1 - Veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
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VETO PARCIAL ao §2º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 034/2024, que dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação para constituição de loteamentos fechados no município de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 54
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Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação para a rua Pureza Pereira, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 55
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da rua Rita Pereira, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 56
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Acreditamos que essa iniciativa trará benefícios significativos para a comunidade local, proporcionando um espaço seguro e agradável para as crianças brincarem.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 57
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Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 58
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Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 124
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 125
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 126
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 220
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Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, propor a reforma da UBS Expedito Araújo do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 224
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Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor o corte de terra no povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 226
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Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor o corte de terra no povoado Maxinaré, zona rural do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 231
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Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a instalação de coberturas nos parquinhos infantis das escolas do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 238
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Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a instalação de Parque Infantil na creche Tia Neta do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 240
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Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a instalação de Parque Infantil na creche Irmã Ananilia do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 250
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor um mutirão de limpeza no bairro Silvio Bezerra de Melo do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 258
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a recuperação do calçamento na rua Manoel Targino no bairro Silvio Bezerra de Melo do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 263
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma lombada na rua Chiquinho Batista no bairro Paizinho Maria do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 281
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, propor adesão da Equipe Odontológica da UBS Francisco Joseane do bairro Alto de Santa Rita e Realização Temporária dos Atendimentos na UBS Expedito Araújo no bairro Paizinho Maria do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 286
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a reforma da Escola Municipal Professora Socorro Amaral do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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21 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 287
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor o corte de terra para a Comunidade Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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22 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 288
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a reforma da Praça Aproniano Pereira no bairro Paizinho Maria do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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23 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 292
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a restauração do Monumento 13 de Maio do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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24 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 294
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a manutenção e reparos da Academia Popular instalada na Praça Aproniano Pereira no município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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25 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 297
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a instalação de uma Lombada na rua Maria Rufino no município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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26 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 308
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a instalação de sinalização no cruzamento das ruas Tota Construtor e Suetônia Batista no município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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27 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 309
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a correção da sinalização no cruzamento das ruas Benedito Gonçalves com a Abraão Azevedo no município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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28 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 321
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a complementação da pavimentação da Av. Tungstênio, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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29 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 325
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Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico.
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Aprovada por Unanimidade
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30 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 326
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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31 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 327
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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32 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 328
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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33 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 329
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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34 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 330
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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35 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 331
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos
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Aprovada por Unanimidade
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36 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 332
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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37 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 333
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Jorian Pereira dos Santos, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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38 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 334
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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39 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 335
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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40 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 336
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor melhorias para o CMEI TIA NETA localizada no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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41 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 337
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 115, do Senhor José Hirimar Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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42 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 338
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, em caráter de urgência saneamento básico, como também a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Lucília Martins, próximo à casa de nº 109, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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43 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 339
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, uma tampa de caixa de esgoto, na Rua Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra Gomes, em frente à casa de nº 288, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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44 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 392
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Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação da Coordenadoria de IST/Aids, na Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovada por Unanimidade
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45 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 395
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Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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46 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 401
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a Pavimentação da rua Dona Biró no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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47 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 413
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de Postes de Iluminação Pública, Bancos e Lixeiras ao longo da Parede do Açude Totoró e do Açude Público Dourado.
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Aprovada por Unanimidade
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48 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 414
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Manutenção da Parede do Açude Totoró.
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Aprovada por Unanimidade
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49 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 419
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Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a troca de duas lâmpadas por refletores de LED no poste, próximo à casa de número 208, na calçada da casa n.º 217, na esquina da Rua Cícero Gomes, com a Rua Pedro Luís Bulhões, bairro Radir Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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50 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 423
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, para que os veículos não façam contramão entres as Ruas João Pessoa e Vereador Tomaz Pinheiro, na esquina da loja Zenilson Moveis bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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51 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 424
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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52 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 425
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um espaço integrado de esportes e lazer arborizado que contenha quiosques, quadra poliesportiva, campo de futebol society, pista de atletismo e um parque infantil no espaço não habitado entre a Rua José Antão e o muro do Condomínio Parque Brejuí, no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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53 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 427
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos
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Aprovada por Unanimidade
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54 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 428
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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55 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 429
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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56 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 430
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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57 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 432
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Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos
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Aprovada por Unanimidade
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58 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 433
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Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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59 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 434
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Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de mamógrafo para o Município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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60 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 435
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Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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61 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 436
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a construção de uma praça ao lado da creche TIA NETA no município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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62 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 443
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Sugiro ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, que seja realizada
Elaboração de projeto para implementar o ensino de libras na educação básica
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Aprovada por Unanimidade
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63 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 444
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Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um núcleo ou campus avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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64 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 445
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Sugere ao Ten. Cel. Marcos de Carvalho Fernandes, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil em regime de urgência, que seja realizada a extensão da adutora da Serra de Santana para a Comunidade Serrinha, zona Rural do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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65 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 449
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino.
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Aprovada por Unanimidade
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66 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 456
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a identificação, através de placas indicativas, as entradas que dão acesso ao Povoado São Sebastião.
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Aprovada por Unanimidade
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67 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 460
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos
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Aprovada por Unanimidade
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68 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 461
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a instalação de portão da SESITEC e outras melhorias estruturais.
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Aprovada por Unanimidade
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69 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 462
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a expansão do Projeto Movimento na Melhor Idade para outras UBS do município, incluindo a contratação de profissional de educação física credenciado e aquisição de materiais para a prática de exercícios.
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Aprovada por Unanimidade
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70 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 463
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização dos canteiros centrais da Rua José Sales Sobrinho.
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Aprovada por Unanimidade
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71 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 464
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva postes de iluminação para os canteiros e lateral da Igreja do Povoado São Sebastião.
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Aprovada por Unanimidade
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72 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 466
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, um estudo de viabilidade de rota gratuita para transporte de estudantes de baixa renda do IFRN e UFRN.
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Aprovada por Unanimidade
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73 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 467
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Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e ao secretário Municipal de Educação e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, que seja instalado um parquinho adaptado, no Centro de Reabilitação Crindélia Bezerra.
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Aprovada por Unanimidade
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74 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 468
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas de proteção na curva do IFRN.
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Aprovada por Unanimidade
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75 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 469
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Solicitação de instalação de refletores de LED na Rua Francisca Leda Pinheiro para melhoria da segurança pública, devido à grande distância entre os postes de iluminação, resultando em pontos de baixa visibilidade e risco para moradores e transeuntes.
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Aprovada por Unanimidade
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76 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 470
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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77 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 471
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Zilma Maria Batista.
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Aprovada por Unanimidade
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78 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 473
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização dos equipamentos de calistenia no Largo Júnior Toscano.
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Aprovada por Unanimidade
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79 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 474
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Aprovada por Unanimidade
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80 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 476
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Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Liebert Telles, no Bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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81 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 477
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Indica ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma completa do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Garcia de Araújo” para a realização de projetos sociais no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
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Aprovada por Unanimidade
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82 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 478
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Indica à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens de 17 à 29 anos.
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Aprovada por Unanimidade
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83 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 480
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de coleta de lixo regular na Rua Dona Maria Amaro, localizada no bairro Radir Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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84 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 481
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de coleta de lixo regular na Rua Maria Palmira Lopes, localizada no bairro Radir Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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85 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 483
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Indica à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de capacitação para o atendimento da Atenção Básica visando um melhor acolhimento das pessoas LGBTs.
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Aprovada por Unanimidade
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86 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 484
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a limpeza e a revitalização da Praça José Ramalho, localizada na Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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87 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 487
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Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de um Consultório Especializado no Pronto Atendimento Municipal, dedicado ao acolhimento e atendimento de qualidade para a população LGBT+.
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Aprovada por Unanimidade
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88 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 488
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC).
