Resumo (1ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 10:00
Encerramento: 03/06/2025 - 14:20



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleyber Trajano Outros Matéria



Correspondências
COMOF Nº 298/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 02/06/2025 - Interessado: Adelson Sebasão dos Santos
Assunto: Ofício - CAERN nº 1306/2025/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN. Ao Presidente. Assunto: Resposta ao Ofício nº 259/2025/CMCN.



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da 6ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jaire
https://youtu.be/SAqEPNHIzkU?t=2023

2 - Leilza Palmeira
https://youtu.be/SAqEPNHIzkU?t=2545

3 - João Paulo
https://youtu.be/SAqEPNHIzkU?t=3535

4 - Sebastião Cabral
https://youtu.be/SAqEPNHIzkU?t=3891

5 - Mattson Ranier
https://youtu.be/SAqEPNHIzkU?t=4702

6 - Edmilson Sousa
https://youtu.be/SAqEPNHIzkU?t=5952

7 - Lucieldo da Silva
https://youtu.be/SAqEPNHIzkU?t=6830

8 - Cleyber Trajano
https://youtu.be/SAqEPNHIzkU?t=7743

9 - Ezequiel Pereira
https://youtu.be/SAqEPNHIzkU?t=8813

10 - Itamar Júnior
https://youtu.be/SAqEPNHIzkU?t=9579

11 - G. Charles
https://youtu.be/SAqEPNHIzkU?t=10233

12 - Reginaldo Francisco
https://youtu.be/SAqEPNHIzkU?t=11584

13 - João Gustavo
https://youtu.be/SAqEPNHIzkU?t=12302




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de 2025
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2142
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e transferir, por alienação, imóvel rural pertencente ao patrimônio público municipal, a empresa Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A (Ventos de Santa Bertilla).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2159
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o evento natalino Natal Luzes do Sertão de Currais Novos e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2160
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Currais Novos.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2121
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Millena Januário Magioni.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2122
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Renilda Sonara Silva Marques
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2143
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor João Eduardo Pinheiro Lopes.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2150
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danny Taveiras dos Santos.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2151
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Cunha Praxedes Furtado.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2152
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Flávio Araújo de Medeiros.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2153
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano, a senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2180
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Fagner Sérgio de Medeiros Dantas
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2200
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Maria Neuma da Silva.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2201
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Cristiano Marcos Camilo.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2202
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Garcia Batista.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2254
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jonaldo Oliveira de Medeiros.
Matéria lida
16 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 2192
Dispõe sobre o Manual de Redação Oficial da Câmara Municipal de Currais Novos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1029 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2110
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço poda de árvores na Praça Ubirajara Galvão situada na rua João Pessoa. No Centro da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1030 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2115
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a Capinagem e Limpeza entre as Ruas Joseildo Paizinho Dantas e Sátiro Pinheiro no Bairro Silvio Bezerra na Zona Urbana de Currais Novos/RN
Matéria lida
19 - Indicação nº 1031 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2117
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização do 4° canteiro da feira livre (canteiro dos calçados), em Currais Novos/RN.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1032 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2118
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação asfáltica da Avenida Teotônio Freire, a partir do ponto do centro de pastoral da Imaculada Conceição até a rotatória após a pista de Skate no bairro Dr. José Bezerra em Currais Novos/RN.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1033 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2119
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – substituição de lâmpadas por refletores por toda a extensão da Rua Teotônio Freire, que inicia no centro da cidade.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1034 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2120
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1035 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2123
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza geral ao redor da quadra de Zé de Pedinho até o dia 05/07/2025, onde será realizado a festa de São João na comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1036 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2125
Indica ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a Limpeza Geral e Roçagem do mato localizado na Rua do Topázio, bairro JK, da cidade Currais Novos/RN.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1037 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2126
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de Doulas para atuarem na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1038 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2127
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Cícero Gomes da Silva, bairro José Dantas.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1039 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2129
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Pureza Pereira, bairro Radir Pereira.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1040 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2131
Indica ao senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, a criação de um programa de "Bolsa Atleta" para desportistas curraisnovenses.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1041 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2134
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a contratação de um profissional nutricionista para atuação na SEMTHAS.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1042 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2135
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adequação do número de profissionais nutricionistas atuantes no PNAE.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1043 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2136
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Moises Galvão por traz do Centro Administrativo Municipal no Bairro Gilberto Pinheiro Nesta Cidade.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1044 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2138
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de um recenseamento dos usuários das Unidades Básicas de Saúde para a revisão das áreas de abrangência e a consequente melhoria na distribuição dos serviços.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1045 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2140
Indico ao Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz e a Secretaria de Turismo a Criação de Espaços Acessíveis em Eventos Públicos e Privados.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1046 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2141
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Governador Dix -Sept Rosado Bairro Centro Nesta Cidade
Matéria lida
35 - Indicação nº 1047 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2158
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos A Pavimentação em torno do CIMEI Creche Modelo Tia Neta no Bairro Paizinho Maria no MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1048 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 2161
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, o senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a senhora Alana de Moraes Garcia, a contratação de mais 01 (um) médico para atuar na emergência do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1049 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2162
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias na iluminação pública e sinalização viária da estrada que liga o Distrito da Cruz ao município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1050 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2166
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – inclusão da Rua Lucas Antônio Sobrinho, situada no bairro Nova Currais Novos, após a passagem molhada, na rota regular de coleta de lixo do município.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1051 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2167
solicitar a instalação de uma academia de saúde popular na Rua Lula Gomes, situada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1052 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2168
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma Cobertura Metálica em frente ao CIMEI CRECHE MODELO TIA NETA no Bairro Paizinho Maria Nesta Cidade.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1053 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2169
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de melhorias na iluminação pública da Rua Lula Gomes, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1054 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2170
Sugere ao Senhor Prefeito, Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, o serviço de terraplanagem para recuperar a estrada da comunidade São Rafael na Zona Rural de Currais Novos
Matéria lida
43 - Indicação nº 1055 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2188
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de uma quadra de Futebol de Areia no Sítio Mirador zona Rural de Currais Novos
Matéria lida
44 - Indicação nº 1056 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2189
Indica ao senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um estudo de viabilidade para a implantação de um aplicativo de mobilidade urbana.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1057 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2190
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de piso no pátio da capela de Santa Maria Goretti, visando atender às necessidades do grupo de indivíduos acometidos por fibromialgia.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1058 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2191
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação do prontuário eletrônico no Pronto-Socorro (PS) e no Pronto Atendimento (PA).
Matéria lida
47 - Indicação nº 1059 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2193
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de um estudo de viabilidade para a instalação do Serviço de Atenção Especializada (SAE).
Matéria lida
48 - Indicação nº 1060 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2194
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de um equipamento de anestesia inalatória para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Matéria lida
49 - Indicação nº 1061 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2195
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de uma campanha de suplementação de vitamina na primeira infância.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1062 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2196
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1063 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2197
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de evento de promoção à saúde na Praça da Imaculada e nos bairros do município de Currais Novos.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1064 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2198
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de toldo na UBS Manoel Salustino II.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1065 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2199
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias nos ginásios poliesportivos Cortezão e Geraldão.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1066 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2203
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de melhorias na infraestrutura do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II).
Matéria lida
55 - Indicação nº 1067 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2206
Indico a implantação de saneamento básico com urgência na Rua Margarida Pedro Cavalcante – Bairro José Dantas
Matéria lida
56 - Indicação nº 1068 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2207
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Construtor Manoel Cardoso, localizada no bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1069 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2210
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de um psicólogo e um psiquiatra para cada unidade básica de saúde do nosso município.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1070 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2211
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua Laurentino Pereira de Araújo, localizada no bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1071 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 2215
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Antônio Porfirio da Silva no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1072 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2222
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de árvores na Rua 3 de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro na cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1073 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2223
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a limpeza e pintura de meio fio na Rua 3 de Maio Nesta Cidade
Matéria lida
62 - Indicação nº 1074 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2224
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde , A DESIGUINAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) situada na Rua Professora Maria Jose Varela no Bairro Santa Maria Goretti no Município de Currais Novos – RN
Matéria lida
63 - Indicação nº 1075 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2228
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, a pavimentação Asfáltica das ruas Cipriano Lopes Galvão e Laurindo Escrivão propriamente em frente a Capela de Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos R/N.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1076 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2229
Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos nas duas vias da Rua Laurentino Bezerra (feira livre), centro de Currais Novos.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1077 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2230
Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos no cemitério Nossa Senhora de Fatima, no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1078 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2236
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a perfuração de um poço no Povoado Malhada na Areia, próximo ao número nº 9999, localizado na zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1079 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2238
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização da pavimentação da Rua Cândido Mendes, localizada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1080 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2239
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura e sinalização da lombada localizada na Rua Serra Negra, próximo a Padaria Serra Negra, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1081 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 2246
Indica a instalação de comedouros e bebedouros para animais de pequeno porte em situação de rua, em locais estratégicos do município.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1082 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2247
Sugere ao Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, o conserto e manutenção da rede de esgoto localizada na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1083 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2250
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Complementação da Pavimentação da Rua: Riacho Salgado, no Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1084 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2251
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a instalação de um Semáforo próximo ao Geraldão na Av. Cândido Dantas com a Professora Nair Costa, e outro na Maria José Varela com a Cândido Dantas.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1085 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 2252
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da Rua Maria Aragão no bairro José Dantas de Araújo.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1086 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2255
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Bráz Machado de Nóbrega, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1087 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2256
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Material de Asfalto na Rua: Maestro José Carlos, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria lida
76 - Moção nº 73 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 2108
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Família “Os Bodegas”, pela organização da 7ª Cavalgada de Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
77 - Moção nº 74 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2114
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, por zerar a fila de cirurgias bucomaxilofaciais para PCDs.
Matéria lida
78 - Moção nº 75 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 2183
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Repúdio à apresentação da Banda Camisa de Vênus, ocorrida no dia 24 de maio de 2025, durante o evento “Cactus Moto Fest”, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
79 - Moção nº 76 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 2244
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Sr. Wellington Douglas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de maio de 2025.
Matéria lida
80 - Moção nº 77 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2253
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Noêmia Assunção de Souza Gentile, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025.
Matéria lida
81 - Moção nº 78 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 2259
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Mattson Ranier Gomes de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025.
Matéria lida
82 - Moção nº 79 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 2260
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ingrydi Bheatryz Brandão da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1303
Altera o artigo 75, § 5º, da Lei Orgânica do Município de Currais Novos, para dispor sobre os prazos de envio e devolução dos projetos do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1196
Autoriza o Poder Executivo Municipal o fornecimento de transporte público coletivo de passageiros aos estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante e dá outras providências como específica.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1828
Dispõe sobre o reconhecimento da Feirinha de Sant’Ana da Festa da padroeira de Sant’Ana de Currais Novos como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1947
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Maria da Salete Medeiros" a Rua Projetada de nº 10, no Loteamento Cacimba da Pedra, Quadra I, bairro Radir Pereira e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1745
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Senhor Marcos Breno de Lima Silva.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1784
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Raimundo Bezerra de Melo (Zuquinha).
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1824
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Maria Lúcia Alcides de Oliveira.
Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1829
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à Senhora Maria Luzineide da Silva.
Aprovada por Unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1830
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Daniel Aureliano Dantas Rodrigues da Silva.
Aprovada por Unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1896
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Régia Maria Dantas.
Aprovada por Unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1897
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Ivone Medeiros de Matos.
Aprovada por Unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1898
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a senhora Jardeline de Oliveira Braga.
Aprovada por Unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1899
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Aureliano Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1919
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Johnatas Vankleidson Araújo de Medeiros.
Aprovada por Unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1920
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Josivan Varela.
Aprovada por Unanimidade
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1923
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Wellington Douglas da Silva Confessor.
Aprovada por Unanimidade
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2009
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Sinderley Dantas Nascimento.
Aprovada por Unanimidade
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2019
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Fernando da Silva Lacerda.
Aprovada por Unanimidade
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 2027
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Roberto Romário da Silva Confessor (Romarinho).
Aprovada por Unanimidade
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2030
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Genivaldo Cabral de Lima.
Aprovada por Unanimidade
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2036
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Abimael Angelo Marques de Oliveira.
Aprovada por Unanimidade
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2047
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Alekssandro de Araújo Apolinário
Aprovada por Unanimidade
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2049
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Jakson Marcos de Melo Araújo.
Aprovada por Unanimidade
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2066
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Otávio Ventura Leite.
Aprovada por Unanimidade
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2067
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Rivaldo Braz.
Aprovada por Unanimidade
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2070
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Vlaudey Liberato.
Aprovada por Unanimidade
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2072
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhora Geraldina da Silva Costa.
Aprovada por Unanimidade
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2073
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Inácio de Medeiros Freire.
Aprovada por Unanimidade
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2079
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Felipe José Dantas.
Aprovada por Unanimidade
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 2086
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes aos funcionários da TV Câmara.
Aprovada por Unanimidade
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2088
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Vécio Samaroni Galvão Othon
Aprovada por Unanimidade
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2087
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Daniel Dantas de Medeiros.
Aprovada por Unanimidade
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2090
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Wellington Felipe da Silva.
Aprovada por Unanimidade
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2091
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Luiz Paizinho Dantas.
Aprovada por Unanimidade
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2092
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas a senhora Marta Eliza Farias Chaves.
Aprovada por Unanimidade
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 2095
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Marcio de Oliveira.
Aprovada por Unanimidade
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2096
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Omar Ribeiro.
Aprovada por Unanimidade
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2097
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a senhora Aurinete Cândido de Souza.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 1017 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 2058
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Sr. Eider de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), e ao Sr. Rossine dos Santos Silva, Chefe de Serviços da Unidade de Currais Novos (DNIT), a reinstalação do meio-fio (gelo baiano) na BR-226, na Av. Treze de Maio, no bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 1018 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2059
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da rua José Lúcio Neto, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 1019 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 2068
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Instalação de Lombadas na Rua José Bezerra de Araújo, no bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 1020 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2076
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza urbana e capinagem em toda a extensão do Hemocentro Dr Francisco Alberto Ribeiro de Macedo, e da Maternidade Ananília Regina ambas situada na Rua Carnaúba dos Dantas no Bairro JK , Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 1021 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2077
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação do leito da Rua José Venceslau com urgência.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 1022 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 2078
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Manoel Francisco Dantas, no bairro Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 1023 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 2081
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Lindalva Dantas, no bairro Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 1024 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 2082
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Francisco Gonçalves, no bairro Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 1025 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2083
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza da Boeira, na Rua: Elias Fernandes, no Bairro JK, zona urbana do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 1026 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2084
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Lombadas Elevadas na Rua: Alagoas, no Bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do Município de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 1027 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2085
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza, sinalização de “Não Jogue Lixo” e fiscalização ao lado do parque Silvio Bezerra de Melo por trás do novo fórum.
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 1028 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2089
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua José Pinheiro Sobrinho, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
51 - Moção nº 70 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2056
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Ana Sophia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2025.
Aprovada por Unanimidade
52 - Moção nº 71 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2057
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à jovem Ísis Manuela, ocorrida em 15 de maio de 2025.
Aprovada por Unanimidade
53 - Moção nº 72 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 2093
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Oliveira Salustiano de Medeiros Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de maio de 2025.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2025
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo Francisco - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2025
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo Francisco - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2025
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo Francisco - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 1 de 2025
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo Francisco - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim