Matérias do Expediente (1ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e transferir, por alienação, imóvel rural pertencente ao patrimônio público municipal, a empresa Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A (Ventos de Santa Bertilla).

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o evento natalino Natal Luzes do Sertão de Currais Novos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Currais Novos.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Millena Januário Magioni.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Renilda Sonara Silva Marques

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor João Eduardo Pinheiro Lopes.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danny Taveiras dos Santos.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Cunha Praxedes Furtado.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Flávio Araújo de Medeiros.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano, a senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Fagner Sérgio de Medeiros Dantas

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Maria Neuma da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Cristiano Marcos Camilo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Garcia Batista.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jonaldo Oliveira de Medeiros.

Dispõe sobre o Manual de Redação Oficial da Câmara Municipal de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço poda de árvores na Praça Ubirajara Galvão situada na rua João Pessoa. No Centro da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a Capinagem e Limpeza entre as Ruas Joseildo Paizinho Dantas e Sátiro Pinheiro no Bairro Silvio Bezerra na Zona Urbana de Currais Novos/RN

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização do 4° canteiro da feira livre (canteiro dos calçados), em Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação asfáltica da Avenida Teotônio Freire, a partir do ponto do centro de pastoral da Imaculada Conceição até a rotatória após a pista de Skate no bairro Dr. José Bezerra em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – substituição de lâmpadas por refletores por toda a extensão da Rua Teotônio Freire, que inicia no centro da cidade.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza geral ao redor da quadra de Zé de Pedinho até o dia 05/07/2025, onde será realizado a festa de São João na comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município.

Indica ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a Limpeza Geral e Roçagem do mato localizado na Rua do Topázio, bairro JK, da cidade Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de Doulas para atuarem na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Cícero Gomes da Silva, bairro José Dantas.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Pureza Pereira, bairro Radir Pereira.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, a criação de um programa de "Bolsa Atleta" para desportistas curraisnovenses.

Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a contratação de um profissional nutricionista para atuação na SEMTHAS.

Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adequação do número de profissionais nutricionistas atuantes no PNAE.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Moises Galvão por traz do Centro Administrativo Municipal no Bairro Gilberto Pinheiro Nesta Cidade.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de um recenseamento dos usuários das Unidades Básicas de Saúde para a revisão das áreas de abrangência e a consequente melhoria na distribuição dos serviços.

Indico ao Prefeito Municipal Lucas Galvão da
Cruz e a Secretaria de Turismo a Criação de
Espaços Acessíveis em Eventos Públicos e
Privados.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Governador Dix -Sept Rosado Bairro Centro Nesta Cidade

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos A Pavimentação em torno do CIMEI Creche Modelo Tia Neta no Bairro Paizinho Maria no MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito, o senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a senhora Alana de Moraes Garcia, a contratação de mais 01 (um) médico para atuar na emergência do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias na iluminação pública e sinalização viária da estrada que liga o Distrito da Cruz ao município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – inclusão da Rua Lucas Antônio Sobrinho, situada no bairro Nova Currais Novos, após a passagem molhada, na rota regular de coleta de lixo do município.

solicitar a instalação de uma academia de saúde popular na Rua Lula Gomes, situada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma Cobertura Metálica em frente ao CIMEI CRECHE MODELO TIA NETA no Bairro Paizinho Maria Nesta Cidade.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de melhorias na iluminação pública da Rua Lula Gomes, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito, Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, o serviço de terraplanagem para recuperar a estrada da comunidade São Rafael na Zona Rural de Currais Novos

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de uma quadra de Futebol de Areia no Sítio Mirador zona Rural de Currais Novos

Indica ao senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um estudo de viabilidade para a implantação de um aplicativo de mobilidade urbana.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de piso no pátio da capela de Santa Maria Goretti, visando atender às necessidades do grupo de indivíduos acometidos por fibromialgia.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação do prontuário eletrônico no Pronto-Socorro (PS) e no Pronto Atendimento (PA).

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de um estudo de viabilidade para a instalação do Serviço de Atenção Especializada (SAE).

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de um equipamento de anestesia inalatória para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de uma campanha de suplementação de vitamina na primeira infância.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de evento de promoção à saúde na Praça da Imaculada e nos bairros do município de Currais Novos.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de toldo na UBS Manoel Salustino II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias nos ginásios poliesportivos Cortezão e Geraldão.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de melhorias na infraestrutura do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II).

Indico a implantação de saneamento básico com urgência na
Rua Margarida Pedro Cavalcante – Bairro José Dantas

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Construtor Manoel Cardoso, localizada no bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de um psicólogo e um psiquiatra para cada unidade básica de saúde do nosso município.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua Laurentino Pereira de Araújo, localizada no bairro Manoel Salustino.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Antônio Porfirio da Silva no bairro Alto de Santa Rita.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de árvores na Rua 3 de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro na cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a limpeza e pintura de meio fio na Rua 3 de Maio Nesta Cidade

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde , A DESIGUINAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) situada na Rua Professora Maria Jose Varela no Bairro Santa Maria Goretti no Município de Currais Novos – RN

Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, a pavimentação Asfáltica das ruas Cipriano Lopes Galvão e Laurindo Escrivão propriamente em frente a Capela de Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos R/N.

Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos nas duas vias da Rua Laurentino Bezerra (feira livre), centro de Currais Novos.

Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos no cemitério Nossa Senhora de Fatima, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a perfuração de um poço no Povoado Malhada na Areia, próximo ao número nº 9999, localizado na zona rural do município de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização da pavimentação da Rua Cândido Mendes, localizada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura e sinalização da lombada localizada na Rua Serra Negra, próximo a Padaria Serra Negra, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica a instalação de comedouros e
bebedouros para animais de pequeno porte
em situação de rua, em locais estratégicos do
município.

Sugere ao Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, o conserto e manutenção da rede de esgoto localizada na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Complementação da
Pavimentação da Rua: Riacho Salgado, no Bairro
Dr. José Bezerra, zona urbana do Município de
Currais Novos.

Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a instalação de um Semáforo próximo ao Geraldão na Av. Cândido Dantas com a Professora Nair Costa, e outro na Maria José Varela com a Cândido Dantas.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da Rua Maria Aragão no bairro José Dantas de Araújo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Bráz
Machado de Nóbrega, no Bairro Radir Pereira,
zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Colocação de Material de
Asfalto na Rua: Maestro José Carlos, no Bairro
Radir Pereira, zona urbana do Município de
Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Família “Os Bodegas”, pela organização da 7ª Cavalgada de Nossa Senhora de Fátima.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, por zerar a fila de cirurgias bucomaxilofaciais para PCDs.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Repúdio à apresentação da Banda Camisa de Vênus, ocorrida no dia 24 de maio de 2025, durante o evento “Cactus Moto Fest”, no município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Sr. Wellington Douglas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de maio de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Noêmia Assunção de Souza Gentile, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Mattson Ranier Gomes de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ingrydi Bheatryz Brandão da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025.