SAPL - Câmara Municipal de Currais Novos

Apreciação da Ata da Sessão anterior

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

Of&iacute;cio N&ordm; 499/2022/PMCN/GP - Encaminha c&oacute;pias das Leis Municipais 3.815, de 15 de dezembro de 2022 e Lei 3.814, de 15 de dezembro de 2022;
Of&iacute;cio N&ordm; 9/2023/DETRAN-Gadir-Detran - Resposta ao Of&iacute;cio 907/2022/CMCN - Encaminha equipe ao Munic&iacute;pio de Currais Novos at&eacute; o dia 10&nbsp; de janeiro de 2023;
CT 12.0977 GRCR FCR/2022 (Claro) - Em resposta ao Of&iacute;cio 1014/2021/CMCN - A Claro informa que, por raz&otilde;es t&eacute;cnicas e financeiras, n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de amplia&ccedil;&atilde;o de cobertura de atendimento ao Distrito S&atilde;o Rafael, Povoado Totor&oacute;, Distrito Cruz, Povoado S&atilde;o Sebasti&atilde;o e Povoado Maxinar&eacute;;
Of&iacute;cio N&ordm; 509/2022/PMCN/GP - Encaminha c&oacute;pias das Leis Municipais 3.816, de 22 de dezembro de 2022 e Lei 3.817, de 22 de dezembro de 2022;
Of&iacute;cio N&ordm; 505/2022/PMCN/GP - Encaminha c&oacute;pias do Decreto Legislativo Municipal N&ordm; 5.216/2022; o qual abre cr&eacute;dito extraordin&aacute;rio suplementar;
Of&iacute;cio N&ordm; 514/2022/PMCN/GP - Encaminha c&oacute;pias do Decreto Legislativo Municipal N&ordm; 5.226/2022; o qual abre cr&eacute;dito extraordin&aacute;rio suplementar;
Of&iacute;cio N&ordm; 516/2022/PMCN/GP - Exteporaneidade da vota&ccedil;&atilde;o de derrubada do Veto ao PL. 016/2022;
Of&iacute;cio N&ordm; 011/2023/PMCN/GP - Encaminha c&oacute;pia das Leis 3.818/2023, 3.819/2023, 3.820/2023, 3.820/2023, 3.821/2023 e 3.82/2023;
Of&iacute;cio Circular N&ordm; 01/2022/MPF/PRM/CAIC&Oacute; - Procedimento Administrativo n&ordm; 1.28.2000.000133/2022-15 - Recomenda&ccedil;&atilde;o PRM/CAIC&Oacute; N&ordm; 12/2022, para ci&ecirc;ncia;
Of&iacute;cio N&ordm; 020/2023/PMCN/GP - Encaminha mensagem de Veto Parcial ao PL n&ordm; 017/2022, de autoria do Poder Executivo;
Of&iacute;cio N&ordm; 013/2023/GS/PMCN - Envio da RCL 3&ordm; Quadrimestre de 2022;
Of&iacute;cio N&ordm; 019/2023/GS/PMCN - Envio da RGF 3&ordm; Quadrimestre de 2022&nbsp; e sua publica&ccedil;&atilde;o;
Of&iacute;cio N&ordm; 037/2023/PMCN/GP - Encaminha c&oacute;pia da Lei Municipal 3.824/2023;

Matérias sobre a Mesa

Expediente Diversos (2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)