Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o artigo 75, § 5º, da Lei Orgânica do Município de Currais Novos, para dispor sobre os prazos de envio e devolução dos projetos do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

Autoriza o Poder Executivo Municipal o fornecimento de transporte público coletivo de passageiros aos estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante e dá outras providências como específica.

Dispõe sobre o reconhecimento da Feirinha de Sant’Ana da Festa da padroeira de Sant’Ana de Currais Novos como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Currais Novos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Maria da Salete Medeiros" a Rua Projetada de nº 10, no Loteamento Cacimba da Pedra, Quadra I, bairro Radir Pereira e dá outras providências.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Senhor Marcos Breno de Lima Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Raimundo Bezerra de Melo (Zuquinha).

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Maria Lúcia Alcides de Oliveira.

Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à Senhora Maria Luzineide da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Daniel Aureliano Dantas Rodrigues da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Régia Maria Dantas.

Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Ivone Medeiros de Matos.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a senhora Jardeline de Oliveira Braga.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Aureliano Bezerra.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Johnatas Vankleidson Araújo de Medeiros.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Josivan Varela.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Wellington Douglas da Silva Confessor.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Sinderley Dantas Nascimento.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Fernando da Silva Lacerda.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Roberto Romário da Silva Confessor (Romarinho).

Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo
Paizinho Dantas ao senhor Genivaldo Cabral de
Lima.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Abimael Angelo Marques de Oliveira.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Alekssandro de Araújo Apolinário

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Jakson Marcos de Melo Araújo.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Otávio Ventura Leite.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Rivaldo Braz.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Vlaudey Liberato.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhora Geraldina da Silva Costa.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Inácio de Medeiros Freire.

Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Felipe José Dantas.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes aos funcionários da TV Câmara.

Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Vécio Samaroni Galvão Othon

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente
Severiano ao senhor Daniel Dantas de Medeiros.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Wellington Felipe da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Luiz Paizinho Dantas.

Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas a senhora Marta Eliza Farias Chaves.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Marcio de Oliveira.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Omar Ribeiro.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a senhora Aurinete Cândido de Souza.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Sr. Eider de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), e ao Sr. Rossine dos Santos Silva, Chefe de Serviços da Unidade de Currais Novos (DNIT), a reinstalação do meio-fio (gelo baiano) na BR-226, na Av. Treze de Maio, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da rua José Lúcio Neto, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Instalação de Lombadas na Rua José Bezerra de Araújo, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza urbana e capinagem em toda a extensão do Hemocentro Dr Francisco Alberto Ribeiro de Macedo, e da Maternidade Ananília Regina ambas situada na Rua Carnaúba dos Dantas no Bairro JK , Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação do leito da Rua José Venceslau com urgência.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Manoel Francisco Dantas, no bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Lindalva Dantas, no bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Francisco Gonçalves, no bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Limpeza da Boeira, na Rua:
Elias Fernandes, no Bairro JK, zona urbana do
Município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Colocação de Lombadas
Elevadas na Rua: Alagoas, no Bairro Santa Maria
Gorete, zona urbana do Município de Currais
Novos

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza, sinalização de “Não Jogue Lixo” e fiscalização ao lado do parque Silvio Bezerra de Melo por trás do novo fórum.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua José Pinheiro Sobrinho, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Ana Sophia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à jovem Ísis Manuela, ocorrida em 15 de maio de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Oliveira Salustiano de Medeiros Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de maio de 2025.