Resumo (5ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2025 - 18:00
Encerramento: 17/06/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleyber Trajano Enfermidade Sessão
Edmilson Sousa Outros Sessão
João Paulo Outros Sessão
Mattson Ranier Outros Sessão



Correspondências
COMOF Nº 321/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 17/06/2025 - Interessado: Fernanda Silva Araújo
Assunto: Ofício 067/2025. À Secretária Legislativa Geral. Justifica a ausência do ver. Cleyber Trajano na 5ª Sessão Ordinária do presente mês devido a problemas de saúde.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira
https://www.youtube.com/live/e62GWQM-duU?si=jgL3a-qgFg2HCfXO&t=3500

2 - Lucieldo da Silva
https://www.youtube.com/live/e62GWQM-duU?si=YJk9LfdaD_iU499r&t=4676

3 - Sebastião Cabral
https://www.youtube.com/live/e62GWQM-duU?si=ONzpukK_aEklszbV&t=5323

4 - Itamar Júnior
https://www.youtube.com/live/e62GWQM-duU?si=5NnaUVUH0hiObdkL&t=6161

5 - Professor Jaire
https://www.youtube.com/live/e62GWQM-duU?si=ag7fCrH33LvWkS0b&t=7334

6 - G. Charles
https://www.youtube.com/live/e62GWQM-duU?si=tScuFGEuB2VkMoZM&t=8200

7 - Reginaldo
https://www.youtube.com/live/e62GWQM-duU?si=e_ELmcv9Zkb9g0rq&t=8939

8 - Ezequiel Pereira
https://www.youtube.com/live/e62GWQM-duU?si=ReRgjWPz3qS04Bra&t=9847

9 - João Gustavo
https://www.youtube.com/live/e62GWQM-duU?si=DLUTJG5575CdxOBZ&t=10546




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2442
Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor José Omar dos Santos.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2443
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Frassinetti de Macedo Batista.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2444
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pabllo Royttimans Viana Fernandes.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2445
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anteomar Pereira da Silva
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2459
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Cillane Araújo Dantas .
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2461
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ivanildo Sales de Azevedo.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 145 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2463
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anailson Marcio Gomes.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 2464
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Júlio César dos Santos Batista.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2466
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor MAX DEUFINO.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2467
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2468
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor PE. FRANCISCO ESTEVO DE ARAÚJO.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2469
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à senhora Suely Pinheiro de Andrade.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2470
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor FRED SILVA.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2471
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ienadison Azevedo Xavier.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2472
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2473
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a senhora Iraci Fernandes Bezerra da Silva Tavares
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2480
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao Senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2503
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Hipólito Bezerra.
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2505
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Joyza Otaviano.
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2507
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Josefa Joseleide Borges de Oliveira.
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2508
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Gyslane Dourado Chaves.
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2509
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à Senhora Gyslane Dourado Chaves.
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 2512
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Sr. Neilson Luiz de Souza.
Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2516
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Lucileide da Conceição Silva.
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2517
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Francineide Cabral Lima Cirilo.
Matéria lida
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2519
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Kaio Lucas Brandão de Medeiros Paiva.
Matéria lida
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2529
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Gilvaneide Cabral de Araújo Silva.
Matéria lida
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2530
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ivanilza Justino de Morais.
Matéria lida
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2531
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Iêda Maria Justino de Morais.
Matéria lida
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2532
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Dantas de Lima.
Matéria lida
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2533
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Ivanildo de Araújo.
Matéria lida
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2534
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Alves Pontes.
Matéria lida
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2538
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Flavianny Maria Dantas Soares.
Matéria lida
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 172 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2541
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Mário Nóbrega.
Matéria lida
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2542
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Hozanilda de Lima Barbosa.
Matéria lida
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2543
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco de Assis Lima.
Matéria lida
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2549
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Katson Oliveira Holanda.
Matéria lida
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2551
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Assis de Medeiros.
Matéria lida
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2552
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Wescley José da Gama
Matéria lida
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2553
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva.
Matéria lida
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2554
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro Paulo de Araújo.
Matéria lida
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2555
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à senhora Priscilla Miguel Silva de Almeida.
Matéria lida
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2556
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Igor Tauan Santiago Lopes de Macedo.
Matéria lida
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2557
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao senhor Diácono Genival Medeiros.
Matéria lida
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2561
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Clécia Silva de Melo
Matéria lida
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2563
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Marcos Vinícius Pereira Júnior
Matéria lida
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 185 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2562
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Arirabá de Medeiros.
Matéria lida
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 186 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2566
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Manoel Venâncio Dantas.
Matéria lida
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 187 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2568
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Alexandre Araújo Gomes
Matéria lida
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2569
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro José Ferreira.
Matéria lida
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2570
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Antônio Vítor.
Matéria lida
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2572
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Janicéia Lopes Simplício Lins.
Matéria lida
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 191 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2574
Institui o título de honra ao mérito “Irmã Ananilia”, e dá outras providências ao senhor Pedro Antoniony Araújo da silva.
Matéria lida
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 192 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2575
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sergio Henrique Maciel Marques.
Matéria lida
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 193 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2577
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora ELDA ALENCAR CLAUDINO GOMES.
Matéria lida
56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 194 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2582
Institui o título de honra ao mérito “Irmã Ananilia”, e dá outras providências a senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1172 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2492
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola Estadual Manoel Salustino, localizada na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1176 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2498
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação ornamental no canteiro giratório, entre a BR – 427 e a entrada de acesso a Mineração Tomaz Salustino, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1177 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2501
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a manutenção do abrigo de passageiros, localizado à margem da BR-427/ sentido Acari – Currais Novos, nas imediações da entrada para Mina Brejuí, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1180 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2513
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Construção de (01) Parque Infantil na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1181 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2514
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Colocação de (01) Placa (Sejam Bem-Vindos e Volte Sempre) na Entrada da Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1182 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 2515
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Melhoramento e Passagem de Máquina no Campo da Mina Brejuí.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1184 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2525
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MEDICO E DE OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA COMUNIDADE DA MINA BREJUÍ, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1185 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2526
Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Senhora Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro da Silva Batista, a climatização da Escola Estadual Manoel Salustino, localizada na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1192 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2546
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem na entrada da Mina Brejui no município de Currais Novos RN.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1193 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2547
Solicitamos do Executivo Municipal, a disponibilização de um transporte no período da tarde, para que em dias de atendimento médico, a população do povoado Barra Verde, na Mina Acauã, possa se deslocar até o posto de saúde da Mina Brejuí.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1194 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2548
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a poda das árvores na via principal da Mina Brejuí, a começar pela área próxima à praça e a quadra de esportes, na zona rural do nosso município.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1195 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2550
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E extensivo a Sra Alana Moraes Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um profissional de educação física para a Mina Brejui no Município de Currais Novos RN.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1196 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2558
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um ginásio de esportes na Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN, visando oferecer um espaço adequado para a prática esportiva, lazer e atividades comunitárias.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1197 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2559
Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Senhora Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro da Silva Batista, melhorias e ampliação dos equipamentos no parque infantil localizado na Escola Estadual Manoel Salustino, situada na comunidade Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1198 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2560
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de melhorias na quadra esportiva da Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1200 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2564
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, a realização de melhorias na infraestrutura turística da Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
73 - Subemenda nº 1 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2511
Insere o §4° no art. 32 do PL n°015/2024, na forma de emenda à Emenda n° 003.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1141 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2391
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua Construtor Zacarias no Bairro Prefeito José Dantas de Araújo, no Município de Currais Novos RN.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 1142 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2392
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas no Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos RN.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 1143 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2393
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza das caixas de água dos banheiros da feira livre de Currais Novos, tendo em vista que desde a sua instalação não houve nenhuma intervenção de limpeza.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 1144 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2394
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a contratação de uma funcionária do sexo feminino para realizar a limpeza e manutenção dos banheiros femininos da feira livre.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 1145 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2395
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição de lâmpadas por refletores de Led na Rua Dr. José Borges de Oliveira indo propriamente de encontro ao beco da Escola de Nossa Senhora no Bairro Centro, no Munícipio de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 1146 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2396
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o regular fornecimento de materiais de limpeza para os banheiros públicos da feira livre de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 1147 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2397
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição e instalação de tampas dos vasos sanitários dos banheiros da feira livre.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 1148 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2398
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Srª Sheila Suerda na 4ª CIRETRAN, Placas de sinalização de “PARE” e outra Placa de sinalização de “NATAL / CENTRO” situada entre a Rua José Milanez e Av. Getúlio Vargas em frente à residência de nº368 nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 1149 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2407
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Elísio Filho, bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 1150 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2408
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências para tornar de utilidade pública as Caixas Escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de viabilizar a celebração de convênios com as unidades executoras contempladas com emendas impositivas no Orçamento de 2025
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 1151 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2421
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Manutenção do Calçamento da Rua: Zé Mulatinho, Bairro Parque das Pedras.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 1152 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2426
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de uma Ala Pediátrica no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.
Aprovada por Unanimidade
13 - Moção nº 92 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2399
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Ivanildo Sales de Azevedo (Dodô), a toda a organização religiosa e ao jovem na parte Social, tendo em vista a realização da festa do Sagrado Coração de Jesus 2025, no Distrito da Cruz, município de Currais Novas
Aprovada por Unanimidade
14 - Moção nº 93 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2400
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Ana Carla Oliveira Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de junho de 2025.
Aprovada por Unanimidade
15 - Moção nº 94 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 2427
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Damião Andre da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de junho de 2025.
Aprovada por Unanimidade
16 - Moção nº 95 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 2429
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Suênyo de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de junho de 2025.
Aprovada por Unanimidade