Lei Ordinária-CMCN nº 3.845, de 30 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Currais Novos - CMCN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3845
Ano
2023
Data
30/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Reedita a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, reestrutura os seus Cargos Comissionados Cria Funções Gratificadas e de Confiança e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Outros
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 664, de 02 de maio de 1974
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 3.739, de 20 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 3.945, de 26 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica