Resumo (1ª Extraordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 007 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 08, de 20 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para a Reforma da Escola Municipal Nossa Senhora, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 09, de 21 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 010 , DE 24 DE JUNHO DE 2024. - “A ltera a Lei M unicipal nº 3895/2023, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Currais Novos.

PROJETO DE LEI Nº 011 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.651/2021, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção primária no município de Currais Novos/RN.

Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a senhora Maria de Fátima Batista.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gustavo Fernandes Rosado Coêlho.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Jampier José da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Camila Júlia Andreola de Andrade.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Aquileine Mainomy Benicio de Carvalho.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcondes Dantas de Melo.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cintia Milene Rodrigues Souza.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Jorge Guimarães ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Walker Anominondas.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Náira Ravena Andrade Araújo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Otílio Bezerra Neto.

Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Mariano Guimarães Neto.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Rafaella Germana Nascimento Dantas de Oliveira

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas .

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Luiz dos Santos.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Antônio Carlos da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria de Fátima Medeiros dos Santos.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco George Dantas de Araújo.

Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Antonio Heleonarde Dantas de Medeiros – Léo Medeiros.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Thiago José da Silva Silveira.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria de Fátima Campêlo.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos André Vasconcelos da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor José Diógenes da Cruz Lima.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jokasta Nicoly de Araújo Santos

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Marileide Costa de Araújo Santos

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Fábio Barreto Dantas.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Ângela Samara Dantas Tomaz.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Alcindo Alex Gomes.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Vilton da Cunha.

Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Inácio Medeiros Freire.

Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Nerival Edson de Medeiros.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eduardo Marques de Nóbrega Neto.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Leonardo Pereira dos Santos.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Lucas Lennon Holanda Magalhães.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Vinicius Matheus Gomes Pereira.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a senhora Francisca Joiza Otaviano.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Antonio Ricardo de Oliveira.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ilona de Sá Ximenes.

Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Fátima Pereira de Oliveira.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Maria Badia dos Santos.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Silva Oliveira Marques.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a Senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Joyce Dayanne Gomes de Araújo.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Evandro Gonçalves da Silva Junior.

Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Wellington Rodrigo Galvão Alves.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor João Batista Sobrinho.

Concede a Comenda de Irmã Ananília ao Senhor Eann Styvenson Valentim Mendes.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria da Guia Ferreira de Oliveira.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Paulo Melo da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Victo Rudá Bezerra Garcia.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Selma Galvão de Lima Medeiros.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Rogério Simonetti Marinho.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Salete de Souza Araújo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante.

Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Francisco Nilson dos Santos.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor João Cabral de Lima.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Herculano Alves.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marlon Rolim Queiroz Deusdara.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Tayrone Dantas de Oliveira.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Mônica da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Vicente Rodrigues da Silva Netto.

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Manoel Venâncio Dantas Neto.

Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães a Senhora Aparecida Luana da Silva Rodrigues.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Valmir Xavierde Medeiros.

Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Clidenor Santana da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Valneide da Silva Gomes

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Sandra Suely Silva Fernades de Medeiros.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhora Francisca Pereira Onofre Dantas.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cláudia Vanuza Cavalcante.

Concede o Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Júlio César da Silva Dantas Araújo.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Jackeline Alves de Medeiros.

Concede o Mérito “Amigo do Meio Ambiente” ao Senhor Pedro Emídio Dantas Júnior, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do meio ambiente.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Júlia de Araújo.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Iva Pereira da Silva.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francieli Jéssica da Silva Ribeiro.

Concede o Mérito “Vicente Severiano” ao Senhor João Batista de Araújo.

Concede o Mérito “Auleta Galvão Pereira” à Senhora Maria do Céu Aprígio.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José de Deus Bilro.

Concede o Mérito “José Siderley de Menezes” à Senhora Stephanny Raio Laser.

Altera a redação dos § 8o do Artigo 75 e acrescenta os §§ 16, 17 e 18 do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos.