Matérias do Expediente (1ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 24, DE 21 DE AGOSTO DE 2025: “Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado ‘Serviço Família Acolhedora’, no Município de Currais Novos/RN, e
dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 25, DE 21 DE AGOSTO DE 2025: “Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) no município de
Currais Novos/RN e dá outras providências".

Altera a redação do artigo 1o da Lei no 1.408 de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a passagem da máquina niveladora na rua Lourival Lourenço Dantas (Lourival Sapateiro), no bairro Manoel Salustino.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, uma passagem molhada na rua Mário Aragão, localizada no bairro José Dantas de Araújo.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um local de apoio e a aquisição de tendas de apoio para os cemitérios públicos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Abílio Chacon, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um ginásio na comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ubiratan Rocha de Medeiros, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação da estrutura de ferro da Varanda da Avenida Silvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a implantação de bicicletário nas principais vias do Município.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de tomadas de carregamento USB, nas recepções dos prédios públicos, mercado público, UBSs, UPAs, para carregamento de celular.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a Restauração da Cruz da Pedra do Navio (Cruzeiro).

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Maria Galvão Chacon no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Jovêntino Pereira, bairro Manoel Salustino, mais precisamente em frente a residência de nº 57 no município de Currais Novos/RN.

Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de um (1) Poço Tubular na propriedade da Senhora Maria das Vitorias da Silva Oliveira Gomes, sítio Santa Izabel, zona rural no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à construção de um Campo de futebol já gramado, no bairro Dr. José Bezerra.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, a implantação de uma Academia Popular ao ar livre, na Rua Chiquinho Viana como final da Laurindo Escrivão no Bairro Professor Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luiz no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da Rua Chicó Cazuza, localizada no bairro Radir Pereira, em frente a NZ Fruit.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, em Currais Novos, Sr. Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do Saneamento Básico em todo o loteamento Lares de Santana.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João Vicente de Araújo, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Gumercindo Amorim, situada no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Antônio Othon Filho, situada no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Complementação da
Pavimentação da Rua: João Marciano Sobrinho,
no Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José
Bezerra, zona urbana do Município de Currais
Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Severino Inácio da Silva, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A Construção de uma Quadra Esportiva Coberta, na Comunidade Cachoeira, zona rural do Município de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Chiquinho Viana no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Rua Primo Martins no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, o saneamento básico para a Rua Suetônia Batista.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Antônio Gomes de Melo, no bairro Manoel Salustino.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de vestiários com banheiros e sala de apoio para a Areninha Potiguar no Alto de Santa Rita.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de redutores de velocidade na Rua Antônio Gomes de Melo, próximo ao encontro com a Rua Ana Olímpia de Medeiros, bairro Manoel Salustino.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a oferta de cursos de formação em LIBRAS para servidores da Prefeitura Municipal.

Indica Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma Praça da Juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de Areninha Potiguar, viabilizada por meio de emenda parlamentar do senador Jean, em área entre os bairros Dr. José Bezerra e o Pref. José Dantas.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de academia ao ar livre no bairro Manoel Salustino, próximo a Secretaria de Educação

Indica a Exma. Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, e, extensivamente, ao Senhor Secretário do Estado de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coelho; à Senhora Diretora-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do RN, Natecia Shirley Nunes; e ao Exmo. Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros, o recapeamento da RN que liga a BR 226 ao Distrito da Cruz.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a manutenção dos equipamentos de parques infantis adaptados da rede municipal de ensino.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, que seja recolocada a placa de identificação, que foi retirada por atos de vandalismo, da Praça em frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fatima, denominada Praça Manoel Miguel Sobrinho- Seu Neco dos Burros.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a revitalização da praça de seu Neco dos Burros localizada em frente ao cemitério Nossa Senhora de Fátima no bairro Paizinho Maria com a colocação de bancos e melhorias na iluminação.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Rua Chico Pacheco no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Mãe Inês no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, que seja viabilizada a doação do terreno onde atualmente está instalado o Corpo de Bombeiros Militar, com o objetivo de transferir definitivamente a posse à referida corporação, no município de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Irmã Maura Cruz, localizada no bairro Radir Pereira.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Mãe Inês no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a aquisição de mobiliário para a nova biblioteca municipal.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura da praça Durval Dantas Filho, localizada no bairro Radir Pereira.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, um estudo de viabilidade para a construção do complexo de rotatória completa na Av. Teotônio Freire, nas proximidades do 13º batalhão de Polícia Militar.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração e manutenção da quadra de areia do Largo Júnior Toscano.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, Criação de fluxo para encaminhamento de usuários travestis e transexuais do SUS para acompanhamento do Ambulatório Estadual de Saúde Integral para a População Transexual e Travesti do RN – Murilo Gonçalves.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placa de sinalização da entrada do bairro Radir Pereira.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma lombada e a construção de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado em frente à casa de nº 339, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no município de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à recuperação do campo de futebol do bairro Valfredo Galvão.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor Alekssandro de Araújo Apolinário, empreendedor do restaurante Ali Lanches, pelo reconhecimento de seu empreendimento, que se destacou nacionalmente na plataforma iFood e será premiado em São Paulo.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor José Sinderley Dantas Nascimento (Bolinha), empreendedor da SV Frios, que completou 10 (dez) anos de atuação no dia 15 de agosto de 2025, prestando relevantes serviços à população de Currais Novos.

Solicita que seja consignada em ata uma Moção de pesar aos familiares do Sr. João Batista Filho (Radialista Batista Filho), tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 24 de agosto de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Rani Priscila de Sousa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 25 de agosto de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Elioneide Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de agosto de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Indianny Cristiny Gomes Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de agosto de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Karla Beatriz Dantas Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de agosto de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Johnatas Vankleidson Araújo de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Luana de Moraes Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de agosto de 2025.

Dispõe sobre alterações dos artigos 7º e 9º do projeto de lei que Institui a Política Municipal de Apoio aos Clubes de Leitura no Município de Currais Novos, estabelece diretrizes para sua articulação com a rede pública de ensino, bibliotecas, organizações comunitárias e culturais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse do couvert artístico em casas de shows, bares, restaurantes e similares no município de Currais Novos.