Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: 1248
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a associação do Município de Currais Novos/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó- IGR SERIDÓ e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 1301
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a travessa que fica entre a Rua Luiz Florêncio de Medeiros e a Rua Suetônia Batista como "Travessa José Roberto de Araújo", que fica localizada no bairro Alto de Santa Rita, por trás da Areninha Alto de Santa Rita, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 1443
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação dos artigos 1º da Lei Nº 3.912 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Sugerem ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a limpeza e desobstrução do córrego e do bueiro da Rua Maria Galvão Chacon, no bairro Dr. Silvio Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização do canteiro central da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, localizada no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um coletor de lixo no canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 385, localizada no Bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a complementação da pavimentação da RUA JOSÉ SALES SOBRINHO no Bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua Melania Xavier de Medeiros no bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua Manoel do Bar no bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza no bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas no bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua José Lino Bezerra no bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua Clecius Veloso no bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos a colocação de cascalho para a melhoria da estrada vicinal que dá acesso à Mina Brejuí, na zona rural de Currais Novos/RN - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 15 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos a iluminação da quadra poliesportiva, limpeza da Praça Doutor Silvio Bezerra de Melo e do posto de saúde da comunidade Mina Brejuí Currais Novos/ RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 16 |
Sugere, a instalação de dois bancos de concreto no Marco
das Missões Populares em frente à casa da moradora Sandrinha Nº 289, na Rua Professor Manoel Targino, Bairro Sílvio Bezerra currais Novos/RN - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 17 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação uma nova Entrada para a Escola Municipal Salustiano Medeiros. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 18 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Conclusão da Pavimentação do Acesso ao Geossítio Morro do Cruzeiro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 19 |
Indicação nº 983 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1974
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pintura de (02) duas Lombadas na Av: Tugstênio, em frente a Escola Logos, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 984 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1975
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) Lombada Elevada na Rua: Bernadete Xavier, em frente a Escola Estadual Tristão de Barros, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a elevação, em um metro, do muro que dá acesso à quadra da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 22 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma cobertura para a quadra da Escola Municipal Nossa Senhora, visando melhorar as condições para a realização de atividades esportivas e eventos escolares. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 23 |
Indicação nº 987 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Protocolo: 1979
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Jorian Pereira dos Santos, a indicação dos pontos de paradas para ônibus escolares e a realização de levantamento de locais estratégicos para embarque e desembarque de estudantes da rede municipal de ensino, no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns Ao Comandante Geral da PMRN o Sr. Alarico José Pessoa Azevedo Júnior pela disponibilidade da Banda da PMRN: Maestro Tonheca Dantas, participação do 1º Concerto da PMRN na cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |