Resumo (2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2023 - 18:50
Encerramento: 06/02/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Cleyber Trajano / PRB
Vice-Presidente: Jorian Santos / PT
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Marcos Xavier / DEM
Mattson Ranier / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ezequiel Pereira Outros Matéria
Marcos Xavier Enfermidade Matéria



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 499/2022/PMCN/GP - Encaminha cópias das Leis Municipais 3.815, de 15 de dezembro de 2022 e Lei 3.814, de 15 de dezembro de 2022;

Ofício Nº 9/2023/DETRAN-Gadir-Detran - Resposta ao Ofício 907/2022/CMCN - Encaminha equipe ao Município de Currais Novos até o dia 10  de janeiro de 2023;

CT 12.0977 GRCR FCR/2022 (Claro) - Em resposta ao Ofício 1014/2021/CMCN - A Claro informa que, por razões técnicas e financeiras, não há previsão de ampliação de cobertura de atendimento ao Distrito São Rafael, Povoado Totoró, Distrito Cruz, Povoado São Sebastião e Povoado Maxinaré;

Ofício Nº 509/2022/PMCN/GP - Encaminha cópias das Leis Municipais 3.816, de 22 de dezembro de 2022 e Lei 3.817, de 22 de dezembro de 2022;

Ofício Nº 505/2022/PMCN/GP - Encaminha cópias do Decreto Legislativo Municipal Nº 5.216/2022; o qual abre crédito extraordinário suplementar;

Ofício Nº 514/2022/PMCN/GP - Encaminha cópias do Decreto Legislativo Municipal Nº 5.226/2022; o qual abre crédito extraordinário suplementar;

Ofício Nº 516/2022/PMCN/GP - Exteporaneidade da votação de derrubada do Veto ao PL. 016/2022;

Ofício Nº 011/2023/PMCN/GP - Encaminha cópia das Leis 3.818/2023, 3.819/2023, 3.820/2023, 3.820/2023, 3.821/2023 e 3.82/2023;

Ofício Circular Nº 01/2022/MPF/PRM/CAICÓ - Procedimento Administrativo nº 1.28.2000.000133/2022-15 - Recomendação PRM/CAICÓ Nº 12/2022, para ciência;

Ofício Nº 020/2023/PMCN/GP - Encaminha mensagem de Veto Parcial ao PL nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo;

Ofício Nº 013/2023/GS/PMCN - Envio da RCL 3º Quadrimestre de 2022;

Ofício Nº 019/2023/GS/PMCN - Envio da RGF 3º Quadrimestre de 2022  e sua publicação;

Ofício Nº 037/2023/PMCN/GP - Encaminha cópia da Lei Municipal 3.824/2023;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira

2 - Mattson Ranier

3 - Sebastião Cabral

4 - João Gustavo

5 - Marcos Xavier

6 - Edmilson Sousa

7 - Daniel Bezerra

8 - Iranilson Medeiros

9 - Ezequiel Pereira

10 - Lucieldo da Silva

11 - G. Charles

12 - Jorian Santos

13 - Cleyber Trajano




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2023
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
Ofício nº 020/2023/PMCN/GP Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 017/2022.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2023
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 490
Ofício nº 046/2023/PMCN/GP - Assunto: Justificativa do Projeto de Lei Nº 001/2023. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 231
Institui a “Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização da Saúde Mental Infanto-juvenil”, no âmbito do município de Currais Novos, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 323
Institui o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 351
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação do Projeto Vida Nova Jiu-jitsu.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 171
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Evanilda de Lima Araújo.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 322
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Gustavo Felipe de Morais.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 75
Requer que seja feita a alteração junto aos registros desta casa legislativa, do nome do novo partido ao qual estou filiado, REDE SUSTENTABILIDADE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 7
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Lucília Martins, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 8
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Antônio Ferreira, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 9
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
12 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 10
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico e pavimentação da Rua Francisca Lyebert Telles, no Conjunto Belota, no Bairro JK da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 11
Indica ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens/DER-RN, extensivo ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Junior, a transferência da PLACA que identifica de ELÍSIO GALVÃO, a Rodovia existente entre Currais Novos e Lagoa Nova (RN-041), para as proximidades da Rua José da Mata de Oliveira (Alto do Parque Dourado), no Município de Currais Novos-RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 12
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 13
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 14
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
17 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 15
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 16
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes / DNIT, unidade regional no município de Currais Novos/RN, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, no município de Currais Novos-RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 17
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
20 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 18
Indica a Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN.
Matéria lida
21 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 19
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro da cidade Currais Novos/RN.
Matéria lida
22 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 20
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Matéria lida
23 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 21
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Mimosa Leite, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Matéria lida
24 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 22
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que institui no município de Currais Novos/RN, a criação de uma “Casa de Apoio” em Caicó/RN, destinada a acolher e apoiar pessoas doentes originárias do município de Currais Novos-RN.
Matéria lida
25 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 23
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que, em conjunto aos órgãos competentes, viabilize a construção de um Cemitério Público para os pequenos animais (cães e gatos), na cidade Currais Novos-RN.
Matéria lida
26 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 24
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação do Calçamento para a Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, no Bairro JK em Currais Novos/RN.
Matéria lida
27 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 25
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a construção de um Chafariz para a Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos-RN.
Matéria lida
28 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 26
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a construção do Portal “EU AMO CURRAIS NOVOS”, nas entradas e saídas da cidade de Currais Novos-RN.
Matéria lida
29 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 27
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Antônio Alexandre Guimarães (conhecida como Travessa Aristides Gomes), Bairro Antônio Rafael da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
30 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 28
Indica a Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
31 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 29
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio Dantas, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
32 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 30
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Luís Alberto Dantas, no Bairro Parque Dourado, na cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
33 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 31
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a Recuperação da Cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
34 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 32
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua do Topázio, no bairro JK em Currais Novos/RN.
Matéria lida
35 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 33
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento a CENTRAL DO CIDADÃO, localizada na Rua Tomáz do Ó no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
36 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 34
Indica, ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que reivindique junto ao GOVERNO DO ESTADO e a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, recursos para a criação de Postos Policiais para todos os bairros da cidade Currais Novos/RN.
Matéria lida
37 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 52
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, no Bairro Radir Pereira, na cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
38 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 53
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado o Alargamento no início da Rua Maria Idalina da Conceição, haja vista a existência de uma pedra de tamanho elevado que está obstruindo 80% da passagem para veículos, no Bairro Silvio Bezerra em Currais Novos/RN.
Matéria lida
39 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 54
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita a instalação de Segregadores de Trânsito na Rua Teotônio Freire, bairro JK, da cidade Currais Novos/RN.
Matéria lida
40 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 55
Indica a Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUSA, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, no bairro Manoel Salustino em Currais Novos/RN.
Matéria lida
41 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 56
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.
Matéria lida
42 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 57
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização do calçamento da Rua Dr. José Bezerra Gomes, bairro Centro, da cidade Currais Novos/RN.
Matéria lida
43 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 58
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua José Eduardo Bezerra, bem como a retirada da pedra existente no meio desta, no bairro Radir Pereira da cidade Currais Novos/RN.
Matéria lida
44 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 59
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, que seja viabilizada a restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
45 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 60
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética, na cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
46 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 61
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Maestro Nem Luis, bairro Radir Pereira da cidade Currais Novos/RN.
Matéria lida
47 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 62
Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de uma equipe para realizar, de forma periódica, a limpeza do muro do Posto de Saúde Marlene Ricardo, localizado na rua do topázio, seus arredores como também das demais UBS do município.
Matéria lida
48 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 63
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que dentro das possibilidades, possa fazer a aquisição de uma moto para os agentes de endemias da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
49 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 64
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Matéria lida
50 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 65
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a finalização do calçamento da Rua 13 de maio, bairro Paizinho Maria, da cidade Currais Novos/RN.
Matéria lida
51 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 66
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
52 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 67
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra na cidade Currais Novos/RN.
Matéria lida
53 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 68
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
54 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 69
Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Moisés Galvão, em frente à casa nº 807, no bairro Gilberto Pinheiro em Currais Novos/RN.
Matéria lida
55 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 70
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a pintura e restauração do Mercado Público Municipal, na cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
56 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 71
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta a esta casa legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a redução da carga horária semanal de trabalho do servidor público municipal efetivo e empregado público municipal, que seja pai, mãe, responsável legal ou que tenha sob sua guarda, filho ou dependente portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), em até 30% (trinta por cento), sem prejuízo de sua remuneração, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
57 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 72
Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que reivindique junto ao GOVERNO DO ESTADO, recursos para reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, na cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
58 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 73
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes, que seja disponibilizado um cursinho preparatório gratuito para os alunos que irão prestar a prova do ENEM.
Matéria lida
59 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 74
Indica a Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUSA, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita a implantação de Faixas de Pedestres em todas as escolas e principais vias (que ainda não possuem) do município, bem como a sinalização de estacionamento, embarque e desembarque para transportes escolares, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
60 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 78
Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a inserção das Comunidades Saco dos Veados e Totoró de Baixo no Projeto “Inovar no Campo”.
Matéria lida
61 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 91
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar no telhado dos canteiros 1,2 e 3 da feira livre no munícipio de Currais Novos.
Matéria lida
62 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 92
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o calçamento de rua Luiz Ferreira Sobrinho localizado no bairro Parque das Pedras.
Matéria lida
63 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 93
Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, o envio da máquina retroescavadeira para execução de serviços nas Comunidades Totoró de Baixo e Saco dos Veados.
Matéria lida
64 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 94
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Vivaldo Pereira Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
65 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 95
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos.
Matéria lida
66 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 96
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Moisés Galvão sendo um em frente à casa nº 735 e um outro em frente à casa nº 856.
Matéria lida
67 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 101
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores de música para atuar junto a Rede de Ensino do Município.
Matéria lida
68 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 102
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a implantação, em cada bairro da cidade de currais novos, de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), financiado pelo Poder Público Municipal.
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69 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 103
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja disponibilizado pelo Poder Público Municipal, de forma gratuita, atendimento veterinário para a população, pelo menos 1 (um) dia da semana, na cidade Currais Novos/RN.
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70 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 104
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Travessa Chicó Cazuza, bairro Radir Pereira na cidade Currais Novos/RN.
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71 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 105
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete na cidade Currais Novos/RN.
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72 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 107
Indica ao Prefeito, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a obrigatoriedade da realização do teste do bracinho em consultas pediátricas em crianças a partir de 03 (três) anos de idade, atendidas na rede pública de saúde no âmbito do município de Currais Novos/RN.
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73 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 108
Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira conhecida como rua da feira.
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74 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 109
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Governo do Estado, para que providenciem Carteira Estudantil Gratuita para os alunos da rede municipal e estadual de ensino que estudam no município de Currais Novos/RN.
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75 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 110
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a criação do Programa “Lições de Primeiros Socorros” nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, como forma de orientar alunos em noções de primeiros socorros e capacitar professores e funcionários para identificar e agir em situações de emergência e urgência médicas.
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76 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 111
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01(um) fisioterapeuta, para atuar na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde.
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77 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 112
Indica ao Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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78 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 113
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN.
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79 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 114
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feito serviços de paisagismo e limpeza na Rua Manoel Idelfonso, Bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN.
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80 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 115
Indica a Exma. Sra. Governadora Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que seja viabilizado a instalação do Projeto “Sopa Cidadã”, no âmbito do município de Currais Novos/RN, no qual passará a oferecer uma sopa de segunda a sexta à população de baixa renda, por um valor simbólico.
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81 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 116
Indica Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, viabilize a entrega de material esportivo, tipo bolas, para as equipes inscritas no Campeonato de Futsal da cidade, a atual Copa CEC, no município de Currais Novos/RN.
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82 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 122
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Riacho Boa Vista, no bairro Prefeito José Dantas.
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83 - Indicação nº 75 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 123
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de um ponto de Wi-fi livre no canteiro de frutas e verduras da feira livre no município de Currais Novos.
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84 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 124
Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a troca de todos os sinais de trânsito (semáforo) por semáforos mais modernos na cidade de Currais Novos-RN.
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85 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 125
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Thiago Vinicius, no bairro Silvio Bezerra de Melo.
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86 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 126
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua do Quartzo, no bairro JK.
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87 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 127
Sugere, ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a instalação de dois semáforos, sendo um na Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo (BR-226) no cruzamento com a rua Zé Galvão nas proximidades do Posto Laís e outro na Avenida Teotônio Freire nas proximidades do cruzamento da lotérica com a farmácia Pague Menos 2.
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88 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 128
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Luiz Lulu, no bairro Parque Dourado.
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89 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 132
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Otacílio localizada no bairro Parque Dourado.
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90 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 133
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja executado o serviço de manutenção do ponto de ônibus, localizado na Avenida Teotônio Freire, próximo ao prédio da Caern.
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91 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 134
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão. Poda de árvores na rua Dix-sept Rosado, em frente ao prédio do antigo IPE, bairro Centro.
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92 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 135
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A realização de serviços de recuperação da pavimentação de paralelepípedos da rua Vereador Tomás Pinheiro, com a rua Zé Galvão. Bairro Antônio Rafael.
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93 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 136
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. Promover a revitalização total do canteiro central da Rua Walker Macedo, Bairro Manoel Salustino.
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94 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 137
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feita a Drenagem de água servida que vem da rua do Estanho para a rua Lucília Martins, no bairro JK.
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95 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 138
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Limpeza total da Academia Popular, do Povoado Totoró.
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96 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 142
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua do Ferro, no bairro JK.
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97 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 143
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade na rua Rodolfo Pereira em frente à casa de n° 229 localizado no bairro Parque Dourado.
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98 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 144
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Maria Idalina, no bairro Silvio Bezerra de Melo.
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99 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 145
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma passagem molhada na rua Flávio Adriano, bairro José Dantas.
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100 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 146
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Determine a pintura e remarcação na sinalização de trânsito, tais como faixa de pedestre, sinalização horizontal e vertical das ruas da cidade.
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101 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 147
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. Que seja providenciada a colocação de poste de iluminação pública, na rua Radialista Félix Santos. Bairro Radir Pereira.
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102 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 148
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja disponibilizado uma equipe do Programa Saúde da Família. Para realizar atendimentos provisórios na Comunidade Mirador, Bom Descanso e Adjacências. Na sede da associação da Comunidade Mirador.
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103 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 149
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua André Mario Gomes, no bairro Radir Pereira.
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104 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 150
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. Que seja providenciada a colocação de poste de iluminação pública, no canteiro central da Rua Walker Macedo, próximo à Rua Doutor Antônio Othon Filho. Bairro Antônio Rafael.
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105 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 151
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja viabilizado a colocação de Placas da Sinalização de Trânsito na rua Elias Fernandes com a rua Nair Costa, no bairro Parque Dourado.
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106 - Indicação nº 99 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 152
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja executado o serviço de arborização na Praça Cristo Rei.
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107 - Indicação nº 100 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 153
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão. A recuperação de um açude no Sitio Mirador, na propriedade do Senhor Nonato do Crediário.
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108 - Indicação nº 101 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 155
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração dos redutores de velocidade um em frente a UNIP e um outro de frente ao Comercial União na rua Capitão Mor Galvão localizada no bairro Centro.
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109 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 156
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Riacho do Catunda, no bairro Prefeito José Dantas.
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110 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 157
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado a limpeza total e a manutenção do “Escadão”, bairro Santa Maria Gorete.
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111 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 158
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha asfáltica na rua Tomaz do Ó, bairro JK, onde está localizada a Central do Cidadão e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do município de Currais Novos-RN.
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112 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 159
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja viabilizado a retirada do canteiro Central da rua Mimosa Leite, Bairro Gilberto Pinheiro.
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113 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 163
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a reabertura dos banheiros públicos que ficam localizados na Praça ao lado (na lateral) da Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN.
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114 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 167
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão. Recuperação de açude no Sitio Bom Descanso, na propriedade do senhor Nininho e a Senhora Francisca Vieira.
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115 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 168
Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja executado o serviço de extensão da rede de água da Rua José da Mata de Oliveira. Bairro Radir Pereira.
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116 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 169
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o complemento da pavimentação da Avenida Candido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado a partir da rua Professora Nair Costa.
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117 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 170
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de um campinho de futebol de areia, de futevôlei e uma praça de convivência, no terreno da antiga lavanderia pública do Bairro Manoel Salustino.
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118 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 172
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja viabilizado a perfuração de um poço tubular na comunidade Quandú, Zona Rural.
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119 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 173
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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120 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 174
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Viabilizar a construção do muro, ao redor da Creche Municipal Marilene Matias.
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121 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 177
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Parelhas, localizada no bairro Jk, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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122 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 178
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Luiz de França sendo um em frente à casa de n° 25 e um outro em frente à casa de nº 93 localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo.
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123 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 180
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas escolas municipais de Currais Novos-RN.
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124 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 182
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Antônio Pedro Sobrinho, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
125 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 183
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Calçamento interligando a Rua Carnaúba dos Dantas com a Rua do Ouro, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
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126 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 184
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o calçamento da Rua João Batista Filho, no bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
127 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 185
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o calçamento da Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
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128 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 186
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuado o calçamento da Rua Cabo Narciso, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
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129 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 187
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado a limpeza urbana e roçagem do mato, da rua Sátiro Pinheiro, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
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130 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 188
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Francisca Maria das Mercês, no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
131 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 189
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos-RN.
Matéria lida
132 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 190
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
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133 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 191
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
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134 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 192
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o calçamento para a Rua Jorge Guimarães, entre a BR-226 e a Rua Otoniel Lopes Vasconcelos Galvão, no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.
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135 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 193
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
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136 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 194
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Gumercindo Amorim, no bairro José Dantas, em Currais Novos/RN.
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137 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 195
Indica ao Ilmo. Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado a limpeza urbana e roçagem do mato na Rua José Medeiros de Morais, bairro Dr. José bezerra, em Currais Novos/RN.
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138 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 196
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
139 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 197
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes/DNIT, Unidade Local, para que seja viabilizado a Complementação da Pavimentação Asfáltica para a Av. Coronel José Bezerra, bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
140 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 198
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes/DNIT, Unidade Local, para que seja viabilizado a Complementação da Pavimentação Asfáltica para a Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
141 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 199
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que faça gestão junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes/DNIT, Unidade Local, para que seja viabilizado a Complementação da Pavimentação Asfáltica para a Av. Teotônio Freira, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
142 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 200
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feito serviços de paisagismo no canteiro central da Rua Primo Martins, Bairro Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
143 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 201
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Chico Pacheco, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
144 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 202
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Rita Pereira, no bairro Parque Dourado.
Matéria lida
145 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 204
PROPOSIÇÃO RETIRADA
Matéria lida
146 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 205
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho da Craibeira, localizada no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
147 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 213
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Alcindo Salustiano, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
148 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 214
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Ubaldo Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
149 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 215
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua Maria Augusta Pereira, em frente ao número 210. Bairro Parque Dourado.
Matéria lida
150 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 216
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. A instalação de uma academia ao ar livre, no final da Avenida Silvio Bezerra de Melo, bairro centro.
Matéria lida
151 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 217
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que determine a pintura de faixa de pedestres na rua Teotônio Freire, em frente a Farmácia Pague Menos.
Matéria lida
152 - Indicação nº 145 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 218
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma passagem molhada na rua Regis Carneiro, bairro José Dantas.
Matéria lida
153 - Indicação nº 146 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 219
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de placas de identificação com nome das ruas do Bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
154 - Indicação nº 147 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 220
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Manoel Cícero de Macedo, no bairro José Dantas de Araújo.
Matéria lida
155 - Indicação nº 148 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 221
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Acesso à internet via WI-FI livre e gratuito no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho.
Matéria lida
156 - Indicação nº 149 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 222
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, a implantação de rede de esgoto no Distrito da Cruz.
Matéria lida
157 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 223
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade, um na lateral da AABB e o outro próximo a serraria de Zé Ricardo na rua José Mulatinho localizada no bairro Parque das Pedras.
Matéria lida
158 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 224
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, o estudo de viabilidade para a realizar o tratamento de água nas seguintes comunidades rurais: Maxinaré, Maniçoba, São Sebastião, Poço de Serra e Distrito da Cruz.
Matéria lida
159 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 225
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua da Liberdade, próximo a residência nº 10, bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
160 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 226
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima, no bairro Doutor José Bezerra de Araújo.
Matéria lida
161 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 227
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Manutenção da cobertura da entrada da Unidade Básica de Saúde, Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, bairro JK.
Matéria lida
162 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 228
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Raimundo Cruz localizada no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
163 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 229
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o complemento da pavimentação da rua Santo Antônio localizada no bairro Centro
Matéria lida
164 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 230
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para as lombadas, e a pintura das lombadas e a instalação de “oi de gato” antecedendo as lombadas na Avenida Candido Dantas de Araújo, sendo um (1) em frente à casa de DODÔ TAXISTA, um (1) em frente ao comércio MIMI SOM, um (1) em frente ao comércio DAVI DO COCO.
Matéria lida
165 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 232
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
166 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 233
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a complementação do calçamento para a Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, Bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
167 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 234
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado, recursos para reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
168 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 235