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Aprovada por Unanimidade
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89 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 490
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Solicita-se a pavimentação da Rua Hermes Albino de Freitas, localizado no bairro Alto de Santa Rita.
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Aprovada por Unanimidade
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90 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 491
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Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da extensão da Rua Professor Manoel Targino.
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Aprovada por Unanimidade
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91 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 492
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da terceira etapa da rua Lindolfo Severino no bairro Radir Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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92 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 493
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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93 - Indicação nº 244 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 494
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a criação do Centro Municipal de Cidadania LGBT.
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Aprovada por Unanimidade
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94 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 498
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a revitalização dos parques infantis adaptados da rede de ensino do município.
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Aprovada por Unanimidade
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95 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 499
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a formação de turmas de Educação de Jovens e Adultos – EJA específicas para atender o público Travesti e Transexual.
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Aprovada por Unanimidade
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96 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 502
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Indica à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de cursos profissionalizantes voltados para população travesti e transexual, com inserção no mercado de trabalho, nos moldes do Transcidadania.
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Aprovada por Unanimidade
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97 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 509
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Indica a manutenção da quadra do Ginásio Leônidas Galvão, no Bairro Dr. José Bezerra.
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Aprovada por Unanimidade
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98 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 510
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua do Petróleo, no bairro Dr. José Bezerra/JK.
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Aprovada por Unanimidade
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99 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 511
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para implantação de energia solar nas escolas do município.
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Aprovada por Unanimidade
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100 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 513
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombadas, localizada na Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro.
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Aprovada por Unanimidade
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101 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 514
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a renovação de mobília para a nova biblioteca municipal.
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Aprovada por Unanimidade
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102 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 517
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Postes com Lâmpadas de Led, na Rua: Manoel Lopes Filho, Bairro Walfredo Galvão.
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Aprovada por Unanimidade
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103 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 518
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Mãe Inês no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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104 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 520
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização e a construção de muro na quadra de areia do Largo Júnior Toscano.
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Aprovada por Unanimidade
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105 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 522
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo Sr. Anderson Jean de Araújo Alves, Coordenador da Unidade de Receita de Currais Novos (CAERN), a Manutenção em Esgoto Estourado, no cruzamento da Rua: Stoessel Augusto, com a Rua: Luís Janilson, Bairro JK.
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Aprovada por Unanimidade
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106 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 524
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Braga Brandão, bairro Paizinho Maria.
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Aprovada por Unanimidade
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107 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 526
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Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma lombada na Av. Getúlio Vargas,n°214, no bairro Santa Maria Goretti, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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108 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 527
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um estudo de viabilidade para a construção do complexo de rotatória completa na Av. Teotônio Freire, na altura do 13º batalhão.
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Aprovada por Unanimidade
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109 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 529
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Solicita-se de calçamento da Rua Riacho Maracajá, no bairro Dr. José Dantas, visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais.
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Aprovada por Unanimidade
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110 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 530
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Solicita-se de calçamento da Rua Juvenal de Oliveira, bairro Sílvio Bezerra de Melo visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais.
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Aprovada por Unanimidade
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111 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 532
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo Sr. Anderson Jean de Araújo Alves, Coordenador da Unidade de Receita de Currais Novos (CAERN), a Manutenção em Esgoto Estourado, Próximo do N° 515, na Rua: Profa. Nair Costa, Bairro Parque Dourado.
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Aprovada por Unanimidade
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112 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 431
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Jacione da Silva Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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113 - Moção nº 11 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 452
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Alzira Auta de Lima, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 05 de fevereiro de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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114 - Moção nº 12 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 458
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Vicente Vilani Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de fevereiro de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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115 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 515
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Daniel Fernando Dantas de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25º de Janeiro de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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116 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 521
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns a senhora Maria Nunes da Silva, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 22º de Janeiro de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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117 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 523
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Antônio Paulo Regis Filho,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 22º de Janeiro de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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118 - Moção nº 16 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 537
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Luiz Neto da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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