.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que, dentro das possibilidades, viabilizem o acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz que, em parceria com o SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para as mulheres microempreendedoras de Currais Novos/RN.

Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de coletores de lixo no Largo Jr. Toscano.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Que seja estudada a
possibilidade de implantação de uma faixa de
pedestre antes ou depois da ponte que dar acesso
ao bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, A Instalação de Refletores de
Led nos Postes da Rua Riacho Brejuí até a Rua
Maria Zuleide, no bairro Dr. José Bezerra, zona
urbana do município de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhoria e a instalação de energia elétrica e iluminação adequada na quadra de esportes localizada no Povoado São Sebastião, em Currais Novos/RN.

Solicito estudo de viabilidade para recuperação da “Casinha da Luz” na Comunidade Totoró, visando segurança comunitária e potencial turístico.

Solicito ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Caio Pedro Santos Silva, a construção de uma lombada
(redutor de velocidade) na Rua Professora Creuza Bezerra
Pereira, Bairro Silvio Bezerra, em frente à residência nº 564
(casa de Michele), visando a segurança dos moradores

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a criação de um calendário de cursos profissionalizantes e itinerantes de culinária e artesanato para as pessoas da zona rural do município de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de dessalinizador no poço da comunidade Maxixe, Zona Rural do Município.

Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a construção de uma parada de ônibus na Br 226 Sentido Natal - Currais Novos, próximo ao marco do GeoPark Seridó.

Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a ampliação e limpeza do Açude que abastece a comunidade Maxixe, Zona Rural do Município.

Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a limpeza de barreiros, na comunidade Maxixe, Zona Rural do Município.

Solicita a aplicação de camada asfáltica em frente à Escola
Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada na comunidade
Totoro.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação e a limpeza da rua Nair Costa com o cruzamento Chico Cazuza, no bairro Radir Pereira.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Josué Bezerra Simões, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a manutenção da geladeira da copa dos servidores da UBS Vilani de Melo Lula.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de armários do tipo vitrine para a UBS Vilani de Melo Lula.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a correção de infiltração na infraestrutura da UBS Vilani de Melo Lula, com urgência.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de armários organizadores para arquivos da UBS Vilani de Melo Lula.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição da iluminação dos Postes da Pista de Skate e a remoção dos mesmos localizada na rua do Petróleo no Bairro DR. José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de redutores de velocidade na Rua Piauí, localizada no bairro Santa Maria Gorete.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua José Luciano Neto no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de refletores de LED, em toa a extensão da Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino nas proximidades das residências de nº 500 e 520 no município de Currais Novos/RN.

Concede o Título de Honra ao Mérito “Emmanuel Bezerra dos Santos" ao senhor Arthur William Silva Sousa.

Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio e Inclusão aos Catadores de Materiais Recicláveis em Festividades Públicas no âmbito do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Socorro Amaral, do Município de Currais Novos.

Dispõe sobre reservar e sinalizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências.