Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 1481 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3213
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza dos córregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua Paraíba e Rua Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
2 |
Indicação nº 1482 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3215
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
3 |
Indicação nº 1483 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3216
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Baldomero Chacon Topázio, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 178 do Sr. Plinio, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
4 |
Indicação nº 1484 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3217
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
5 |
Indicação nº 1485 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3218
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
6 |
Indicação nº 1486 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3220
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
7 |
Indicação nº 1487 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3221
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
8 |
Indicação nº 1488 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3222
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
9 |
Indicação nº 1489 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3224
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvores da Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
10 |
Indicação nº 1490 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3225
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
11 |
Indicação nº 1491 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3226
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
12 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a ampliação do quadro de motoristas de ambulância. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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13 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de um fluxo dinâmico para acelerar os processos de regularização e emissão de alvará, com intuito de diminuir o tempo de tramitação. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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14 |
Indicação nº 1494 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3229
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Clayper de Matos Salustino, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
15 |
Indicação nº 1495 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3230
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
16 |
Indicação nº 1496 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3231
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção regular do ônibus que transporta diariamente os alunos de Currais Novos para Caicó. - - |
Aprovada por Unanimidade |
17 |
Indicação nº 1497 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3232
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo na praça Tetê Salustino, localizada na Av. Teotônio Freire, Bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
18 |
Indicação nº 1498 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3233
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação de coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
19 |
Indicação nº 1499 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3234
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo nas praças Desembargador Tomaz Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
20 |
Indicação nº 1500 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3235
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
21 |
Indicação nº 1501 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3236
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, um dessalinizador para a comunidade Malhada da Areia no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
22 |
Indicação nº 1502 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3237
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza nas Rua Nenê Herôncio e Sérvulo Bento, bairro Walfredo Galvão, como também colocação de placas proibindo colocar lixo no local. Ressaltamos ainda que o referido bairro necessita de um mutirão de limpeza geral, na Zona Urbana Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
23 |
Indicação nº 1503 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3238
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
24 |
Indicação nº 1504 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3239
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
25 |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a concessão de desconto no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para pessoas com deficiência. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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26 |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a realização de programa de regularização fundiária nos terrenos do município e nos terrenos do DNOCS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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27 |
Indicação nº 1507 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3242
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes um dessalinizador para a comunidade Malhada da Areia no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
28 |
Indicação nº 1508 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3243
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Deputado Federal João Maia, um dessalinizador para a comunidade Malhada da Areia no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
29 |
Indicação nº 1509 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 3251
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de uma placa de identificação no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), situado na Rua 7 de Setembro, S/N, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
30 |
Indicação nº 1510 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Protocolo: 3252
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a construção de uma passagem molhada na rua que dá acesso ao cemitério no Povoado São Sebastião. - - |
Aprovada por Unanimidade |
31 |
Indicação nº 1511 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Protocolo: 3253
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, melhorias na infraestrutura da UBS Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, no bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
32 |
Indicação nº 1512 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Protocolo: 3254
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, em regime de urgência, que seja realizado o aterro de uma cratera (buraco) e a reposição de canos na UBS Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, no bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
33 |
Indicação nº 1513 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 3258
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE ASFALTO NA RUA: CHICO TARGINO, no Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
34 |
Indicação nº 1514 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 3259
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Elói Pescador, no Bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
35 |
Indicação nº 1515 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 3260
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Material de Asfalto na Rua: Djalma Santana, no Bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |