Lei Ordinária-CMCN nº 3.080, de 22 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Currais Novos - CMCN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3080
Ano
2013
Data
22/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui avaliação oftalmológica e auditiva em todos os alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino da rede municipal no início de cada ano letivo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Outros
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária-CMCN nº 3.963, de 29 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica