1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo nº 1 de 2025
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2037
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Altera os valores da Tabela IV da Lei Complementar nº 012/2018 (Código Tributário Municipal), para fins de atualização dos custos de apreensão de animais de médio e grande porte.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de 2025
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2038
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Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos, da área urbana do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2009
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Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Sinderley Dantas Nascimento.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2019
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Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Fernando da Silva Lacerda.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 2027
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Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Roberto Romário da Silva Confessor (Romarinho).
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2030
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Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo
Paizinho Dantas ao senhor Genivaldo Cabral de
Lima.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2036
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Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Abimael Angelo Marques de Oliveira.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2047
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Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Alekssandro de Araújo Apolinário
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2049
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Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Jakson Marcos de Melo Araújo.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 988 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1989
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor da COSERN, a instalação de refletores de LED nos postes de nº 062897, 062898, 062899 da Rua José Bezerra Gomes, bairro Centro, ponto de referência por trás da Center Car, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 989 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1990
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de areia na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 990 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1991
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de duas lixeiras de alta capacidade em frente ao Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 991 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1992
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Indica ao Poder Executivo a criação de pontos
de coleta para medicamentos vencidos ou em
desuso, visando o descarte ambientalmente
correto e a conscientização da população.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 992 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1993
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Indica ao Poder Executivo a adoção de
medidas urgentes para melhorar o
atendimento no Posto de Saúde Antônio
Justino, localizado na comunidade da Mina
Brejuí, em razão da escassez de profissionais
e da limitação nos dias de atendimento.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 993 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1994
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Indica ao Poder Executivo a criação e
implantação de ciclovias e ciclo faixas em vias
estratégicas do município, com o objetivo de
incentivar o uso de bicicletas como meio de
transporte alternativo, sustentável e seguro.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 994 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1995
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de atendimento médico regular no Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 995 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1996
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a liberação de um acesso e implementação de iluminação pública da Rua Francisco Viana que fica em frente a AABB ligando à Rua Laurindo Escrivão no bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 996 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1998
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de serviços de limpeza e restauração da pavimentação na Rua Zé Galvão, localizada no bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 997 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1999
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua Pedro Porfirio da Silva no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 998 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2000
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Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma nova tampa da caixa de gordura na Rua Aristides Gomes, em frente a casa No 748, localizado no Bairro Gilberto Pinheiro.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 999 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2001
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Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - a realização de uma reforma do marco 0 de Currais Novos, localizado no Totoró, Zona Rural do Município.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1000 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2002
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o abastecimento com Carro-pipa e um dessalinizador na comunidade do Maxixe, Zona Rural do Município.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1001 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2003
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Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a realização de uma rotatória na Av. Cândido Dantas com a Rua professora Nair Costa, próximo ao Geraldão.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1002 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2004
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma limpeza e reparo na parede do açude do Maxixe, Zona Rural do Município.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1003 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2005
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Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Abílio Chacon no Bairro JK na zona urbana do Munícipio de Currais Novos RN.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1004 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2008
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Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos A Pavimentação da Estrada que liga a BR – 226 até o Hospital da LIGA CONTRA O CANCER no Bairro Paizinho Maria na zona urbana do Munícipio de Currais Novos RN.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1005 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2013
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Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos A Pavimentação em torno da UBS CRINAURA ROSA DE MEDEIROS com Extensão a ESCOLA XII LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS Até Chegar na RN - 041 NO POVOADO MALHADA DA AREIA ZONA RURAL MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1006 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 2016
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua BRAZ MACHADO no Bairro Radir Pereira Zona Urbana de Currais Novos/RN
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1007 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2017
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam disponibilizados atendimentos com as especialidades de Fisioterapia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Nutrição aos idosos residentes no Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1008 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2028
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – aplicação de material de piche na Rua José Carlos, no bairro Radir Pereira.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1009 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2032
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Zé de
Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1010 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2033
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a perfuração de um poço no Sítio Solidão, nº 45, próximo a maniçoba de cima, localizado na zona rural do município de Currais Novos.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1011 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 2035
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Indica à Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a senhora Maria de Fátima Bezerra, o envio de um engenheiro de tráfego ao município de Currais Novos para realizar levantamento técnico com vistas a identificar locais adequados para a implantação de redutores de velocidade.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1012 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2039
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a instalação de uma sala de recursos multifuncionais, na Creche Marilene Matias no bairro JK.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1013 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2042
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Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a construção de uma área comum e de socialização, na Creche Marilene Matias no bairro JK.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1014 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2043
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, o monumento com placa de identificação do canteiro central, da Rua Capitão Mor Galvão, em nome do Sr. Geraldo Segundo.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1015 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2044
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a perfuração de um poço no Sítio Solidão, próximo ao número nº 60, localizado na zona rural do município de Currais Novos.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1016 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2050
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, a Colocação de (01) uma ACADEMIA
POPULAR no Povoado Maxinaré, zona rural do
município de Currais Novos.
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39 - Moção nº 65 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1988
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Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Sra. Maria das Vitória de Melo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 11 de maio de 2025.
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40 - Moção nº 66 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1997
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Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Sr. José Lopes de Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 03 de maio de 2025.
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Matéria lida
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41 - Moção nº 67 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2025
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor Thalles Felipe da Silva, tendo em vista a sua colocação na corrida 17° Maratona de Santiago, no Chile.
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Matéria lida
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42 - Moção nº 68 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 2026
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor Francisco Hipólito Bezerra, tendo em vista o seu incentivo ao atleta Thalles Felipe, que competiu na 17° Maratona de Santiago, no Chile.
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Matéria lida
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43 - Moção nº 69 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2041
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Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhora Roseane da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 17 de maio de 2025.
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Matéria lida
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