1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1647
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“Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a semana municipal de combate, prevenção e conscientização problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1757
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Lorival Caboclo de Morais” a Rua projetada - 02, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1871
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Feira do Gado de Currais Novos, na Rua José Bezerra Gomes, Feira do Gado Martinho Francisco de Castro Braga “Chico dos Bodes”.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Indicação nº 1059 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2251
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Indicação nº 1060 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2252
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Indicação nº 1061 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2253
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Josué Bezerra Simões, bairro o Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 1062 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2254
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Luiz Alberto Dantas, bairro Parque Dourado, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 1063 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2255
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Manoel Pinheiro de Andrade, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 1064 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2256
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Riacho Tamanduá, bairro, Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Indicação nº 1065 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2257
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Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação de um departamento/coordenação de proteção, defesa e direitos dos animais no município de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Indicação nº 1066 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2258
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Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a construção de um cemitério público para animais no município de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Indicação nº 1067 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2259
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Indica à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que sejam criadas e divulgadas campanhas de conscientização sobre o descarte adequado do lixo.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 1068 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2260
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Hermano
Morais, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Indicação nº 1069 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2261
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo
Fernandes, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 1070 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2262
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Taveira
Júnior, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 1071 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2263
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo
emenda parlamentar para que seja implantada no
município de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 1072 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2264
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual José Dias,
emenda parlamentar para que seja implantada no
município de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 1073 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2265
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr.
Kerginaldo, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 1074 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2267
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Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação de um centro de comercialização para a economia solidária e agricultura familiar em Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Indicação nº 1075 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2268
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Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a necessidade de Currais Novos ser sede de um centro veterinário, visando atender as demandas da região do Seridó.
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Aprovada por Unanimidade
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21 - Indicação nº 1076 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2269
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro eque seja feito o calçamento da Rua Geraldo Garcia,
bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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Aprovada por Unanimidade
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22 - Indicação nº 1077 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2270
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Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação da Casa do Artesão em Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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23 - Indicação nº 1078 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2271
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Cícero Dias, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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Aprovada por Unanimidade
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24 - Indicação nº 1079 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2272
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Suetônia Batista, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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Aprovada por Unanimidade
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25 - Indicação nº 1080 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2273
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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Aprovada por Unanimidade
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26 - Indicação nº 1081 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2275
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Maria Luiza Dantas, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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Aprovada por Unanimidade
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27 - Indicação nº 1082 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2276
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Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de um ambulatório T em Currais Novos, destinado ao atendimento especializado de pessoas transexuais e travestis.
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Aprovada por Unanimidade
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28 - Indicação nº 1083 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2277
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura eServiços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que
seja feito a instalação de iluminação com refletoresde LED no Cemitério Público Sant'Ana, bairro Centro, município de Currais Novos- RN.
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Aprovada por Unanimidade
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29 - Indicação nº 1084 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2278
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja feito a instalação de iluminação com refletores de LED no Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos- RN.
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Aprovada por Unanimidade
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30 - Indicação nº 1085 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2280
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Sugere ao Sr. Danilo Jorge de Barros Cabral Cabral, Superintendente da SUDENE, a inclusão do município de Currais Novos par receber ações do projeto “Inova Mulher Potiguar”.
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Aprovada por Unanimidade
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31 - Indicação nº 1086 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2281
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Sugere ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação asfáltica da Rua Othon Filho.
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Aprovada por Unanimidade
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32 - Indicação nº 1087 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2282
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e
que seja feito o calçamento da Rua Antônio Paulino Dantas, bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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Aprovada por Unanimidade
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33 - Indicação nº 1088 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2283
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e
que seja feito o calçamento da Rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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Aprovada por Unanimidade
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34 - Indicação nº 1089 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2284
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Sugiro que seja colocado refletores na Rua João Batista Filho (entre as ruas Mariano Coelho e Napoleão Bezerra, quando vem da Caern descendo a Getúlio Vargas) bairro Manoel Tomaz de Araújo, município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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35 - Indicação nº 1090 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2285
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Indico que seja adotado o Selo Inspeção Municipal para alimentos de origem animal, instituído pela Associação da Região do Seridó Oriental e Trairi – AMSO – TR.
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Aprovada por Unanimidade
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36 - Indicação nº 1091 de 2024
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2289
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja realizado a continuação do asfalto da Rua Cândido Mendes até a Rua José Milanez no Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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37 - Indicação nº 1092 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2290
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Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão,
emenda parlamentar para que seja implantada no
município de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise.
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Aprovada por Unanimidade
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38 - Indicação nº 1093 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2291
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba
Farias, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.
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Aprovada por Unanimidade
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39 - Indicação nº 1094 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2292
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Sugere, ao Senhor Deputado Federal Benes
Leocádia, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.
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Aprovada por Unanimidade
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40 - Indicação nº 1095 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2293
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Sugere, ao Senhor Deputado Federal Paulinho
Freire, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.
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Aprovada por Unanimidade
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41 - Indicação nº 1096 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2294
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Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia,
emenda parlamentar para que seja implantada no
município de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise.
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Aprovada por Unanimidade
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42 - Indicação nº 1097 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2295
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Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado
Pereira dos Santos, emenda parlamentar para que
seja implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.
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Aprovada por Unanimidade
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43 - Indicação nº 1098 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2296
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Sugere, ao Senhor Deputado Federal Natália Bastos
Bonavides, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise
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Aprovada por Unanimidade
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44 - Indicação nº 1099 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2297
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Sugere ao Senhor Senador Styvenson Valentim
Mendes, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.
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Aprovada por Unanimidade
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45 - Indicação nº 1100 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2298
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Sugere, ao Senhor Deputado Federal Sargento
Gonçalves, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise
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Aprovada por Unanimidade
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46 - Indicação nº 1101 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2299
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Coronel
Azevedo, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.
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Aprovada por Unanimidade
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47 - Indicação nº 1102 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2300
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Sugere, ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria
emenda parlamentar para que seja implantada no
município de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise.
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Aprovada por Unanimidade
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48 - Indicação nº 1103 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2302
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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Aprovada por Unanimidade
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49 - Indicação nº 1104 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2303
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Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento,na BR 226, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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50 - Indicação nº 1105 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2304
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lombadas em ambos os lados da rua Antônio Gomes de Melo, em frente à residência de n° 307, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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51 - Indicação nº 1106 de 2024
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2306
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a pavimentação da rua Luis Lopes Neto, bairro Doutor José Bezerra.
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Aprovada por Unanimidade
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52 - Indicação nº 1107 de 2024
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2307
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza do canal da Rua Professora Maria José Varela.
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Aprovada por Unanimidade
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53 - Indicação nº 1108 de 2024
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2308
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a melhoria na iluminação da rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita.
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Aprovada por Unanimidade
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54 - Indicação nº 1109 de 2024
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2309
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a manutenção na iluminação da rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK.
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Aprovada por Unanimidade
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55 - Indicação nº 1110 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2310
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Sugere, ao Senhor Deputado Federal Fernando
Mineiro emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.
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Aprovada por Unanimidade
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56 - Indicação nº 1111 de 2024
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2311
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Av. Cândido Dantas, nas proximidades do número 744.
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Aprovada por Unanimidade
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57 - Indicação nº 1112 de 2024
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2312
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza e retirada de entulhos na Av. Prefeito Mariano Guimarães, próximo ao número 51.
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Aprovada por Unanimidade
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58 - Indicação nº 1113 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2313
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Sugere ao Senhor Senador Styvenson Valentim
Mendes, uma Ambulância para o Distrito da Cruz no
município de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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59 - Indicação nº 1114 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2314
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Sugere, a Senhora Deputada Estadual Cristiane
Dantas, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.
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Aprovada por Unanimidade
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60 - Indicação nº 1115 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2315
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Kleber
Rodrigues, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.
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Aprovada por Unanimidade
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61 - Indicação nº 1116 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2316
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Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
a implantação de uma clínica de hemodiálise na
Cidade de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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62 - Indicação nº 1117 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2317
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr., que seja garantida pela prefeitura a disponibilização de ônibus e vans para o transporte de grupos esportivos de nossa cidade a outros municípios, para fins de participação em competições.
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Aprovada por Unanimidade
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63 - Moção nº 75 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2279
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao 3º sargento Pedro Antoniony Araújo
da Silva, Secretario do GGi, tendo em vista, o
excelente trabalho desenvolvido na Festa de
Sant’Ana em Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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64 - Moção nº 76 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2305
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Iara Monteiro de Andrade, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de agosto de 2024.
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Aprovada por Unanimidade
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