Relatorias (João Gustavo)
Total de Relatorias: 38
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de 2022 | 13/12/2022 | João Gustavo | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022 | 27/12/2022 | João Gustavo | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022 | 27/12/2022 | João Gustavo | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022 | 27/12/2022 | João Gustavo | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022 | 27/12/2022 | João Gustavo | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022 | 30/12/2022 | 01/02/2023 | João Gustavo | Aprovado |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022 | 30/12/2022 | 01/02/2023 | João Gustavo | Aprovado |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022 | 30/12/2022 | 01/02/2023 | João Gustavo | Aprovado |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024 | 21/06/2024 | João Gustavo | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024 | 21/06/2024 | João Gustavo |