1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2038
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Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos, da área urbana do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
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Pedido de vista
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2567
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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.440 de 01 de agosto de 2019 e dá outras providências.
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Retirada de Pauta - Requerido pelo Autor
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2892
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Torna de Utilidade pública Municipal o Caixa Escolar da Escola de Nossa Senhora do Município de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2942
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Institui o “Dia do Profissional da Contabilidade” no
calendário oficial de eventos do Município de Currais
Novos/RN e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2978
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Dispõe sobre a concessão de um dia de licença por luto ao servidor público municipal de Currais Novos, em caso de falecimento de animal de estimação, e dá outras providências.
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Retirada de Pauta - Requerido pelo Autor
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 3029
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Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 3.920/2023.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3123
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Reconhece a Padaria Primor e o Pão-Recife como Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza material, do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 195 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2604
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Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Carlos Eduardo Amâncio Costa.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 196 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2605
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Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas a senhora Raimunda Maria Ferreira Vieira.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 198 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2977
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Lua Andrade Alcântara de Carvalho.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 199 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2979
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Aby Quirino Andrade do Nascimento.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Indicação nº 1516 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3269
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Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a passagem da máquina niveladora na rua Lourival Lourenço Dantas (Lourival Sapateiro), no bairro Manoel Salustino.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 1517 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 3270
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, uma passagem molhada na rua Mário Aragão, localizada no bairro José Dantas de Araújo.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Indicação nº 1518 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3271
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um local de apoio e a aquisição de tendas de apoio para os cemitérios públicos.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 1519 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3276
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Abílio Chacon, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 1520 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3219
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 1521 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3294
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um ginásio na comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 1522 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3295
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ubiratan Rocha de Medeiros, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 1523 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3296
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Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação da estrutura de ferro da Varanda da Avenida Silvio Bezerra de Melo.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Indicação nº 1524 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3297
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Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a implantação de bicicletário nas principais vias do Município.
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Aprovada por Unanimidade
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21 - Indicação nº 1525 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3298
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Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de tomadas de carregamento USB, nas recepções dos prédios públicos, mercado público, UBSs, UPAs, para carregamento de celular.
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Aprovada por Unanimidade
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22 - Indicação nº 1526 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3299
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Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a Restauração da Cruz da Pedra do Navio (Cruzeiro).
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Aprovada por Unanimidade
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23 - Indicação nº 1527 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3300
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Maria Galvão Chacon no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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24 - Indicação nº 1528 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3301
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Jovêntino Pereira, bairro Manoel Salustino, mais precisamente em frente a residência de nº 57 no município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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25 - Indicação nº 1529 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3302
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Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de um (1) Poço Tubular na propriedade da Senhora Maria das Vitorias da Silva Oliveira Gomes, sítio Santa Izabel, zona rural no município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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26 - Indicação nº 1530 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 3306
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à construção de um Campo de futebol já gramado, no bairro Dr. José Bezerra.
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Aprovada por Unanimidade
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27 - Indicação nº 1531 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3307
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, a implantação de uma Academia Popular ao ar livre, na Rua Chiquinho Viana como final da Laurindo Escrivão no Bairro Professor Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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28 - Indicação nº 1532 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3308
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luiz no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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29 - Indicação nº 1533 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3309
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da Rua Chicó Cazuza, localizada no bairro Radir Pereira, em frente a NZ Fruit.
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Aprovada por Unanimidade
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30 - Indicação nº 1534 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 3310
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, em Currais Novos, Sr. Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do Saneamento Básico em todo o loteamento Lares de Santana.
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Aprovada por Unanimidade
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31 - Indicação nº 1535 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3313
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João Vicente de Araújo, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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32 - Indicação nº 1536 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3314
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Gumercindo Amorim, situada no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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33 - Indicação nº 1537 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3315
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Antônio Othon Filho, situada no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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34 - Indicação nº 1538 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3317
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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35 - Indicação nº 1539 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3318
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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36 - Indicação nº 1540 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3319
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Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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37 - Indicação nº 1541 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3320
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Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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38 - Indicação nº 1542 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3321
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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39 - Indicação nº 1543 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3322
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Complementação da
Pavimentação da Rua: João Marciano Sobrinho,
no Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José
Bezerra, zona urbana do Município de Currais
Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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40 - Indicação nº 1544 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3323
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Severino Inácio da Silva, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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41 - Indicação nº 1545 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3324
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A Construção de uma Quadra Esportiva Coberta, na Comunidade Cachoeira, zona rural do Município de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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42 - Indicação nº 1546 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3329
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Chiquinho Viana no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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43 - Indicação nº 1547 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3330
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Rua Primo Martins no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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44 - Indicação nº 1548 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3334
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Indica ao Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, o saneamento básico para a Rua Suetônia Batista.
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Aprovada por Unanimidade
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45 - Indicação nº 1549 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3335
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Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Antônio Gomes de Melo, no bairro Manoel Salustino.
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Aprovada por Unanimidade
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46 - Indicação nº 1550 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3336
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Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de vestiários com banheiros e sala de apoio para a Areninha Potiguar no Alto de Santa Rita.
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Aprovada por Unanimidade
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47 - Indicação nº 1551 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3337
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de redutores de velocidade na Rua Antônio Gomes de Melo, próximo ao encontro com a Rua Ana Olímpia de Medeiros, bairro Manoel Salustino.
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Aprovada por Unanimidade
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48 - Indicação nº 1552 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3338
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Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a oferta de cursos de formação em LIBRAS para servidores da Prefeitura Municipal.
