1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2442
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Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor José Omar dos Santos.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2443
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Frassinetti de Macedo Batista.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2444
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Pabllo Royttimans Viana Fernandes.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2445
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Anteomar Pereira da Silva
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2459
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Cillane Araújo
Dantas .
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2461
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ivanildo Sales de Azevedo.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 145 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2463
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Anailson Marcio Gomes.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 2464
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Júlio César dos Santos Batista.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2466
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor MAX DEUFINO.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2467
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2468
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor PE. FRANCISCO ESTEVO DE ARAÚJO.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2469
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à senhora Suely Pinheiro de Andrade.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2470
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor FRED SILVA.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2471
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ienadison Azevedo Xavier.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2472
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2473
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a senhora Iraci Fernandes Bezerra da Silva Tavares
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Matéria lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2480
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Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao Senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2503
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Hipólito Bezerra.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2505
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Joyza Otaviano.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2507
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Josefa Joseleide Borges de Oliveira.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2508
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Gyslane Dourado Chaves.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2509
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Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à Senhora Gyslane Dourado Chaves.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 2512
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Sr. Neilson Luiz de Souza.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2516
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Maria Lucileide da Conceição Silva.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2517
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Francineide Cabral Lima Cirilo.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2519
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo ao senhor Kaio Lucas
Brandão de Medeiros Paiva.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2529
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Gilvaneide Cabral de Araújo Silva.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2530
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ivanilza Justino de Morais.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2531
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Iêda Maria Justino de Morais.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2532
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Dantas de Lima.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2533
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Ivanildo de Araújo.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2534
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Alves Pontes.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2538
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
Senhora Flavianny Maria Dantas Soares.
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Matéria lida
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 172 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2541
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Mário Nóbrega.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2542
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Hozanilda de Lima Barbosa.
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Matéria lida
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2543
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco de Assis Lima.
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Matéria lida
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2549
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Katson Oliveira Holanda.
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Matéria lida
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2551
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Assis de Medeiros.
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Matéria lida
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2552
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Wescley José da Gama
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Matéria lida
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2553
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva.
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Matéria lida
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2554
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro Paulo de Araújo.
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Matéria lida
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2555
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Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à senhora Priscilla Miguel Silva de Almeida.
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Matéria lida
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2556
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Igor Tauan Santiago Lopes de Macedo.
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Matéria lida
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44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2557
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Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao senhor Diácono Genival Medeiros.
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Matéria lida
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2561
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Clécia Silva de
Melo
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Matéria lida
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46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2563
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Ausônio de Araújo Filho ao senhor Marcos Vinícius
Pereira Júnior
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Matéria lida
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47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 185 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2562
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Arirabá de Medeiros.
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Matéria lida
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48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 186 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2566
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Manoel Venâncio Dantas.
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Matéria lida
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49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 187 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2568
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Alexandre Araújo Gomes
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Matéria lida
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50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2569
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro José Ferreira.
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Matéria lida
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51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2570
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Antônio Vítor.
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Matéria lida
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52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2572
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Janicéia Lopes Simplício Lins.
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Matéria lida
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53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 191 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2574
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Institui o título de honra ao mérito “Irmã Ananilia”, e dá outras providências ao senhor Pedro Antoniony Araújo da silva.
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Matéria lida
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54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 192 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2575
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sergio Henrique Maciel Marques.
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Matéria lida
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55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 193 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2577
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Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a
senhora ELDA ALENCAR CLAUDINO GOMES.
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Matéria lida
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56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 194 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2582
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Institui o título de honra ao mérito “Irmã
Ananilia”, e dá outras providências a
senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1172 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2492
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola Estadual Manoel Salustino, localizada na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1176 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2498
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação ornamental no canteiro giratório, entre a BR – 427 e a entrada de acesso a Mineração Tomaz Salustino, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1177 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2501
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a manutenção do abrigo de passageiros, localizado à margem da BR-427/ sentido Acari – Currais Novos, nas imediações da entrada para Mina Brejuí, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1180 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2513
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, A Construção de (01) Parque
Infantil na Mina Brejuí, zona rural do município de
Currais Novos.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1181 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2514
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, A Colocação de (01) Placa
(Sejam Bem-Vindos e Volte Sempre) na Entrada da
Mina Brejuí, zona rural do município de Currais
Novos.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1182 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 2515
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Melhoramento e Passagem de Máquina no Campo da Mina Brejuí.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1184 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2525
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo a Senhora Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de Saúde, A
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MEDICO E DE
OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA
COMUNIDADE DA MINA BREJUÍ, zona rural do
município de Currais Novos.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1185 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2526
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Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Senhora Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro da Silva Batista, a climatização da Escola Estadual Manoel Salustino, localizada na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1192 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2546
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem na entrada da Mina Brejui no município de Currais Novos RN.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1193 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2547
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Solicitamos do Executivo Municipal, a disponibilização de um transporte no período da tarde, para que em dias de atendimento médico, a população do povoado Barra Verde, na Mina Acauã, possa se deslocar até o posto de saúde da Mina Brejuí.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1194 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2548
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a poda das árvores na via principal da Mina Brejuí, a começar pela área próxima à praça e a quadra de esportes, na zona rural do nosso município.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1195 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2550
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E extensivo a Sra Alana Moraes Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um profissional de educação física para a Mina Brejui no Município de Currais Novos RN.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1196 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2558
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Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um ginásio de esportes na Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN, visando oferecer um espaço adequado para a prática esportiva, lazer e atividades comunitárias.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1197 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2559
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Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Senhora Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro da Silva Batista, melhorias e ampliação dos equipamentos no parque infantil localizado na Escola Estadual Manoel Salustino, situada na comunidade Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1198 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2560
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Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de melhorias na quadra esportiva da Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1200 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2564
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Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, a realização de melhorias na infraestrutura turística da Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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73 - Subemenda nº 1 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2511
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Insere o §4° no art. 32 do PL n°015/2024, na forma de emenda à Emenda n° 003.
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Matéria lida
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