Indica ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que faça gestão a COSERN – Escritório Local, para que seja viabilizado a colocação de um Poste com Luminária na Rua Antônio Oton Filho (na altura da residência nº 132), bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
169 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 236
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mário Aragão, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
170 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 237
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha asfáltica na rua Professora Maria José Varela onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no bairro santa Maria Gorete.
Matéria lida
171 - Indicação nº 164 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 239
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maestro Santa Rosa localizada no bairro Valfredo Galvão – conjunto IPE.
Matéria lida
172 - Indicação nº 165 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 240
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. A construção de um mata burro na comunidade Lagoa do Santo, próximo a propriedade do senhor Manoel Lino.
Matéria lida
173 - Indicação nº 166 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 241
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, realizar a implantação de rede de esgoto na comunidade Maniçoba.
Matéria lida
174 - Indicação nº 167 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 242
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Instalação de um redutor de velocidade e sinalização na rua Doutor Antônio Othon Filho, bairro Antônio Rafael.
Matéria lida
175 - Indicação nº 168 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 243
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua João Dias, no bairro José Dantas de Araújo.
Matéria lida
176 - Indicação nº 169 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 244
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Manoel Bimba, no bairro José Dantas de Araújo.
Matéria lida
177 - Indicação nº 170 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 245
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o complemento da pavimentação da Av. Tungstênio localizada no bairro JK.
Matéria lida
178 - Indicação nº 171 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 246
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomaz Pereira da Silva Localizado no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
179 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 247
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A reurbanização dos canteiros centrais da rua Dr. Antônio Othon Filho.
Matéria lida
180 - Indicação nº 173 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 248
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
181 - Indicação nº 174 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 249
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Benjamim Dólar localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
182 - Indicação nº 175 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 250
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de um redutor de velocidade na rua Prefeito Quintino Galvão, próximo ao número 115, no bairro Antônio Rafael.
Matéria lida
183 - Indicação nº 176 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 251
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria Olímpia de Medeiros localizada no bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
184 - Indicação nº 177 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 252
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Cabecinha Localizada no bairro José Dantas de Araújo.
Matéria lida
185 - Indicação nº 178 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 253
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
186 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 254
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Camilo dos Santos via de acesso para a parede do açude Dourado localizada no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
187 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 255
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de banheiros públicos nas proximidades das praças Cristo Rei e Tomaz Salustino.
Matéria lida
188 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 256
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade sentido mão e contramão na rua Presidente Kenedy na esquina da LOJA DE CARROS DE VILINHA com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e desviar o curso das águas pluviais.
Matéria lida
189 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 257
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma passagem molhada entre a comunidade Totoró e Queimadas.
Matéria lida
190 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 258
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomas Galvão localizada no bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
191 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 259
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Doutor Alberto Macedo onde está localizada a Lanchonete AG LANCHES, no bairro Parque Dourado.
Matéria lida
192 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 260
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização das estradas que dão acesso a comunidade rural Maniçoba.
Matéria lida
193 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 261
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Radialista Félix Santos localizada no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
194 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 262
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, implantar a Coleta de Lixo na comunidade rural Maniçoba.
Matéria lida
195 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 263
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma quadra de esportes na comunidade São Sebastião.
Matéria lida
196 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 265
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria dos Anjos localizada no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
197 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 266
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Ricardo Luiz localizada no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
198 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 267
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Reginaldo Carneiro localizada no bairro José Dantas de Araújo.
Matéria lida
199 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 269
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Zé de Góis localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
Matéria lida
200 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 270
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Professora Creuza Bezerra localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
201 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 271
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dinarte da Silva localizada no bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
202 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 272
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho Brejuí localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
Matéria lida
203 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 273
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Patrício localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
Matéria lida
204 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 274
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho das Queimadas localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
Matéria lida
205 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 275
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Tomaz Pereira da Silva localizada no bairro José Dantas de Araújo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 82 de 2022
Autores: João Gustavo, Mattson Ranier
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município a "Semana Municipal de Valorização da História do Patrimônio Histórico e Cultural de Currais Novos", e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 2143 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3745
Indico que seja instalado um espaço para receber possíveis pacientes que precisam estar em isolamento e tratamento médico devido a estarem com a Covid 19, conforme a NOTA TÉCNICA Nº 5/2022/SESAP - CVS - SUVIGE/SESAP - CVS/SESAP – SECRETARIO, item 11, página 3, no Município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 2144 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3746
Indico a publicidade dos Boletins Epidemiológicos da Covid 19 atualizados quanto ao número de casos detectados nas redes sociais da Prefeitura, como estava no início da pandemia até bem pouco tempo atrás, no Município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 2145 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3781
Indico o serviço de poda de árvores e limpeza na Rua José Fernandes, em frente ao nº 12, entre o Colégio CCT e a Agencia de Turismo, bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
5 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 524
Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor João Abner Guimarães Júnior, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, professor nos cursos de Engenharia Sanitária e Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O referido Requerimento foi incluído em pauta por solicitação do Vereador Daniel Bezerra com a aprovação do Plenário. OBS: A Matéria não foi lida no Expediente até 24h antes de sua votação como preceitua o Regimento Interno.