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Aprovada por Unanimidade
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49 - Indicação nº 1553 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3339
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Indica Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma Praça da Juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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50 - Indicação nº 1554 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3340
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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51 - Indicação nº 1555 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3341
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Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de Areninha Potiguar, viabilizada por meio de emenda parlamentar do senador Jean, em área entre os bairros Dr. José Bezerra e o Pref. José Dantas.
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Aprovada por Unanimidade
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52 - Indicação nº 1556 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3343
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Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de academia ao ar livre no bairro Manoel Salustino, próximo a Secretaria de Educação
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Aprovada por Unanimidade
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53 - Indicação nº 1557 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3344
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Indica a Exma. Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, e, extensivamente, ao Senhor Secretário do Estado de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coelho; à Senhora Diretora-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do RN, Natecia Shirley Nunes; e ao Exmo. Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros, o recapeamento da RN que liga a BR 226 ao Distrito da Cruz.
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Aprovada por Unanimidade
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54 - Indicação nº 1558 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3345
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a manutenção dos equipamentos de parques infantis adaptados da rede municipal de ensino.
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Aprovada por Unanimidade
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55 - Indicação nº 1559 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3346
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Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, que seja recolocada a placa de identificação, que foi retirada por atos de vandalismo, da Praça em frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fatima, denominada Praça Manoel Miguel Sobrinho- Seu Neco dos Burros.
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Aprovada por Unanimidade
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56 - Indicação nº 1560 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3347
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Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a revitalização da praça de seu Neco dos Burros localizada em frente ao cemitério Nossa Senhora de Fátima no bairro Paizinho Maria com a colocação de bancos e melhorias na iluminação.
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Aprovada por Unanimidade
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57 - Indicação nº 1561 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3348
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Rua Chico Pacheco no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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58 - Indicação nº 1562 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3349
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Mãe Inês no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN
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Aprovada por Unanimidade
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59 - Indicação nº 1563 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 3357
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, que seja viabilizada a doação do terreno onde atualmente está instalado o Corpo de Bombeiros Militar, com o objetivo de transferir definitivamente a posse à referida corporação, no município de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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60 - Indicação nº 1564 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3359
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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61 - Indicação nº 1565 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3361
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Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Irmã Maura Cruz, localizada no bairro Radir Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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62 - Indicação nº 1566 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 3362
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Mãe Inês no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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63 - Indicação nº 1567 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3363
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a aquisição de mobiliário para a nova biblioteca municipal.
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Aprovada por Unanimidade
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64 - Indicação nº 1568 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3364
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura da praça Durval Dantas Filho, localizada no bairro Radir Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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65 - Indicação nº 1569 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3365
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, um estudo de viabilidade para a construção do complexo de rotatória completa na Av. Teotônio Freire, nas proximidades do 13º batalhão de Polícia Militar.
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Aprovada por Unanimidade
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66 - Indicação nº 1570 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3366
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração e manutenção da quadra de areia do Largo Júnior Toscano.
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Aprovada por Unanimidade
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67 - Indicação nº 1571 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3367
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Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, Criação de fluxo para encaminhamento de usuários travestis e transexuais do SUS para acompanhamento do Ambulatório Estadual de Saúde Integral para a População Transexual e Travesti do RN – Murilo Gonçalves.
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Aprovada por Unanimidade
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68 - Indicação nº 1572 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3369
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placa de sinalização da entrada do bairro Radir Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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69 - Indicação nº 1573 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3370
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Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade Trangola.
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Aprovada por Unanimidade
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70 - Indicação nº 1574 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3387
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma lombada e a construção de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos
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Aprovada por Unanimidade
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71 - Indicação nº 1575 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3388
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado em frente à casa de nº 339, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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72 - Indicação nº 1576 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3389
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no município de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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73 - Indicação nº 1577 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3223
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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74 - Indicação nº 1578 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 3399
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à recuperação do campo de futebol do bairro Valfredo Galvão.
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Aprovada por Unanimidade
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75 - Moção nº 115 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2935
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor Alekssandro de Araújo Apolinário, empreendedor do restaurante Ali Lanches, pelo reconhecimento de seu empreendimento, que se destacou nacionalmente na plataforma iFood e será premiado em São Paulo.
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Aprovada por Unanimidade
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76 - Moção nº 135 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3192
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor José Sinderley Dantas Nascimento (Bolinha), empreendedor da SV Frios, que completou 10 (dez) anos de atuação no dia 15 de agosto de 2025, prestando relevantes serviços à população de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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77 - Moção nº 140 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3304
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Solicita que seja consignada em ata uma Moção de pesar aos familiares do Sr. João Batista Filho (Radialista Batista Filho), tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 24 de agosto de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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78 - Moção nº 141 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 3391
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Rani Priscila de Sousa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 25 de agosto de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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79 - Moção nº 142 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 3392
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Elioneide Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de agosto de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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80 - Moção nº 143 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3393
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Indianny Cristiny Gomes Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de agosto de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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81 - Moção nº 144 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 3394
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Karla Beatriz Dantas Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de agosto de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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82 - Moção nº 146 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3396
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Luana de Moraes Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de agosto de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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83 - Emenda nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3125
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Modifica o Art. 2º, 5º e 7º do PL 017/2025 de autoria do Poder Executivo.
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Pedido de vista
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84 - Moção nº 145 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3395
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Johnatas Vankleidson Araújo de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de setembro de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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