Relatorias (João Gustavo)
Total de Relatorias: 38
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022 | 27/12/2022 | João Gustavo | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022 | 30/12/2022 | 01/02/2023 | João Gustavo | Aprovado |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022 | 30/12/2022 | 01/02/2023 | João Gustavo | Aprovado |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022 | 30/12/2022 | 01/02/2023 | João Gustavo | Aprovado |
| CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação; | Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 92 de 2022 | 02/03/2023 | João Gustavo | ||
| CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação; | Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2023 | 15/06/2023 | 15/06/2023 | João Gustavo | |
| CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação; | Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2023 | 23/08/2023 | João Gustavo | ||
| CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação; | Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 24 de 2023 | 13/11/2023 | João Gustavo | Aprovado | |
| CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação; | Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26 de 2023 | 21/11/2023 | João Gustavo | Aprovado | |
| CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação; | Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 62 de 2023 | 24/11/2023 | João Gustavo | Aprovado |