Matérias do Expediente (3ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 019, DE 09 DE JUNHO DE 2025: “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos profissionais das equipes de Saúde Bucal e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no âmbito do Município de Currais Novos/RN.”

Torna de utilidade pública a “Ong. Força da Luiza”, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Apoio aos Clubes de Leitura no Município de Currais Novos, estabelece diretrizes para sua articulação com a rede pública de ensino, bibliotecas, organizações comunitárias e culturais, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria de Fátima Bezerra.

Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao senhor José Marcílio de Araújo.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Arthur Oliveira Abreu.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Iranilda de Santana Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Solange Marra de Sousa Moreira.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eduardo Cristiano Hass da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Gislainy Laise da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Lígia Daiana Pinheiro Silva Oliveira.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Lucas Galvão da Cruz.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para a maternidade do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, solicitar a Reforma do Abatedouro Público incluindo (Estrutura Física, Paredes, Piso , Cobertura e Muros ) Localizado na BR-427 no Munícipio de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Saneamento Básico nas Ruas Joseane de Araújo, Cláudio Gonçalves, Cipriano Alves de Araújo e Edson Gomes, localizadas no bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Vivaldo Porfírio da Silva.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a perfuração de um poço no Sitio Espora, próximo ao povoado Boa Vista, na zona rural do município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhoria na iluminação da Rua Ouro Branco, entorno da área verde, onde há uma pista para caminhada.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos A Iluminação de lâmpada de Led na Rua Joaquim Irapuan Gomes no Bairro Radir Pereira MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos A troca da Iluminação por lâmpada de Led na Rua Professora Nair Costa no Bairro José Dantas de Araújo no MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Compadre Amancio, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde , A DESIGUINAÇÃO de uma sala de vacinação na ((Unidade básica de saúde Crinaura Rosa de Medeiros) situada no Povoado malhada da Areia no Município de Currais Novos – RN

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação, com refletores de led, na Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino.

Sugere a Sra. Governadora, Maria de Fatima Bezerra e a Sra. Secretária Estadual de Educação, Maria do Socorro da Silva Batista, a disponibilização de colchonetes para as Escolas em Tempo Integral Tristão de Barros e Capitão Mor Galvão, para que os alunos possam descansar nos momentos de intervalos e almoço.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de futebol de areia no povoado malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos/RN

Sugere ao Sr. Deputado Estadual Nelter Lula de
Queiroz Santos, Emenda Parlamentar para
Perfuração de Poços Tubulares na Comunidade
Boa Vista, zona rural do Município de Currais
Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Manoel Lopes Filho, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até a fábrica de gesso de Neto, no bairro Valfredo Galvão.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação, com refletores de led, na Rua Zé Camilo, bairro Dr. José Bezerra.

Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de àrvores em toda extensão da Mina Brejuí deste Município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, Que seja analisado e apreciado a Minuta do Projeto de Lei CNH POPULAR, de autoria do Deputado Estadual Nelter Queiroz, que visa ajudar as pessoas de baixa renda em nosso município.

Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma quadra de areia para a Escola Municipal Ausônio Araújo, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a viabilização da poda das árvores no entorno do Ginásio Geraldão, situado na Rua Dr. João Dutra de Almeida, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a limpeza do mato e a poda das árvores no entorno do prédio onde estão situadas a Casa dos Conselhos Municipais e o Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Dr. João Dutra de Almeida, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de coletores de lixo na Rua Luis Janilson, no trecho entre a Escola Estadual Silvio Bezerra de Melo e a esquina da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.

Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a viabilização da poda das árvores na Rua Ladislau Galvão, situada no bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gustavo Goulart Pinheiro da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de junho de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jorge Diego Medeiros dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de junho de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jakson Marcos de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma moção de Parabéns aos Policiais Militares 1º Sgt. PM. Cornélio Alberaci de Araújo, 1º Sgt. PM. Francimar Arimar da Silva, 1º Sgt. PM. Francisco Gardiel de Lima Souza, 3º Sgt. PM. Antonio Fernando de Melo da Silva, Cb. PM. Allan Santos Alves, tendo em vista o ato de bravura ocorrido na data de 21 de janeiro de 2022.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Sófocles, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lúcia Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de junho de 2025.

Altera o art. 32 do PL 015/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências.