Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: 1583
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 015, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência |
| 2 |
Indica a instalação de iluminação pública no
início da Rua Dr. José Bezerra Gomes, centro da cidade, em trecho recentemente habitado. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
Indicação nº 1089 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2263
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros, próximo a propriedade de Joadi Silva, Aparecida e Benedito Horácio na comunidade de São Rafael, Zona Rural Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 1090 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2264
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro, próximo a igreja de São Rafael, na propriedade do senhor Luiz Pinheiro, na divisa de Joadi e Rosalina, na Zona Rural Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 1091 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2269
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Instalação de esgoto geral no Bairro Parque das Pedras. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 1092 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Protocolo: 2270
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a recuperação dos mata burros localizados na estrada que dá acesso ao Povoado São Sebastião, zona rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Solicita ao Poder Executivo a realização da
limpeza e capinação na Rua Dr. José Bezerra Gomes, no centro da cidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 1094 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Protocolo: 2272
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a passagem da máquina nas estradas vicinais (carroçáveis) que dão acesso ao Povoado São Sebastião, zona rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 1095 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Protocolo: 2278
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Jorian Pereira, secretário Municipal de Educação, a disponibilização de colchonetes para os alunos da Escola Municipal em Tempo Integral Gilson Firmino da Silva. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 1096 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Protocolo: 2279
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, um reparo em alguns pontos do calçamento da Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, no bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 1097 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Protocolo: 2281
Turno: -
Texto original
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Sugerem ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro e ao Coordenador de iluminação Pública, o Sr. Marinaldo Francisco, a iluminação da estrada carroçável na lateral do Centro Tecnológico Mineral do IFRN, que dá acesso as comunidades Totoró de Baixo, Saco dos Veados e Cachoeira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 1098 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2284
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de terraplanagem para recuperar a estrada, da comunidade terra nova na Zona Rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 1099 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2285
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na divisa da propriedade do senhor Benedito Horácio e Geraldo Horácio, na comunidade São Rafael na Zona Rural Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicito a limpeza urbana em toda lateral do Estádio Municipal de Futebol Coronel José Bezerra e também no final da Rua Bernadete Xavier onde o mesmo se encontra nesta cidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 15 |
Indicação nº 1101 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2289
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 1102 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2290
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de parada de ônibus com cobertura para os estudantes na praça de skate. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 18 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores em toda a extensão da Rua Ladislau Galvão, localizada no bairro Antônio Rafael. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 19 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de gelo-baiano em trecho da Rua Prefeito Alcindo Gomes, como forma de orientar e organizar o trânsito em frente a UBS Manoel Salustino I. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 20 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstrução da parada de ônibus em frente à Caern. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 21 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da rua Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 22 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação do leito da Rua Celso Solto, localizada no bairro José Dantas de Araújo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 23 |
Indicação nº 1111 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2310
Turno: -
Texto original
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Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED no poste localizado em frente ao estabelecimento Bujão de Gás, situado na Rua Aristides Gomes, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 1112 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2311
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providenciem uma placa de identificação para a Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 1113 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2312
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um redutor de velocidade na parte pavimentada da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 1114 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2313
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01(um) fisioterapeuta, para atuar na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 1115 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 2314
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES, da Rua: José Luciano Neto, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 1116 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 2315
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES, na Rua: José Luciano Neto, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 1117 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2321
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Creche Municipal Marilene Matias, localizada na Rua Maria Batista, 29, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 30 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Onaldo Pedro Lopes de Matos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de junho de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 31 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Cícero Francisco da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de maio de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 32 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Afrânio Aurélio, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 29 de maio de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 33 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rodrigo Eduardo da Silva Araújo, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 02 de junho de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 34 |
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 04 de junho de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 35 |
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Luiz Sérgio Cordeiro de Lemos Vasconcelos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 04 de junho de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |