Matérias do Expediente (4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 66
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
|
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Cleide da Costa Barbosa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
|
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças Rodrigues. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
|
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Maria de Medeiros. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Maria Elisabete Fernandes de Paiva Alves. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
|
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Macedo Silva. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
|
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francisca de Assis Batista de Araújo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a adesivação dos veículos municipais com a logomarca do Geoparque Seridó. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indica ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a adesão ao Ponto da Juventude para o município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de fluxo para encaminhamento de usuários travestis e transexuais do SUS interessados em iniciar o processo de hormonização com acompanhamento do Ambulatório Estadual de Saúde Integral para a População Transexual e Travesti do RN – Murilo Gonçalves. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça da juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da praça Durval Dantas Filho, localizada no bairro Radir Pereira. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura da praça Durval Dantas Filho, localizada no bairro Radir Pereira. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placa de sinalização da entrada do bairro Radir Pereira. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, localizada no bairro Radir Pereira. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Solicitação de iluminação pública e limpeza na Comunidade Cachoeira, localizada no Corredor de Coco, visando melhorar a segurança e a
qualidade de vida dos moradores. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Solicita-se de calçamento da R. Pref. Raul Macedo, no bairro Manoel Salustino visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, o envio da legislação atualizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à Câmara Municipal para votação. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos – a liberação da escola José Candido de Medeiros, situada no Sítio Pedra Preta, para a associação dos moradores da localidade. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a melhoria na parede do açude que liga ao Sitio Pitombeira ao Sitio Catunda. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua José Camilo Araújo, no bairro Dr. José Bezerra/JK. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um poste, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, no bairro Alto Santa Rita, próximo ao número 235. - |
Matéria lida |
| 23 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, localizada no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a complementação da pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Baldomero Chacon, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 26 |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Alcindo Lopes de Vasconcelos, no bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
|
| 27 |
Solicita-se de calçamento da Rua João de Deus localizada no bairro José Dantas, visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais. - |
Matéria lida |
|
| 28 |
Solicita-se de calçamento da Rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas, visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais. - |
Matéria lida |
|
| 29 |
Requer a inclusão das ruas João de Deus e Margarida Pedro Cavalcante, localizadas no bairro José Dantas, na rota do serviço de coleta de lixo. - |
Matéria lida |
|
| 30 |
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros
Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Implantação de (01) um semáforo no cruzamento da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Av: Prof. Nair Costa, próximo do GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 31 |
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Implantação de (01) um semáforo na Rotatória da Av. Dr.Sílvio Bezerra de Melo com a Rua: Presidente Kennedy, próximo da JVC, Bairro Centro em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 32 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público em um local estratégico, a ser definido pela gestão, que leve em consideração a acessibilidade. - |
Matéria lida |
|
| 34 |
Indicação nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – solicitação de máquinas para fazer as estradas e corte de terra nos sítios Pedra Preta, Catunda e Pitombeira. - |
Matéria lida |
| 35 |
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, placas indicativas com os nomes das ruas do Recanto Dourado, no Alto de Santa Rita. - |
Matéria lida |
|
| 36 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza do Mato na Estrada que dar acesso a Pedra do Navio e Cruzeiro, no Bairro Paizinho Maria. - |
Matéria lida |
|
| 37 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma bomba de abastecimento na comunidade do Mirador, que puxará a água do açude do Papi, na Zona Rural do Município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
|
| 38 |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação na subida do monte de São Francisco, na comunidade Mirador, zona rural do município. - |
Matéria lida |
|
| 39 |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (conhecida como Praça da Rodoviária), com financiamento do Poder Público Municipal. - |
Matéria lida |
|
| 40 |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 41 |
Solicita o reparo do calçamento da Rua Zé Galvão
Situado no Bairro Antônio Rafael, tendo em vista o transtorno que vem causando para a localidade. - |
Matéria lida |
|
| 42 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a limpeza e capinagem total da rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no bairro Walfredo Galvão - |
Matéria lida |
|
| 43 |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Joseildo Paizinho Dantas, no bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
|
| 44 |
Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor o conserto e a manutenção da Academia Popular instalada no bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
| 45 |
Sugere ao secretário Municipal de Educação e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a inserção da disciplina Cidadania, nas escolas municipais. - |
Matéria lida |
|
| 46 |
Solicita a reparação do pátio da Capela de Nº Senhora das Graças na Comunidade Cachoeira, considerando o estado precário de sua estrutura. - |
Matéria lida |
|
| 47 |
Sugere ao secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão de limpeza e pode arvores no bairro JK. - |
Matéria lida |
|
| 48 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 49 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. - |
Matéria lida |
|
| 50 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
|
| 51 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos - |
Matéria lida |
|
| 52 |
Sugere a Reparação da Rua Manoel Batista, bairro Manoel Salustino, tendo em vista a dificuldade de locomoção dos moradores. - |
Matéria lida |
|
| 53 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
|
| 54 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Tamanduá, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 55 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos - |
Matéria lida |
|
| 56 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos - |
Matéria lida |
|
| 57 |
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN - |
Matéria lida |
|
| 58 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
|
| 59 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 60 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
|
| 61 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 62 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 63 |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. Cândido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 64 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
|
| 65 |
Solicita-se a pavimentação da Rua Guiomar Lopes de Oliveira no bairro Manoel Salustino tendo em vista melhorias para os moradores. - |
Matéria lida |
|
| 66 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor José Otílio Bezerra Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09º de fevereiro de 2025. - |
Matéria lida |