Matérias do Expediente (5ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 73
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Protocolo: 2442
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor José Omar dos Santos. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 2443
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Frassinetti de Macedo Batista. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Protocolo: 2444
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Pabllo Royttimans Viana Fernandes. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Protocolo: 2445
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Anteomar Pereira da Silva - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Protocolo: 2459
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Cillane Araújo Dantas . - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2461
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ivanildo Sales de Azevedo. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Protocolo: 2463
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Anailson Marcio Gomes. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Protocolo: 2464
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Júlio César dos Santos Batista. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 2466
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor MAX DEUFINO. - |
Matéria lida |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 2467
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA - |
Matéria lida |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 2468
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor PE. FRANCISCO ESTEVO DE ARAÚJO. - |
Matéria lida |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 2469
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à senhora Suely Pinheiro de Andrade. - |
Matéria lida |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 2470
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor FRED SILVA. - |
Matéria lida |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2471
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ienadison Azevedo Xavier. - |
Matéria lida |
15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 2472
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA. - |
Matéria lida |
16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2473
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a senhora Iraci Fernandes Bezerra da Silva Tavares - |
Matéria lida |
17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2480
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao Senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes. - |
Matéria lida |
18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Protocolo: 2503
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Hipólito Bezerra. - |
Matéria lida |
19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Protocolo: 2505
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Joyza Otaviano. - |
Matéria lida |
20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2507
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Josefa Joseleide Borges de Oliveira. - |
Matéria lida |
21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2508
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Gyslane Dourado Chaves. - |
Matéria lida |
22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2509
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à Senhora Gyslane Dourado Chaves. - |
Matéria lida |
23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Protocolo: 2512
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Sr. Neilson Luiz de Souza. - |
Matéria lida |
24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 2516
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Maria Lucileide da Conceição Silva. - |
Matéria lida |
25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 2517
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Francineide Cabral Lima Cirilo. - |
Matéria lida |
26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 2519
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo ao senhor Kaio Lucas Brandão de Medeiros Paiva. - |
Matéria lida |
27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 2529
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Gilvaneide Cabral de Araújo Silva. - |
Matéria lida |
28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 2530
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ivanilza Justino de Morais. - |
Matéria lida |
29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 2531
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Iêda Maria Justino de Morais. - |
Matéria lida |
30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 2532
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Dantas de Lima. - |
Matéria lida |
31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 2533
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Ivanildo de Araújo. - |
Matéria lida |
32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 2534
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Alves Pontes. - |
Matéria lida |
33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2538
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
Senhora Flavianny Maria Dantas Soares. - |
Matéria lida |
34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2541
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Mário Nóbrega. - |
Matéria lida |
35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2542
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Hozanilda de Lima Barbosa. - |
Matéria lida |
36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 2543
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco de Assis Lima. - |
Matéria lida |
37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2549
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Katson Oliveira Holanda. - |
Matéria lida |
38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 2551
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Assis de Medeiros. - |
Matéria lida |
39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 2552
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Wescley José da Gama - |
Matéria lida |
40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 2553
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva. - |
Matéria lida |
41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 2554
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro Paulo de Araújo. - |
Matéria lida |
42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 2555
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à senhora Priscilla Miguel Silva de Almeida. - |
Matéria lida |
43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 2556
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Igor Tauan Santiago Lopes de Macedo. - |
Matéria lida |
44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 2557
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao senhor Diácono Genival Medeiros. - |
Matéria lida |
45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Protocolo: 2561
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Clécia Silva de Melo - |
Matéria lida |
46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Protocolo: 2563
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Ausônio de Araújo Filho ao senhor Marcos Vinícius Pereira Júnior - |
Matéria lida |
47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2562
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Arirabá de Medeiros. - |
Matéria lida |
48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 2566
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Manoel Venâncio Dantas. - |
Matéria lida |
49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 2568
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Alexandre Araújo Gomes - |
Matéria lida |
50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Protocolo: 2569
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro José Ferreira. - |
Matéria lida |
51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Protocolo: 2570
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Antônio Vítor. - |
Matéria lida |
52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2572
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Janicéia Lopes Simplício Lins. - |
Matéria lida |
53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2574
Turno: -
Texto original
|
Institui o título de honra ao mérito “Irmã Ananilia”, e dá outras providências ao senhor Pedro Antoniony Araújo da silva. - |
Matéria lida |
54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 2575
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sergio Henrique Maciel Marques. - |
Matéria lida |
55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Protocolo: 2577
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora ELDA ALENCAR CLAUDINO GOMES. - |
Matéria lida |
56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Protocolo: 2582
Turno: -
Texto original
|
Institui o título de honra ao mérito “Irmã
Ananilia”, e dá outras providências a senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. - |
Matéria lida |
57 |
Indicação nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2492
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola Estadual Manoel Salustino, localizada na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
58 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação ornamental no canteiro giratório, entre a BR – 427 e a entrada de acesso a Mineração Tomaz Salustino, na zona rural do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
59 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a manutenção do abrigo de passageiros, localizado à margem da BR-427/ sentido Acari – Currais Novos, nas imediações da entrada para Mina Brejuí, na zona rural do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
60 |
Indicação nº 1180 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 2513
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Construção de (01) Parque Infantil na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
61 |
Indicação nº 1181 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 2514
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Colocação de (01) Placa (Sejam Bem-Vindos e Volte Sempre) na Entrada da Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
62 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Melhoramento e Passagem de Máquina no Campo da Mina Brejuí. - |
Matéria lida |
|
63 |
Indicação nº 1184 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 2525
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo a Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MEDICO E DE OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA COMUNIDADE DA MINA BREJUÍ, zona rural do município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
64 |
Indicação nº 1185 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2526
Turno: -
Texto original
|
Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Senhora Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro da Silva Batista, a climatização da Escola Estadual Manoel Salustino, localizada na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
65 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem na entrada da Mina Brejui no município de Currais Novos RN. - |
Matéria lida |
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66 |
Indicação nº 1193 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Protocolo: 2547
Turno: -
Texto original
|
Solicitamos do Executivo Municipal, a disponibilização de um transporte no período da tarde, para que em dias de atendimento médico, a população do povoado Barra Verde, na Mina Acauã, possa se deslocar até o posto de saúde da Mina Brejuí. - |
Matéria lida |
67 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a poda das árvores na via principal da Mina Brejuí, a começar pela área próxima à praça e a quadra de esportes, na zona rural do nosso município. - |
Matéria lida |
|
68 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E extensivo a Sra Alana Moraes Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um profissional de educação física para a Mina Brejui no Município de Currais Novos RN. - |
Matéria lida |
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69 |
Indicação nº 1196 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2558
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um ginásio de esportes na Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN, visando oferecer um espaço adequado para a prática esportiva, lazer e atividades comunitárias. - |
Matéria lida |
70 |
Indicação nº 1197 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2559
Turno: -
Texto original
|
Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Senhora Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro da Silva Batista, melhorias e ampliação dos equipamentos no parque infantil localizado na Escola Estadual Manoel Salustino, situada na comunidade Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
71 |
Indicação nº 1198 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2560
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de melhorias na quadra esportiva da Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
72 |
Indicação nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2564
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, a realização de melhorias na infraestrutura turística da Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
73 |
Insere o §4° no art. 32 do PL n°015/2024, na forma de emenda à Emenda n° 003. - |
Matéria lida |